"Durante as negociações para o Orçamento do Estado, o PSD apoiou o aumento zero para a função pública, atendendo ao estado do défice, mas o CDS propôs uma alternativa: um aumento real dos salários mais pequenos da função pública (abaixo de 800 euros) e, para compensar, um corte nos vencimentos dos políticos como o Presidente da República, o primeiro- -ministro, os membros do governo e os deputados - e também dos gestores públicos. O governo não deu resposta, por enquanto, à proposta dos centristas.
"O argumento utilizado pelo CDS foi que seria necessário, para o governo, "autoridade" para pedir agora contenção. E a autoridade governamental ficaria mais reforçada para impor sacrifícios se começasse por "dar o exemplo". Não seriam os cortes nos salários dos políticos e dos administradores das empresas públicas e dos institutos públicos a solucionar o problema do défice nacional, mas, conforme defendeu a delegação centrista aos encontros com o governo, a medida "exemplar" poderia minorar o impacto que necessariamente acontecerá com aumentos reais de nível zero na função pública.
"Os centristas defenderam, junto do governo, que o aumento do ano passado, quando a inflação foi negativa, tinha sido "eleitoralista" e, também por isso, o governo teria neste momento um problema de autoridade para impor a contenção e o rigor. Luís Queiró afirmou insistentemente que a discriminação positiva dos salários mais baixos era fundamental para conseguir impor esta política e foi recordado que, quando Manuela Ferreira Leite era ministra das Finanças, no governo PSD/CDS, o congelamento dos salários só afectou os mais altos. É aí que o CDS sugere que, se o governo não optar por discriminar positivamente os salários mais baixos, deveria dar o exemplo "de cima".
"A questão do aumento zero para a função pública irá dominar as negociações na especialidade do Orçamento do Estado. Os partidos à esquerda previsivelmente irão apresentar propostas de alteração para que os vencimentos de fim de escalão não sejam abrangidos pela "tolerância zero". Se o PSD se juntar ao CDS e à esquerda e admitir a discriminação positiva dos salários menores, prefigura-se mais uma "coligação negativa"."
por Ana Sá Lopes, Publicado no "i" a 27 de Janeiro de 2010
Sem comentários:
Enviar um comentário