quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Felizmente está lá o Nuno

Uma cidade melhor para todos:
o Centro Histórico

“É possível desenhar a cidade?

“ (…) Com medidas de fundo será possível alterar a situação.
“ (…) Com um maior envolvimento das Câmaras Municipais na implementação dos planos, em que as opções e a iniciativa lhes pertença.

“Sem isto, pode-se fazer intervenção de excepção como a Expo ou a Polis mas não se ataca a questão de fundo de dar ordem ao território, desenhar a cidade. Há que cozer e cerzir malhas urbanas diferentes, ligar partes, dar-lhes sentido, introduzir-lhes uma estrutura coerente do ponto de vista funcional, simbólico e estético. Acredito que continua a haver lugar para uma arquitectura de cidade.
...
A Polis, segundo Aristóteles, foi formada de início para satisfazer as necessidades vitais (que é o significado de autarquia); ou seja, a cidade existe para permitir viver bem e viver segundo o bem. De facto, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, no artigo 25, diz que: “toda a pessoa tem o direito a assegurar à sua família o bem-estar”. Interessa-nos, assim, fazer uma referência cuidada aos efeitos na qualidade de vida das pessoas daquilo que vamos propor, em termos de Política Urbana, sendo certo que Braga tem futuro, até porque não vemos no nosso país outra cidade desta dimensão, com tanta gente nova!

Hoje, com as informações que temos do Programa Polis, divulgamos as nossas ideias sobre o Centro Histórico.

O Centro Histórico – que deve ser tratado em relação com toda a cidade – é um espaço de Braga com elevada qualidade urbana e arquitectónica, com uma escala humana muito interessante e património excepcional (como o caso da Sé). Para além disso, o conjunto do casario existente cria uma harmonia estética facilmente apreendida por quem ali passe e valoriza, também, a qualidade desta zona nobre da Cidade.
Este é o legado que a História nos deixou, de que nos orgulhamos, mas sobre o qual temos responsabilidades. Devemos não só preservar o Centro, mas, na medida do possível, valorizá-lo.

Infelizmente, esta parte da Cidade está deserta e acumula pesados problemas que o seu passado medieval encara com apreensão. O mais chocante é o abandono da imensa maioria das casas e prédios, à vista de todos. O comércio tradicional também atravessa uma crise grave.

O CDS pretende recuperar a vida e o prestígio perdido deste espaço nobre e emblemático de Braga. Para tal, defende a elaboração dum Plano de Pormenor para o Centro Histórico, inserido num Plano Urbano da cidade toda, que considere a criação duma Segunda Rodovia. O Centro suporta um enorme volume de tráfego sem interesse nenhum e que, portanto, tem que ser orientado para fora da cidade. A actual Rodovia foi assimilada pela cidade e, portanto, deve se considerada como uma grande Avenida, aberta aos peões, com passeios, esplanadas, canteiros e árvores e não como uma fronteira artificial e perigosa, que divide e prejudica a vida da cidade.

A requalificação pretendida aponta para os seguintes objectivos:

1. Recuperação e incentivo à habitação no Centro Histórico;
2. Valorização cultural do Espaço Público;
3. Reintrodução da circulação automóvel, muito condicionada (e privilegiando os moradores);
4. Valorização do Espaço Pedonal, conjugado com as exigências de circulação viária e transportes públicos;
5. Reordenamento e requalificação do mobiliário/equipamento urbano a implantar racionalmente, evitando a dispersão casuística;
6. Reequacionamento e (re)localização das paragens de transportes públicos, das praças de táxis, dos autocarros de turismo e das cargas e descargas;
7. Gestão, localização e remoção de publicidade (painéis publicitários, sinalética, palas e toldos);
8. Instalação de valas técnicas que concentrem todas as infraestruturas no subsolo;
9. Limpeza e restauro dos monumentos, fontes e bebedouros, incluindo sistemas dissuasores ao pouso de aves;
10. Reabilitação do tecido edificado, através de um conjunto de intervenções nas fachadas e coberturas;
11. Intervenções nas habitações em parceria com os proprietários;
12. Alteração de barreiras arquitectónicas de forma a tornar o Centro Histórico acessível às pessoas com mobilidade condicionada;
13. Recuperação profunda do Campo da Vinha e do Lg. Stª. Cruz;
14. Recuperação das Avenidas Central e da Liberdade;
15. Abertura de uma ligação da Rua D. Pedro V à Rua Nova de Santa Cruz;
16. Implantação duma Estrutura Verde, que recupere e instale jardins e plantas, bem como a circulação em bicicletas.

