quarta-feira, 15 de junho de 2011

Polémicas locais

Alameda D. António Ribeiro

Um dos "casos" de que se fala muito em Braga por estes dias, tem sido o facto de uma empresa privada Lokal Livre Lda., propriedade do filho do actual presidente da câmara, estar a explorar comercialmente um espaço publico, encerrando uma vez por semana a referida alameda cobrando para o acesso a quantia de 5 Euros. Este corte será efectuado nos dias em que se realizam espectáculos no referido espaço, e está limitado a todas as regras em vigor para o efeito, inclusive o controle de ruído dos espectáculos, que está dependente de uma licença atribuída semanalmente.

Todos sabemos que o facto de este assunto ser factor de maior discussão e indignação publica se deve ao facto de ser o filho presidente da câmara a ser mais uma vez o beneficiário directo desta autorização camarária. Lembro no entanto, que esta iniciativa recebeu o apoio unânime da vereação da câmara com a abstenção do próprio presidente. E todos temos presente o mais recente episódio, a da construção de uma infraestrutura  de raiz pelo café Astória que funcionava como bar autónomo, num espaço publico da Praça da Republica, e sem qualquer licenciamento para o efeito. Estrutura essa que já foi removida.

Vamos agora aos factos conhecidos e mais discutidos. Primeiro, o facto de se efectuar um corte de uma via publica para a realização de espectáculos, cujas receitas revertem directamente para uma entidade privada. Relativamente a este assunto, nada me escandaliza, como o não faz o facto de ser encerrada o acesso da S. Marta e outros envolventes para a realização da Rampa da Falperra, que embora não cobre entradas, aufere das verbas provenientes de publicidade, alguns espaços comerciais, transmissões televisivas, etc, etc. E este é apenas um exemplo. Como é a ocupação de espaços públicos das famosas "barracas" de S. João, quando devidamente legalizadas. Os exemplos são imensos.

Existe ainda o factor ruído. Muitos moradores queixam-se que o ruído lhes perturba o descanso a que têm direito. Pelas informações que possuo, foi atribuída à empresa uma licença de renovação semanal, condicionada ao cumprimento das normas legais em vigor para a realização de espectáculos publico, nomeadamente o do ruído. Logo, quando não cumprido, qualquer pessoa que se sinta prejudicada pode accionar os meios legais para a imposição do cumprimento desta normas.

Relativamente ao licenciamentos dos espectáculos, da ocupação de espaço publico e todas as outras inerentes, pelo que sei tudo se encontra devidamente legalizado e que todas as normas estão aplicadas e a ser cumpridas. Apenas foi concebida a gratuitidade do espaço ocupado por um palco na referida alameda.
Por isso, independentemente de se tratar do filho do presidente da câmara, nada me ocorre dizer a não ser que se algo falhar deve ser obrigado a cumprir como qualquer outra pessoa/entidade.

Gostava de relembrar que por mais do que uma ocasião esta zona foi referida como sendo perigosa, principalmente a partir de determinadas horas, quer por ser local da prática de prostituição, toxicodependência e pela criminalidade associada a estas actividades. Não era por isso um local de atravessamento recomendado a partir de determinadas horas da noite. Era até local a evitar. Esta solução veio pelo menos garantir que durante o período em que vigorar o espaço terá ocupação sim, mas uma que não cause embaraços nem levante questões de segurança aos cidadãos.

Até ontem, todas a informação que tive acesso, eram todas de fonte jornalística, umas mais tendenciosas do que outras, e o que podemos ouvir sobre o assunto em qualquer esplanada enquanto tomamos um café, e sabemos bem que quem conta um conto acrescenta um ponto.

Esperei por isso por informações de uma fonte que considero acima de todas e quaisquer duvidas.
Depois de ler no blogue Juntos por Braga do Ricardo Rio este artigo, fiquei então seguro de que a minha opinião estava correcta. E até ver, será esta que defenderei.

Nota: claro que falta aqui uma nota de encerramento. Será que se fosse o nosso leitor, simples anónimo e cidadão bracarense, a querer montar este negócio, nestas condições e no mesmo local o conseguiria. Duvido sinceramente. E não estou a falar do aspecto económico envolvido, até pela compra de todos (ou quase) os espaços do local em questão. Não acho que eu, você, ou outro cidadão tivéssemos essa oportunidade. Logo, é bom ser filho do presidente da câmara de Braga.

Fontes: Blogue Juntos por Braga, Correio do Minho, Diário do Minho

4 comentários:

Dylan disse...

Pensava que já tinha visto tudo no que às privatizações diz respeito. Qual não foi o meu espanto ao ler que uma empresa vai poder cobrar uma espécie de portagem na Alameda D. António Ribeiro, em Braga, durante a noite, um dia por semana, com a aprovação unânime da Câmara local. Sob a capa da dinamização turística, da reabilitação urbana, do interesse público e do chico-espertismo empresarial, regressa-se à Idade Média, onde o feudalismo governava a região, e o povo tinha que pagar ao senhor para atravessar um simples local.

Paulo Novais disse...

E em que sítios públicos mais tem que pagar, caro Dylan?
Pense bem. Mas claro, não são em Braga, nem são para revitalizar uma zona que estava moribunda, nem tão pouco têm envolvidos um filho do presidente da própria câmara.

Falou em idade média, e digo que com razão. Pois isto não é mais do que uma caça às bruxas. Dizer mal, porque sim. Não interessa nada mais.
Porque ninguém no seu perfeito juízo utilizava aquela rua a partir de determinadas horas da noite, nunca. Porque antes do edifício do Campo da Vinha vir abaixo e que permitiu esta ligação, toda a gente utilizava a Rua dos Capelistas para se dirigir ao Campo da Vinha.
Porque aposto que o caro comentador já nem se lembra da ultima vez que lá passou. Isto se é que alguma vez o fez.

Anónimo disse...

O mesquita já tem comido muito dinheiro aos bracarenses. O caro Dylan tem toda a razão no que diz. Com certeza que o sr Paulo tem alguem na camara de braga para estar a defender o filho do mesquita que eu conheço tao bem... Esse gajo nunca gostou de vergar a mola! É á custa do mexilhão que eles levam a vida... Basta de andarem a roubar eos bracarenses!!!

Paulo Novais disse...

@anónimo
Claro que tenho alguém na câmara de Braga. Não se nota logo?
Aliás, só se pode pensar diferente do que vocês pensam, se eu for um vendido, não é?

O que eu não sou é obstinado. Falei da situação em geral, fosse quem fosse a pessoa. Se até a oposição (PSD/CDS) aprovou porque tudo foi feito conforme a lei manda, para mim está tudo bem.
Quanto ao filho do Mesquita, apenas lhe posso dizer duas coisas. Não o conheço, por isso não sei se é calaceiro ou trabalhador.
A segunda é que ele está envolvido em muitas transacções, que para mim levantam muitas duvidas. Mas cabe à justiça provar isso e condenar se for caso. Não a mim. Eu tenho as minhas duvidas, que até prova em contrário são fundamentadas e fico com elas.

E agora vou ali perceber quem é que eu tenho na câmara de Braga.
hehehehe