segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Aí está o Paulinho das feiras!!!

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Aí está o Paulinho das feiras no seu melhor. Quem ler esta introdução pode entender que o digo em tom critico e que sou um ressabiado e etc, etc... Não é o caso. Se há tema em que concordo com Paulo Portas é precisamente este do "Rendimento Mínimo". Um país que pretende reanimar a economia, lançar-se em novos e audazes voos que lhe permitam ganhar uma posição respeitável numa Europa onde tem, obrigatoriamente, de competir, não pode atribuir rendimentos mínimos sem criar critérios rigorosos que tornem esta ferramenta de intervenção social num meio eficaz de reinserção social e re-introdução das pessoas no mercado de trabalho. Concordo plenamente com Portas quando diz que este rendimento tem de ser provisório e nunca um modo de vida. Eu diria mais, esta ferramenta de intervenção social tem o perigo eminente de surtir o efeito precisamente oposto ao que se pretende, ou seja, dotar famílias e pessoas de rendimentos que lhes permitam viver no limiar de necessidade económica, tornando-os dependentes e acomodados face ao rendimento mínimo em si. Caso isto aconteça o efeito que se está a provocar é precisamente o oposto ao pretendido e em vez de dotar as famílias de capacidade transitória para se integrar no mercado de trabalho, transformar-se num meio de empobrecimento cultural e de capacidade económica das próprias famílias. Neste aspecto as regras e a fiscalização deviam ser claras e rigorosas, nomeadamente á possibilidade de recusa de empregos propostos pelos Centros de Emprego. Não faz sentido que uma pessoa que beneficia do Rendimento Mínimo possa recusar propostas de trabalho do centro de emprego ou de outra instituição ou empresa. Por outro lado o rendimento mínimo poderia ser a primeira fase de integração no mercado de trabalho se quem beneficia dele prestasse serviços ao estado, de acordo com as suas capacidade e perfil, ou até mesmo em empresas. Desta forma estar-se-ia a abrir portas e não o contrário. 
Concordo com Portas quando diz que ouvir é importante e faz parte do exercício democrático...pena é que em momentos tão importantes não o pratique no interior do seu próprio partido!!!

7 comentários:

Paulo Novais disse...

O problema Ramiro, é que trabalho não angaria votos.

Em primeiro lugar gostava de dizer que conheço alguns casos de pessoas que "REALMENTE" precisam do RSI. Mas também conheço muitos mais que por vergonha, porque toda a vida trabalharam e ganharam para si e para a sua família, num momento de desespero sentem a necessidade mas não recorrem. Porque o RSI é um rendimento conotado com preguiçosos, mendigos, pedintes, enfim, até vigaristas. E as pessoas nem querem sequer chegar perto disso.
Mas concordo que, durante um período de tempo LIMITADO, provavelmente com possibilidade de pelo menos um prolongamento em casos extremos, e a troco de TRABALHO, as pessoas devem ser ajudadas.
Mas existe uma grande diferença que o ESTADO papá não faz. É que o ESTADO não é pai de ninguém. Não tem por isso de dar uma mesada toda a vida a um puto mimado e preguiçoso que não quer fazer a ponta de um corno porque não precisa.

Não. Basta. RSI sim, mas se as pessoas puderem contribuir, têm que o fazer. E como? Trabalhando para o Estado. E para as Associações Humanitárias, para os Municípios, para Associações sem fins lucrativos, para os Bombeiros, enfim, um pouco por muito que existe para fazer neste país.

Sem trabalho não há "farfalho".

A não ser que o RSI seja também uma forma de conter o crime. Pagando aos criminosos para estarem parados... Talvez também por causa das estatísticas...

E reafirmo para que não venham agora dizer que isto é paleio de gajos de direita.
CONCORDO com o RSI da seguinte forma:
- limitado no tempo;
- com critérios rigorosíssimos e constantemente sujeitos a fiscalização (mesmo aumento os ficais e os métodos de fiscalização, o Estado poupa dinheiro);
- sempre que possível (excepto casos de incapacidade ou de doença grave), só a troco de trabalho;
- se findo o período de extinção e um novo pedido teria que existir obrigatoriamente um período de trabalho;
- um novo pedido só devia ser atribuído por período igual ao de trabalho.

E agora chamem-me "gajo de direita". Sou sim senhor. Com muito orgulho, mas também com muita alma, coração e CABEÇA (graças a Deus).

Marta Ferreira disse...

