Ricardo Rio

Ricardo Rio fala com a convicção de quem já ganhou as próximas eleições. A meio do actual mandato autárquico, o vereador do PSD admite uma privatização parcial dos transportes urbanos de Braga. O líder da oposição calcula que mais de 10 por cento do orçamento municipal esgota-se nos compromissos da parceria público-privado e do novo estádio.

P - Já foi por duas vezes candidato a presidente da Câmara de Braga. Vai recandidatar-se?
R - Assim o desejo. É nesse sentido que tenho desenvolvido o meu trabalho político autárquico ao longo destes dois anos e que pretendo desenvolvê-lo nos próximos dois. E também respaldado no apoio que me foi expresso, desde a primeira hora, pelos órgãos e dirigentes dos partidos da coligação ‘Juntos por Braga’ (n.r. PSD, CDS-PP e PPM). Ainda recentemente, o líder do PSD e primeiro-ministro expressou isso mesmo. Partilho a convicção de que serei o próximo presidente da Câmara de Braga.

P - Tirando alguns imponderáveis que podem surgir, é o candidato da coligação ‘Juntos por Braga’?
R - Isso terá que passar por um processo formal de reconhecimento dos partidos. A minha convicção é que esse processo formal irá confirmar aquilo que é hoje a minha convicção de que os bracarenses não perceberiam que o candidato da coligação nas próximas eleições autárquicas fosse outro que não o Ricardo Rio.

P - Não é habitual na política portuguesa alguém que perde duas eleições autárquicas seguidas recandidatar-se uma terceira vez. Chegou a ponderar não avançar mais, embora tenha subido a sua votação da primeira para a segunda eleição ?
R - Quem desenvolve um trabalho de oposição como nós desenvolvemos em Braga, a reflexão que tem de fazer é pessoal, mais do que sobre a capacidade política. Tem de pensar se se sente motivado e disponível para continuar um trabalho que, por vezes, é ingrato, que exige sacrifício pessoal, profissional, familiar e financeiro, e se o deseja fazer tendo por vista propiciar algo diferente aos seus concidadãos. Eu fiz essa reflexão e ponderei se este era o caminho que deveria manter na minha intervenção pública. Aí foi decisivo o apoio que recebi da minha equipa, de vários dirigentes e de autarcas de freguesias. Eu não quero ser candidato, eu quero ser o próximo presidente da Câmara de Braga. Não acredito que exista um eleitor da coligação ‘Juntos por Braga’ que, neste momento, se sinta defraudado com o seu voto nas últimas eleições. A progressão eleitoral de 2001 para 2005 de cerca de cinco mil votos, de 2005 para 2009 com mais 6 500 eleitores, continuará a verificar-se nas próximas eleições.

P - São já evidentes as movimentações no interior do PS para a escolha do candidato à Câmara de Braga, já que o actual presidente não se pode recandidatar. O deputado António Braga e o vereador Victor Sousa são apontados como candidatos do PS...
R - E o vereador Hugo Pires.

P - Qual é o melhor candidato para os interesses da coligação ‘Juntos por Braga’?
R - É muito difícil avaliar objectivamente, na óptica dos interesses da coligação, qual seria o melhor candidato do PS. São pessoas com perfis e experiências diferentes, mas que acabam por ter uma linha comum: todos, de uma forma continuada e indefectível, mostraram-se sempre alinhados com a gestão de Mesquita Machado e nunca conseguiram contribuir para um paradigma de mudança dessa mesma gestão.

P - É-lhe indiferente um ou outro candidato do PS?
R - É. Foi assim que fizemos no passado. Sempre assumi que o nosso trabalho é feito com base em projectos e ideias para a cidade, com base em contactos que vamos tendo com instituições e pessoas.

P - Olhando para a história autárquica em Braga, Mesquita Machado é a mais-valia do PS. As próximas eleições são a oportunidade de ouro de a coligação ‘Juntos por Braga’ chegar ao poder?
R - Tenho a convicção de que Mesquita Machado podia ter perdido as eleições de 2009.

P - Por que é que não perdeu?
R - Por um conjunto de factores, mais ou menos objectivos. Quem está no poder tem meios para usar um último argumento junto do eleitorado. A capacidade de, à boca das eleições, se proceder a centenas de inaugurações, muitas delas despropositadas, acaba por criar a ilusão de realização. Para além disso, nas últimas eleições autárquicas, houve um factor que foi decisivo: o peso da carga emotiva da substituição do presidente Mesquita Machado, depois de tantos anos de exercício do cargo. Acho que em muitos bracarenses esteve presente a ideia do último mandato de Mesquita Machado. Pensaram: Por que é que o vamos mudar agora? Ricardo Rio ainda é uma pessoa nova. Foi pena que assim acontecesse, porque perderam-se quatro anos. Se o anterior mandato não foi particularmente brilhante, este tem sido marcado por circunstâncias que agravam o desencanto.

