I (really don't) hate to say "I told you so" - Domingos Névoa absolvido

Hoje é, pelo menos para mim, dia de gabarolice aqui no Rua do Souto.

Quando, há coisa de um ano e meio (foi, salvo erro, na sessão plenária de Dezembro de 2008), tive a oportunidade de dizer na Assembleia Municipal de Braga que a histeria à volta do caso Bragaparques/José Sá Fernandes era altamente precipitada, não faltou quem dissesse cobras e lagartos deste vosso amigo. Desde a piadinha sobre a "avença do Névoa" até considerações menos abonatórias sobre a minha integridade moral, houve "bocas" para todos os gostos.

Tudo porque eu entendi que não devia ir atrás da inquisição promovida pelo Bloco de Esquerda e pelo PSD (este último virando o bico ao prego em relação à posição assumida uns meses antes) sobre um cidadão bracarense que, até prova em contrário, estaria inocente. E, sabe-se agora, estava mesmo...

O certo é que, à época, andava tudo demasiado empolgado com a possibilidade de um "peixe graúdo" de Braga ser apanhado nas malhas da corrupção. Depois da minha intervenção na AMB que causou azia a alguns paladinos da moral bracarense, houve ainda outros episódios(veja-se, por exemplo, aqui) em que o Sr. Domingos Névoa foi indevida e injustamente achincalhado.

As cabecinhas pensadoras de Braga - aqui incluindo pessoas de valor, que tinham obrigação de demonstrar outro tipo de responsabilidade - esqueceram-se de uma coisa essencial: às tantas, um cidadão oferecer dinheiro a outro cidadão para que este retire um processo em tribunal (que intentou enquanto tal e não na qualidade de vereador) não é crime, é o dia-a-dia dos tribunais...

Assim sendo, a armadilha montada de forma cobarde pelos irmãos Sá Fernandes só podia cair - se não fosse pela sua ilegalidade e/ou cretinice intrínsecas, havia de ser pela precipitação na qualificação jurídica dos factos.

Não tenho nada contra o combate à corrupção. Mas preferia e prefiro um país de corruptos a um país de canalhas com gravadores. Queria e quero um país no qual seja impensável utilizar-se um processo-crime contra um cidadão como rampa de lançamento de uma carreira política. Fico orgulhoso de viver num país onde os tribunais superiores sabem distinguir o que é corrupção do que não é corrupção. E, sobretudo, confio numa justiça que tem coragem de combater actos de corrupção e não aquelas pessoas de quem se diz serem supostamente corruptas.

Por fim, uma mensagem a todos os que se apressaram a concluir que eu devia ter uma razão obscura qualquer para ter feito a defesa de Domingos Névoa que fiz na Assembleia Municipal de Braga: agora que a minha razão obscura viu a luz do dia e que a vossa excitação se sumiu num ápice, como se tivésseis ingerido Viagra estragado, estais, como sempre estivestes, perdoados.


P.S. - Não obstante, podeis, se quiserdes, utilizar a caixa de comentários para admitir que eu estava, como tantas outras vezes, cobertinho de razão :)

E o MPT, existe ou não existe?

Acho que a reacção do pessoal do MPT aos resultados das últimas eleições é mais ou menos unânime: o resultado foi uma merda. Sem subterfúgios, sem colocar culpas a terceiros e sem que alguém amue com isso.

Por outro lado, todos parecem concordar que para o futuro se colocam duas questões essenciais:

Primeira: Uma candidatura que transforma 30 votos em 710 votos em quatro meses conseguirá transformar 710 votos em 7000 no espaço de quatro anos?

Segunda: com 710 votos (890 para a Assembleia Municipal), a candidatura do MPT existe ou não existe?

A resposta a estas duas questões já não é tão unânime: à primeira pergunta todos respondem que em tese é, obviamente, possível, embora alguns entendam que tudo dependerá da conjuntura em 2013; já no que toca à segunda questão, a resposta é: depende do ponto de vista.

Passo a explicar: com 710 votos conquistados nas urnas, poderá dizer-se, em 2009, que o MPT não existe. Mas, tendo em conta que o PPM só se candidatou sozinho à CMB em 1976 e teve, na altura, 501 votos, nunca se sabe se, na pior das hipóteses, daqui a 4 ou até, sei lá, 30 anos, a candidatura do MPT não tem 3 ou 4 deputados municipais caídos do céu. Afinal, se há lição a tirar destas eleições é a de que o que hoje não existe amanhã pode existir, e vice-versa...

