Os cortes nos apoios aos colégios com contrato de associação vão avançar já em Janeiro. A informação foi confirmada à Renascença por fonte do Ministério da Educação.
Com a entrada do Orçamento do Estado para 2011, os 93 colégios nestas circunstâncias vãopassar a receber menos dinheiro. Ainda assim, o Ministério da Educação garante que nenhuma escola terá de fechar portas por causa do corte previsto.
Os contratos de associação nasceram nos anos 80 com o objectivo de proporcionar um ensino gratuito nos locais onde não havia escolas públicas. O Governo considera ser agora tempo de rever estes contratos, por considerar que as circunstâncias mudaram.
O Executivo alega ainda que cada aluno do ensino privado sai mais caro do que o que frequenta as escolas públicas. “As escolas privadas com contrato de associação são hoje mais onerosas para os contribuintes do que as escolas públicas. E a razão é simples: a fórmula actual de financiamento destas escolas é pouco ajustada à realidade”, argumenta o secretário de Estado da Educação, João Trocado da Mata, num esclarecimento à Renascença.
Nas contas do Ministério, em 2011, cada aluno do ensino público vai custar 3.750 euros, contra os 4.440 pagos actualmente ao ensino particular e cooperativo – uma diferença de 690 euros.
Guerra de números
A Associação de Estabelecimentos de Ensino Privado e Cooperativo contesta os números avançados pelo Governo. “No Ensino particular e cooperativo, o valor que é apresentado dos 4.400 é um valor que inclui todos os encargos sociais e o valor do Estado não tem encargos sociais tão elevados como no privado e inclui toda a construção e manutenção de escolas, que no Estado também não inclui”, argumenta Rodrigo Queirós e Melo, director executivo da AEEP, em declarações à Renascença.
Seja como for, defende Rodrigo Queirós e Melo, esta diferença não é nada que não tenha solução: venham os 3.750 euros por aluno. “Multiplicado por 24 alunos de uma turma são 90 mil euros por turma, muito superior aos 80 mil que o Governo anunciou que quer dar para o privado e que é manifestamente insuficiente para as necessidades.Por isso, se o privado é mais caro, nas palavras do Governo, aceitamos o valor do público”.
Fica lançado o repto.
Abrangidos pelos contratos de associação entre o Estado e o ensino privado estão 52.955 alunos.
Hoje, a ministra Isabel Alçada e respectivos secretários de Estado prestam esclarecimentos sobre este e outros assuntos aos deputados da comissão parlamentar de Educação.
(RR, 15.XII.2010)
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