P - Se tivesse sido eleito presidente da Câmara de Braga em 2009, com a conjuntura económico-financeira que o país atravessa, teria tido capacidade de fazer melhor do que o PS?
R - A mudança na gestão da câmara não tem apenas a ver com a forma como os recursos são alocados, embora isso também seja importante. Tenho dado como exemplo o Parque do Picoto, que eu julgo que não é um projecto que vem criar uma verdadeira mais-valia, atendendo às necessidades da cidade.

P - Se fosse presidente, não avançaria com o projecto do Picoto?
R - Nesta fase e com as actuais condições não avançaria. Há uma questão que é crítica: as expropriações. A câmara está a trabalhar sem rede nesta matéria. Não há um valor claro dos custos das expropriações. É uma maneira irresponsável de conduzir este processo, arriscando-se a repetição daquilo que se passou com o novo estádio municipal.

P - Está a dizer que com as mesmas restrições orçamentais e com a queda de receitas a pique no sector do urbanismo faria melhor?
R - Convém dizer que, no que respeita ao IMI, com a política que a Câmara tem seguido com aplicação de taxas máximas, as receitas têm subido. Muito mais prioritário que o Monte Picoto seria investir no Parque das Sete Fontes. Há outros projectos que são absolutamente prioritários para o futuro da cidade, como é a regeneração urbana. A Câmara já se predispôs a estudar o problema, mas basta ver os fundos necessários para concretizar um projecto de regeneração urbana para perceber que aquilo que se gastou no estádio municipal ou na constituição da parceria público-privado e no Picoto é desviar recursos daquilo que é prioritário.

P - Se tivesse sido eleito presidente da Câmara, teria que assumir esses custos do estádio e da parceria público-privadas.
R - Em relação ao estádio, sim. Relativamente à parceria, não necessariamente. A Câmara tem vindo a retirar projectos da parceria.

P - Mesquita Machado disse que algumas obras sairiam da parceria se houvesse financiamento comunitário.
R - Até agora não tiveram. Recordo a piscina olímpica, que para nós é um projecto emblemático da má gestão socialista dos últimos anos.

P - Tem criticado o PS pela fixação de taxas máximas do IMI e da derrama municipal, mas o PSD, a nível nacional, tem defendido a necessidade de mais receita fiscal. É justo pedir à Câmara de Braga que vá em sentido contrário?
R - É justo atendendo ao suposto diferente enquadramento do país e do município de Braga. No dia em que Mesquita Machado disser que a Câmara está numa situação de pré-falência como está hoje o país e necessita de meios financeiros para solver os seus compromissos, sou o primeiro a dizer que vamos socorrer-nos de todos os meios ao nosso alcance. O que ouvimos o presidente dizer é que a Câmara tem grande capacidade financeira e de endividamento. Infelizmente, os bracarenses só vão saber qual é a real situação financeira da Câmara quando uma nova gestão entrar na Praça do Município. Convém recordar um relatório da Inspecção de Finanças, no final do anterior mandato, que denunciava a ocultação de despesas e a não conformidade dos reportes financeiros.

P - Como economista, quando analisa os relatórios da Câmara fica com dúvidas?
R - Fico. Não tanto pelo que lá está mas pelo que lá não está.

P - Tem noção dos encargos financeiros da parceria público-privada?
R - Representa entre cinco e sete por cento do orçamento camarário. Os encargos com o estádio e as expropriações do parque norte representam seis a sete por cento. Mais de dez por cento do orçamento é esgotado em compromissos assumidos no passado.

P - Que parâmetros deve ter o próximo orçamento camarário?
R - Deveria ser capaz de mobilizar a sociedade bracarense. Estou a lembrar-me, por exemplo, das agendas que foram negociadas com a Universidade do Minho e que, dois anos volvidos, tiveram zero de concretização.