“Deste modo se atraem pessoas para as ruas e praças, reabilitando-se também as actividades comerciais e os serviços a elas associados, em oposição às grandes superfícies fechadas, artificiais e impermeáveis, que constituem centros grandemente consumidores de energia, dificilmente articulados com a malha urbana circundante e concebidos quase exclusivamente para a utilização do automóvel.”

Com esta intervenção pretende-se restituir dignidade e urbanidade ao centro histórico da Cidade, tal como é regra em muitas cidades europeias. Ou seja, conseguir duas coisas: em primeiro lugar, as possibilidades e os limites de actuação na cidade existente, sem quebrar as suas características morfológicas e identidade, e, em segundo lugar, os resultados da introdução de novas construções que recompunham e reinventavam os tecidos interrompidos ou fragmentos desaparecidos da cidade. A crítica internacional sublinha estas experiências, indicando-as como as cidades melhor revitalizadas, com os resultados mais felizes.

Assim, estas experiências são um marco do urbanismo e permitem compreender como intervir na cidade. Até porque esta experiência não é tanto uma questão resolvida com milhões de euros ali despejados (atenção ao Polis!), mas, pelo contrário, o sublinhar do estudo e trabalho quase artesanal de recuperação e de revitalização do património construído.

No Centro Histórico que, agora, tem os prédios a cair, devemos incentivar a habitação e, para isso, voltar a ter circulação automóvel (como no Chiado, em Lisboa, por proposta de Siza Vieira) aberta aos moradores e controlada. Devia apoiar-se a instalação de elevadores nos prédios mais altos. Sem querer entrar em detalhes construtivos – também eles interessantes – torna-se evidente, para quem conhece minimamente estas matérias, o potencial das construções antigas, as lições que dali podemos tirar e a qualidade estética e a escala humana das soluções que encontramos quando trabalhamos com estes edifícios marcados pela história das pessoas e pela patine do tempo, que tanto os valoriza.

Pensar o futuro é iluminar o presente

Concluindo, o Urbanismo e o estudo duma cidade têm as suas complexidades, mas estão longe de ser um beco sem saída. Há soluções comprovadas que nos dão a segurança para tratar destes assuntos com propostas concretas de qualidade servindo as pessoas com o cuidado que nos merecem, tornando a cidade melhor.

É importante considerar que investir no planeamento é bom economicamente, significa segurança e é melhor para o ambiente (com menos CO2) e é uma oportunidade única para rever a cidade e a sua qualidade de vida: é o caso de Évora, com um Centro Histórico classificado como Património da Humanidade, pela UNESCO. Pois, há estudos que indicam que 80% das pessoas que querem sair da cidade onde moram, escolheriam Évora pelo urbanismo e pela qualidade de vida que esta cidade tem.

Portanto, as pessoas sabem bem onde está a qualidade e onde não está. A nossa política só tem que ir no caminho certo. É isso que os cidadãos esperam de nós e que nós lhes queremos proporcionar.

Também Braga tem as suas potencialidades próprias e a capacidade para se revitalizar, para ultrapassar um período menos feliz da história do seu urbanismo. Trabalhando para o bem comum, no respeito dos compromissos eleitorais de melhorar a cidade, estou certo de que conseguiremos resultados muito positivos.

Nuno Oliveira Dias
Deputado Municipal do CDS-PP

8 comentários:

Salvador disse...

Afinal o estimado Paulo votou CDS para a Assembleia Municipal. Bem me parecia que faltava um voto ao MPT... lol

Paulo Novais disse...

Hehehe...

"Touché" Salvador "Touché"!

Com leitores acutilantes como o caro Salvador, já devia saber que não me posso por tanto a "jeito".

Mas fica, já agora, o desabafo. Se o actual CDS fosse composto por pessoas como o Nuno Oliveira Dias, com toda a certeza tinha tido o meu voto.