Em primeiro lugar os meus cumprimentos para os colaboradores deste blogue (conhecidos e desconhecidos)! :)
Na minha estreia pelo vosso blogue, que vou passar a seguir com particular consideração, deixo-vos um comentário (daqueles de esquerda, como não podia deixar de ser!). Acreditem que não retiro especial prazer disto de “malhar na direita”. :D

Bem, coincidência ou não (porque estamos em lados diferentes da barricada), acho o tema do “Rendimento mínimo”/RSI e o outdoor que o traduz, o menos feliz do CDS-PP, diria até que tem muito de demagógico e de manipulador da verdade.

Sei que vocês não são particularmente “amigos” destes avanços do Estado Social, mas o RSI é uma política social activa de combate à pobreza e à exclusão que também existe noutros países da EU (não menos competitivos do que Portugal), e que assenta no conceito de contratualização, promovendo a participação dos beneficiários no delinear de um programa que tem como objectivo a sua inserção social e profissional.
Ou seja, existe um plano de inserção (vulgo PI), feito em conjunto com o beneficiário (tipo contrapartida) que estabelece as áreas em que o beneficiário tem que melhorar, sendo também determinado um prazo. As áreas poderão ser o emprego, a formação, a saúde, a educação, a habitação… E, se um PI tiver como área de inserção o emprego (o que acontece geralmente com os elementos em situação de desemprego), o beneficiário não pode nunca recusar uma proposta de emprego (sob pena de lhe cancelarem o apoio). Não é por acaso que o núcleo do RSI tem um técnico representante do IEFP que faz essa articulação.
Logo, o RSI é necessariamente provisório e não permite a recusa de propostas de trabalho. Só por desconhecimento da medida, da sua cobertura e efeitos se pode pôr na rua tal outdoor (e concordar com ele…).

Também não me parece que o RSI traga os efeitos perversos que o Ramiro refere. O valor máximo do RSI por pessoa é de 181€, pelo que não me parece que seja uma situação que promova a inércia… porque não acredito que alguém viva “acomodado” e que prescinda de um emprego em troca de tal valor.

Há regras claras, há limites, há contrapartidas e há respeito pelas liberdades individuais. Não creio que essa medida comprometa a competitividade de Portugal (no limite poderá até ajudar, considerando o número elevado de beneficiário que são “obrigados” a frequentar formação qualificante).

Acho o RSI uma medida positiva, embora tenha consciência de que a sua aplicação e fiscalização não é perfeita (porque co-existe por vezes com a actividade laboral não declarada, tal como acontece com o subsídio de desemprego).
Contudo, não se pode atirar a criança fora junto com a água do banho…

Cumprimentos,

Marta Ferreira

Marta Ferreira disse...

Epá! De repente lembrei-me que há um outdoor do CDS-PP ainda menos feliz do que esse! Aquele que diz que os ladrões têm mais direitos que os polícias!
Esqueci-me desse, peço desculpa! É que à primeira vista achei que era do PNR... :D

Nuno disse...

Estamos a um mês de eleições legislativas e a mês e meio de autárquicas. A chegar, portanto, ao momento em que vamos escolher que pessoas queremos ter na Assembleia da República - no Governo - e nas Câmaras Municipais (em particular, Braga e Lisboa).

Temos Paulo Portas nas feiras - será de criticar? - e quem temos mais? Sócrates (desculpem, mas nem o consigo ouvir, tal é o asco!...mudo de canal); temos Manuela Ferreira Leite; Jerónimo de Sousa e Louçã. E é com estes líderes que podemos contar. Façam as vossas reflexões e vejam lá quem é que querem no Parlamento e no Governo de Portugal. Em Braga, é evidente a escolha em RRio!

Quanto ao Rendimento Mínimo, sou a favor. E aí acho que o PP é populista e pouco sério.

Marta Ferreira disse...

Quantos anos de azia o Nuno acha que consegue aguentar? :)

(É que pelo andar da coisa parece-me que vamos ter Muito Mais Mesquita e Muito Mais Sócrates... Aguardemos a contagem dos votos com tranquilidade! :D )

Nuno disse...

Terei que emigrar?

Ó Rui arranja-me aí um canto na palhota, tá?

Rui Moreira disse...

Nuno, na palhota tens que gramar com o MPLA, cuidado com o que desejas :)

Marta, gostei de te ler, não só porque tenho tendência a concordar contigo: o RSI é um avanço social que por acaso até é resultado das alterações introduzidas por um ministro do CDS ao antigo Rendimento Mínimo do Guterres (acho que ainda se podem fazer uns ajustes, porque todos têm que perceber que esses benefícios sociais nos custam dinheiro, mas parece-me que fazer um cartaz sobre isso é pura demagogia), mas o dos polícias e ladrões é digno do PNR, de facto...

Um abraço e volta sempre