P - A propósito da regeneração urbana, chegou a falar-se de uma nova empresa pública municipal. Tendo em conta que a ‘troika’ aconselha a não constituição de novas empresas municipais, não há aqui uma opção em contra-ciclo, assumido pela própria coligação?
R - A coligação nunca defendeu a criação de uma nova empresa municipal. Defendo que a regeneração urbana deve ser integrada na empresa municipal Bragahabit ou nos serviços municipais. Aquilo que a coligação defendeu nas eleições de 2009 e que um estudo recente vem corroborar é a necessidade de uma verdadeira parceria público-privada para concretizar o projecto da regeneração urbana. Na nossa perspectiva, isso concretizar-se-ia com a constituição de um fundo de investimento imobiliário onde os proprietários poderiam participar com entregas em espécie dos imóveis.

P - O que é que defende para o conjunto das empresas municipais?
R - É preciso clarificar a sua intervenção estratégica. A Bragahabit não pode ser uma empresa de apoio à habitação e depois dispersar-se em outras áreas de actividade que não são o cerne do seu objecto social. Já uma intervenção na regeneração urbana, de apoio às juntas de freguesia na criação de habitação a custos controlados, de relacionamento com associações de moradores e de condóminos, isso parece-me claro. No caso do Parque de Exposições de Braga, defendemos que deve alargar a sua actuação no sentido de ser uma empresa de dinamização económica que integre a gestão do mercado municipal, a participação no mercado abastecedor e o projecto Braga Digital.

P - O Projecto Braga Digital ainda existe?
R - Eu presumo que exista.

P - Tem-se ouvido pouco a coligação ‘Juntos por Braga’ falar do Braga Digital.
R - A última vez foi a propósito da alienação da Escola Profissional de Braga, quando descobrimos que o ‘data center’ ali instalado estava desaproveitado. O grande problema do Braga Digital é que o investimento feito não teve um efeito claro reprodutivo. Há pequenos progressos na gestão dos transportes urbanos, mas no cômputo geral o investimento foi um fracasso claro. Uma Câmara como a de Braga já devia estar dotada de um serviço de gestão da informação e de tramitação de processos verdadeiramente fluida.

P - Se fosse presidente da Câmara nesta altura, a empresa municipal Transportes Urbanos de Braga (TUB) era para continuar?
R - Os TUB são a situação mais complicada do ponto de vista financeiro. É a empresa que acumula mais prejuízos.

P - Com a justificação de que presta serviço social...
R - Aí é a pedra de toque. Temos que pensar que a eventual extinção de uma empresa desta natureza não extingue o serviço por ela prestado. Esse serviço é inalienável.

P - E pode ser prestado por privados?
R - Pode. É possível o equilíbrio entre a qualidade do serviço e o preço. Isso foi conseguido com algum sucesso na Agere, com alguns cuidados que é preciso ter na angariação de receitas para que elas não sejam excessivas face ao potencial de pagamento de utentes.

P - Em sua opinião, isso verifica-se na Agere?
R - As taxas de ligação às redes de água e saneamento parecem-me claramente excessivas.

P - Nos TUB será possível alienar a privados?
R - Julgo que é possível abrir uma participação a privados, mas mantendo sempre a maioria de capital público como acontece na Agere e, mais do que isso, um exercício efectivo da maioria. O que vemos é que a Câmara, nas entidades em que tem maioria, não exerce esse poder maioritário. Há uma questão central em relação às empresas municipais: a responsabilização dos gestores. Não é possível olhar para uma empresa municipal sem definir objectivos claros, quantificados e calendarizados para os que exercem funções de gestão. Em Braga as empresas municipais nunca foram pólo de recrutamento de gestores muito capazes, mas sim de recompensa para aqueles que exerceram funções autárquicas e foram gozar as suas reformas douradas.

P - Justifica-se a Câmara ser proprietária do Theatro Circo?
R - Julgo que sim. O Theatro Circo tem um enquadramento histórico.

P - Mas se defende uma participação privada nos TUB...
R - Há que distinguir duas questões: uma é a detenção do capital, outra é a gestão. Julgo que é possível alienar ou contratualizar a gestão com entidades privadas sem ter que alienar capital. Em todos os programas eleitorais do PSD se defendeu que o Parque de Exposições de Braga devia ser gerido pelas associações empresariais, nunca se disse que se deveria aliená-lo a essas associações.

P - O Theatro Circo poderia ter uma gestão privada?
R - Lamentavelmente, o Theatro Circo é umas das situações em que a Câmara investiu no ‘hardware’ e não no ‘software’. Fez-se uma recuperação notável do edifício mas, depois do director Paulo Brandão, houve um esfaziamento progressivo da actividade com a redução substancial do financiamento. O Theatro Circo continua muito aquém daquilo que poderia ser enquanto agente dinamizador cultural do concelho.