E ao MPT, isto fica só entre nós, achou que faltou um pouco mais do que 1 voto.
lol

Abraço para si e o desejo de um Feliz Natal.

Nuno disse...

Este texto apoiou-se em trabalhos dedicados a outros centros históricos. Indico a bibliografia e os autores consideradados.

Bibliografia: “Two German Architectures 1949-89, ifa, 2004”;
“Baixa em alta” P.P. Fonseca (a&v, Dez.2001);
R. Magalhães e D. A. Mata, arqs. Paisagistas (a&v).

E, embora detecte alguma pirataria, agradeço ao Paulo o voto de confiança.

Paulo Novais disse...

Sabes como é Nuno.
De vez em quando esqueço-me de tomar os comprimidos... e pronto! Foge-me a boca para a verdade.
Mas podes chamar-lhe pirataria se quiseres.

E não tens que agradecer. Tenho a certeza que vais ser um excelente representante na A.M.

Marta Ferreira disse...

Olá Paulo e Nuno.

Ouvi com atenção a intervenção do Nuno na AM, e é sempre positivo quando aparece alguém da oposição para sugerir melhorias e não apenas para criticar.

Sendo certo que a vida na cidade é muito mais do que a requalificação urbana, parte das tuas propostas vão de encontro com aquilo que também é a nossa visão de cidade no que respeita ao urbanismo e ao desenvolvimento sustentável.

Penso que a criação de uma Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU), ou uma E.M. com atribuições do mesmo género, viria cumprir algumas dessas propostas, designadamente, a recuperação e o incentivo à habitação no centro histórico e a reabilitação do edificado num sentido global.

Quanto à "reintrodução da circulação automóvel" nas zonas pedonais já sabes que não é uma ideia que me agrade muito, pois trabalho e moro no centro histórico e dá-me um prazer dos diabos andar a pé pela Rua do Souto, Rua de S. Marcos, ...sem ter que me desviar dos carros. E acho que confere alguma especificidade a esta cidade.

Acho também que a Parceria para a Regeneração Urbana (PRU), já com financiamento aprovado até 2012, vem também cumprir algumas metas definidas, como é o caso do Parque da Ponte, revitalização da Zona ribeirinha e Picoto que formará o chamado "corredor verde" com ciclovia.

Quanto à "gestão, localização e remoção da publicidade", também penso que deveria haver um esforço no sentido da uniformização da linguagem nos suportes publicitários do comércio no centro histórico.

Esta é uma área que consideramos prioritária e a última moção da JS dedica-lhe 10 páginas. Espero tê-la online dentro de pouco tempo para que a possas consultar. :)

Cumprimentos e Bom Natal para o gestores do blogue! :)

Paulo Novais disse...

Marta,

Obrigado e Bom Natal e Próspero Ano Novo para ti também.

Nuno disse...

Marta,

Que bom ouvir uma opinião ponderada da parte do PS! Já tinha saudades...

Alguns tópicos:

A ideia da SRU poderá ser inevitável (e penso que no Porto estão a fazer um trabalho a acompanhar com atenção).

Agora, Marta, andar a pé não é incompatível com a circulação automóvel. Mas, é evidente - tanto mais que somos latinos e portugueses - é preciso pôr limitações aos carros.

Fico à espera desse "post" da JS. Não queres trazê-lo para o ruadosouto?

Há num entanto um ponto muito, muito importante à atenção do Vereador responsável: o Urbanismo demora muito tempo a concretizar-se. E, a menos que os vossos planos sejam os de ficarem na liderança da Câmara até 2044 - o que seria uma tragédia - vai sendo tempo de começar a trabalhar.

Além disso - e também decisivo - a questão do Centro Histórico será mal resolvida se não for tratada no âmbito da cidade toda. Ou seja, não é solução ter um Centro Histórico impecável e à volta o marasmo!

Marta Ferreira disse...

Sim, Nuno. Estamos cientes de que é um processo. E contamos ficar na liderança da Câmara esses anos todos...que não será até 2044, mas 2045 porque é o ano em que termina o mandato e nós gostamos de mostrar trabalho até aos últimos dias de cada mandato! :)