quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

"Sigilo fiscal incendeia PS"

"Líder parlamentar socialista não aceita o projecto dos seus vice-presidentes de bancada."

"Francisco Assis ficou furioso, ontem de manhã, ao saber, pelo DN, que três dos seus vice-presidentes estavam a pensar apresentar na Comissão Parlamentar da Corrupção um projecto que tornaria públicos, pela Internet, todos os rendimentos brutos declarados ao fisco por todos os contribuintes.

"Nem Mota Andrade, nem Afonso Candal nem Jorge Strecht Ribeiro lhe haviam dado conta da intenção. A qual consubstanciava uma ideia a que Assis se opõe frontalmente: a de uma espécie de big brother fiscal. Depois de confirmar que aqueles seus três vices tinham efectivamente o projecto - e até já em fase adiantada de escrita -, mandou passar a mensagem de que ao princípio da tarde falaria com os jornalistas.

"Strecht Ribeiro, entretanto, já havia também confirmado publicamente, em declarações a vários órgãos de informação, o teor essencial da notícia do DN. Disse que o projecto visava revelar apenas na Internet o rendimento bruto de cada contribuinte; sem a origem dos rendimentos nem o imposto final pago nem, por exemplo, as despesas reembolsáveis apresentadas. "É uma medida puramente preventiva, levanta preventivamente o sigilo fiscal (...), mas levanta o suficiente para que cada um de nós possa ter consciência de que a comunidade nos olha (...) isso alterará a prazo a forma como nos comportamos", explicou à Lusa.

"Enquanto isto, os dois outros subscritores do projecto, Mota Andrade e Afonso Candal - dois importantes sustentáculos do "aparelho" socrático no PS, respectivamente em Bragança e Aveiro -, tentavam por todos os meios evitar contactos com os jornalistas.

"Às 15.30, Francisco Assis, em declarações aos jornalistas, revelou-se taxativo: "A minha discordância em relação a essa proposta vai ao ponto de garantir que, enquanto eu for presidente do grupo parlamentar, ela não será apresentada pelo PS." "Essa proposta [dos três vice-presidentes] não é do PS - e quero deixar isso bem claro. O grupo não discutiu esse assunto e não tem qualquer intenção de apresentar uma iniciativa com essas características." Anunciou, ao mesmo tempo, que tencionava pôr tudo em pratos limpos: "Hoje mesmo terei uma reunião da direcção em que terei a oportunidade de debater e resolver definitivamente o assunto." "Não me reconheço nos pressupostos dessa iniciativa. Não sou só eu. Essa é a posição do PS."

"O assunto parecia resolvido - afinal não haveria projecto. Mas não foi isso que aconteceu. Strecht Ribeiro anunciaria depois que tencionava mesmo levar o seu projecto até à comissão que está a tratar da legislação anticorrupção: "O líder da bancada tem o seu ponto de vista, isso não impede os deputados de darem os seus contributos, é o que faremos."

"Na reunião da direcção da bancada, Assis censurou os seus vices por ter sido apanhado desprevenido. Recordou-lhes que têm obrigações adicionais por serem da direcção da bancada. O projecto não será do PS, apenas, a título individual, dos seus subscritores. Que se manterão vices. Se chegar a ir a votos, o projecto será chumbado. Pelo PS, inclusivamente."

por JOÃO PEDRO HENRIQUES,
in "DN", 4.2.2010

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