Alguém com vontade de brincar aos polícias?

Quem estiver com vontade de brincar aos polícias que procure o programa eleitoral do CDS para estas Europeias. Vá lá, investigue! Dou um doce a quem conseguir encontrá-lo...

Perguntar não ofende...

Já que a malta anda toda tão opinativa e até já se fazem pacotes de incompatibilidades ad hominem, alguém poderia por favor, esclarecer-me sobre o seguinte:

O Sr. Domingos Névoa foi condenado*

1. Quando?

2. Como?

3. Onde?

4. Por quem?

5. Porquê?

*por "condenado" entenda-se, como é evidente, declarado culpado da prática de um ou mais crimes por uma decisão judicial transitada em julgado.

Mais uma vez sobre o post do Ramiro ali em baixo...

Ler e aprender com Pacheco Pereira


[Instruções de leitura:

1. Onde se lê "Sócrates" leia-se "Mesquita".]

Ainda antes de explicar a minha posição sobre o post do Ramiro ali em baixo...

No DN de hoje

"Ministério Público diz que há indícios de enriquecimento ilícito

CARLOS RODRIGUES LIMA

Mesquita Machado.

A radiografia à investigação sobre o presidente da Câmara de Braga revela que, contados os meses de paragens, em quatro anos ninguém mexeu no processo. O arquivamento do caso era mais que provável, numa investigação que se limitou a recolher papéis

Caso teve "movimentação espasmódica"

Se o crime de enriquecimento injustificado estivesse previsto na lei portuguesa, Mesquita Machado seria, muito provavelmente, acusado. Esta é a conclusão do procurador responsável pela auditoria interna do Ministério Público à investigação ao autarca de Braga. "A factualidade investigada e apurada nos autos pode, sem dificuldade, reflectir uma situação de enriquecimento injustificado por parte de alguns titulares de cargos políticos e funcionários da Câmara Municipal de Braga, conduta que não tem tutela criminal".

O relatório apresentado ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) pelo procurador distrital do Porto, Pinto Nogueira, tira a radiografia a oitos anos de investigação. Da leitura do documento, a que o DN teve acesso, fica claro que quantidade (número de volumes e apensos) não significa qualidade.

A Polícia Judiciária do Porto limitou-se a recolher papéis em organismos públicos, como certidões, declarações de património e IRS. Por isso, o procurador do MP responsável pela inspecção ao caso afirma que este teve uma "movimentação espasmódica", porque existem longos períodos em que o caso esteve parado sem qualquer acto de investigação (ver caixa nesta página).

O processo começou em 2000 na sequência de uma entrevista de um responsável dos CDS/PP de Braga ao extinto jornal Região do Minho. Miguel Brito denunciou publicamente suspeitas sobre o património de Mesquita Machado. Aberto o inquérito, a investigação andou numa roda livre de burocracia e viagens dos volumes do processo entre o MP de Braga e a PJ do Porto.

Só ao fim de oito anos, é que Mesquita Machado foi ouvido no processo. Não como arguido, mas como testemunha. Isto porque, apesar dos indícios de enriquecimento ilícito, a investigação (por falta dela) não conseguiu reunir provas para o relacionar a decisões camarárias. Como o crime de corrupção exige uma relação causa-efeito, tudo caiu por terra.

Segundo o documento, quer a Inspecção-Geral das Autarquias Locais, quer a Inspecção Geral de Finanças (IGF), a quem foi pedida colaboração, recusaram-se a intervir. Ambas, em síntese, alegaram falta de competência e meios. A IGF chegou a informar o MP que uma das razões para não colaborar prendia-se com a "necessidade de assegurar o cumprimento do plano de actividades anual". Já a brigada que investiga os crimes económicos da PJ do Porto justificou os atrasos com a alocação de inspectores ao processo "Apito Dourado".

Na passada segunda-feira, o CSMP determinou a abertura de um inquérito formal ao caso que será conduzido por um inspector do Ministério Público. Já Mesquita Machado, em entrevista ao DN, reiterou que todas as suspeitas foram arquivadas e que tudo não passa de uma cabala do PSD."

[hiperligação da minha responsabilidade na parte da notícia de que menos se tem falado e que é, por sinal, a mais importante]

O que é que o Mourinho tem a ver com a minha opinião sobre o post do Ramiro ali em baixo?

"Negli ultimi due giorni non si è parlato della Roma che ha grandissimi giocatori, ma che finirà la stagione con zero titoli"

Pois...