quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Reestruturar a Estrutura

Com a actual conjuntura (nem vale a pena adjectivá-la por que já há demasiados arautos da desgraça e velhinhos do Restelo que se encarregam disso) é conveniente planear uma forma para a contrariar. Uma dessas formas é por intermédio da reestruturação da estrutura do país. É certo que a estrutura é sustentada por vários “pilares”. Desses, há um que merece especial atenção e que não a tem tido: a organização administrativa do território. Atenção que com esta afirmação não estou a falar da regionalização! Longe disso… Antes de se avançar para essa discussão, considero mais premente que se repense a reorganização dos municípios, nomeadamente através da redução do seu número de juntas de freguesia.

A discussão em torno da redução do número de freguesias tem sido convenientemente ostracizada pelos autarcas e pelos dirigentes políticos praticamente por todo o país. Contudo, há algumas excepções, sendo a mais emblemática a de António Costa que já esboçou uma relativa abertura à problemática em questão.

Ao repensar a Cidade para a transpor na era da modernidade que se pretende eficiente do ponto de vista da gestão e das benfeitorias para os seus habitantes, não se pode estar aprisionado a um modelo organizativo do território secular com uma predominância paroquial. É certo que não nos podemos divorciar por completo da nossa herança histórica clerical, no entanto, num Estado que se quer laico, que se quer produtivo, que se quer moderno, convém que não existam constrangimentos históricos dessa ordem, nem embaraços feudais.

Partido do exemplo particular de Braga, lanço a pergunta: Num concelho com sensivelmente 170.000 habitantes justifica-se a existência de 62 freguesias? Pessoalmente acho absurdo, contraproducente, dispendioso uma máquina pública com esta dimensão e com este peso administrativo. Lisboa, cuja população é aproximadamente 600.000 tem 53 freguesias. E já são demasiadas. Olhando para o nosso vizinho Ibérico, qualquer cidade com uma área territorial maior, e com uma população igualmente maior, tem um número substancialmente menor de “freguesias” (em Espanha ao que nós chamamos de freguesias, lá são distritos urbanos) Barcelona, por exemplo, com mais de 1 600.000 habitantes, tem 10 distritos urbanos! Braga, 62 freguesias… É necessário começar a debater sobre esta matéria em Braga, e ver quem tem a coragem política para a aprofundar. Da minha parte, a abordagem preparatória já está feita, salvaguardando que muito mais há para dizer por forma a fundamentar esta posição.

Ao lançar este tema não se pretende incentivar uma reedição da Janeirinha. O que se ambiciona aqui é lançar um debate produtivo, pedagógico de consciencialização sobre uma necessidade - tanto mais que isto é uma matéria delicada que interfere com a geografia e a sociologia de um povo, com toda uma identidade histórica, mas no entanto é um problema que é preciso encará-lo, inevitavelmente.

3 comentários:

Paulo Novais disse...

Concordo contigo plenamente. A estrutura do estado é enorme. A despesas inerentes ao seu funcionamento são demasiadas e não trazem o retorno do investimento, nem para lá caminham.
Podia aqui acrescentar muitos outros exemplos, mas vou cingir-me a 2 ou 3.
1 - O numero de deputados na assembleia da republica. As regalias que os deputados usufruem, quando comparados com democracias civilizadas e, onde o que conta é servir o país e não servir-se dele. Tenho a certeza que diminuindo, tanto os deputados como as suas subvenções, não só economizava-mos dinheiro como também dava-mos um contributo à democracia portuguesa.
2 - Restringir, e até eliminar, o numero de assessores, secretárias, conselheiros, secretários de estado, tios, primos e outros familiares que compõem um governo de 10 milhões de habitantes como o português.
3 - Acabar, fundir, diluir e outras, os milhares (mais de 13000), institutos, fundações e empresas estatais e publico/estatais.
E para já chega. Dados estes 3 exemplo, porque meus amigos, o exemplo tem que vir de cima vamos então discutir a tua proposta.
Para memória futura, quero que fique registado que concordo contigo a 100%, e como os exemplos que dei, acho que se deve e pode emagrecer significativamente a máquina do estado.

Dito isto passo para o lado dos velhos do Restelo para que sejam ponderados os prós e contras destas alternativas.
E começo por te colocar esta pergunta, Sérgio.
Dada a conjectura económica do pais, e para além da poupança que estas propostas possam gerar, faz sentido emagrecer esta máquina numa altura em que o desemprego está no pico de todos os tempos em Portugal, em que a divida publica vai de mal a pior, quando o estado teima, por exemplo, em continuar com obras publicas megalómanas para um país como o nosso e, enviar mais uns milhares de funcionários públicos, não só engrossar a fila dos desempregados, como sobrecarregar o sistema com reformas antecipadas e indemnizações, muitas delas milionárias.
Esta questão, caro Sérgio, não devia ter ocorrido à 10 anos atrás, numa conjectura bem diferente da que nos encontramos hoje?

Sérgio Vilan Oliveira disse...

Meu caro Paulo, esta questão já devia ter ocorrido no mínimo há uns 30 anitos. A nossa organização territorial, nomeadamente a municipal, está completamente obsoleta e desajustada dos padrões modernos de gestão. Como é possível que existam freguesias com uma ou duas dezenas de eleitores? Isto não é benéfico nem para os habitantes, nem para o território específico,nem para o erário público.

QUanto ao eventual despedimento de pessoal que possa advir duma reorganização, não é forçoso que isso aconteça. Ao criar novas zonas administrativas, consequentemente passa-se a gerir uma área territorial maior, bem como uma densidade populacional igualmente maior, o que obriga a um encaminhamento do pessoal administrativo, passando as novas junta a operar cinco ou seis dias por semana, ao contrário de umas horitas por semana como acontece com algumas das actuais junta de freguesia.
O que se vai perder é em número de presidentes de junta, deputados de freguesia e restantes cargos de eleição.

Nuno disse...

É urgente rever o mapa do país!

Em Lisboa há freguesias com 1.500 habitantes e outras com 50.000!

Em Terras de Bouro há imensas freguesias. Para quê? Três ou quatro eram suficientes!

Claro que uma reforma destas não deve ser feita de improviso. Mas, já vem atrasada!

(Eu sou a favor da regionalização e da descentralização!...).