Esta semana, a relação do tribunal de Coimbra emitiu um acórdão sobre uma queixa de violência doméstica apresentada contra um homem que bofeteou com dois estalos a ex-mulher, agressão esta testemunhada por uma pessoa.
Alega a relação no acórdão, que o acto de praticada pelo ex-marido não consubstancia, e cito, "uma ofensa à dignidade da pessoa humana" e, nem colocou "a ofendida numa situação degradante".
Bom. Estou mais descansado.
Afinal sou eu, e acho que mais uns quantos, que somos estúpidos e tendemos a dramatizar estas situações. Afinal o código penal não é claro para o comum mortal analfabeto. Quando este código penal diz, e cito mais uma vez, sobre a violência doméstica "... de, modo reiterado ou não, infligir maus tratos físicos ou psíquicos [...] ao cônjuge ou ex-cônjuge", afinal quer dizer, que neste caso, a senhora bofeteada não foi ofendida na sua dignidade e nem colocada, não se esqueçam que o acto foi presenciado, em situação humilhante e degradante.
Para tal, teria que estar em directo na TVI no programa da Júlia Pinheiro. Talvez assim, o mesmo acto, já fosse considerado pela relação e o conseguisse enquadrar no código penal, talvez como violência doméstica.
O que entendo deste acórdão, é que dar dois estalos à ex-mulher, é tão grave como fazer o mesmo com uns copos a mais a um adepto da equipa rival durante um jogo de futebol que está a correr mal à nossa equipa. Afinal não conheço o individuo, estou com uns copos a mais no calor de um desafio de futebol em que a adrenalina de qualquer gajo está nos picos. Ufff... que alivio.
Não sou jurista, e até acredito que o acórdão seja aquilo que o tribunal considerou correcto fazer sobre este caso. Ora, isso é que me preocupa. Que o sentido de justiça dos tribunais esteja a afastar-se cada vez mais do que os cidadãos acham que deve ser.
Fonte: IOnline
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