P - Apontou a piscina olímpica como exemplo do despesismo da gestão socialista e diz que não investirá mais dez ou doze milhões de euros na sua conclusão. Qual é a solução? Demolir o que está feito?
R - Não, até porque a demolição teria custos. Terá de haver uma conversa com o arquitecto para perceber se é possível transformar aquela estrutura onde já se gastaram oito, nove ou dez milhões de euros em algo utilizável sem um custo tão significativo. Gastar mais 12 ou 13 milhões de euros para concluir a obra é algo absolutamente impensável e criminoso até. Com o valor que falta para concluir aquele equipamento, eu consigo fazer duas ou três piscinas. Eu disse que a estrutura da piscina poderia ficar como memorial do despesismo socialista, mas é óbvio que ninguém quer ficar com uma obra inacabada. O grande parque urbano norte que a Câmara apregoou anos a fio esvaziou-se e fica ilustrado na estrutura inacabada que são as piscinas olímpicas.

P - Vai ser candidato à Câmara de Braga num quadro de reorganização administrativa, com menos freguesias e um sistema de eleição com lista à Assembleia Municipal. Relativamente à reforma das freguesias, parece estar algo reticente em relação ao mapa que é proposto para Braga. Tem uma proposta de mapa para o concelho?
R - Mapa não tenho. A reforma, tal como está configurada, terá que respeitar determinados critérios, embora numa sessão de esclarecimento sobre esta matéria, o nosso companheiro Paulo Júlio ( n.r. secretário de Estado das Autarquias Locais) tenha dito que aqueles critérios são indicativos, uma primeira proposta para desencadear o processo. Espera-se que, localmente, surjam propostas concretas. Eu acho que é importante racionalizar a administração local. Mais do que um controle dos custos associados ao funcionamento das juntas de freguesia, vai ser um contributo para algo que, lamentavelmente, não aconteceu no passado, à escala dos municípios e das freguesias: um planeamento integrado do território.

P - Isso não é possível fazer-se com o actual número de freguesias?
R - Poderia ter sido e lamentavelmente não foi. Não se olhou para uma coope- ração das freguesias e dos municípios.

P - No caso de Braga, a passagem de 62 para 20 freguesias...
R - O método e os critérios da reforma administrativa são discutíveis. Por isso, acho que devia haver um trabalho de todas as forças partidárias para o melhor mapa possível. Temos de reconhecer que em Braga há freguesias com afinidades naturais e históricas, com equipamentos sociais e educativos de referência.

P - Há já assembleias de freguesias do concelho a manifestarem-se contra a reforma.
R - Eu compreendo essas reacções. Até poderão ser legítimas, mas aquilo que é o sentimento dos autarcas pode não traduzir fielmente o sentimento das populações sobre esta matéria. Há pessoas que sentem a agregação de freguesias quase natural. Devemos encontrar uma solução que cumpra o objectivo de reforçar o planeamento integrado do território.

P - Entre os autarcas de freguesia da coligação ‘Juntos por Braga’ há alguma tentativa de entendimento?
R - Há predisposições para.

P - Não teme estar a criar uma guerra com esses autarcas?
R - Eu não vou criar guerra nenhuma. Quem criou esta guerra foi quem incluiu esta reforma no memorando da troika e quem, logo a seguir, a assumiu no seu programa eleitoral. Uma reforma deste tipo não pode ser apenas de um partido, tem de ser consensualizada com a sociedade civil.

P - Acredita que a reforma vai por diante?
R - Acredito.

P - O presidente da Câmara de Braga afirmou que proposta dele são as actuais 62 freguesias...
R - Isso só demonstra o quão ultrapassado está Mesquita Machado nesta matéria.

P - Por que é que o Ricardo Rio não assume um mapa alternativo às 62 freguesias?
R - Um trabalho que eu acho notável nesta matéria é o que está a ser feito na Póvoa de Lanhoso. A Assembleia Municipal constituiu uma comissão com todos os partidos e técnicos da Câmara. Esta reforma tem que ter alguma racionalidade que só se consegue com uma sustentação técnica. Braga devia seguir esse modelo.

P - Acha que é uma redução de 62 para 20 freguesias é aceitável?
R - Não é fugir à questão, mas é muito difícil, de uma forma genérica, avaliar esse tipo de redução. Depende de quais sejam as competências das freguesias, de como elas serão estruturadas no futuro. Não percebo o discurso do presidente da Câmara que admite fusões nas freguesias urbanas e não nas freguesias rurais. Freguesias que servem 10 ou 20 mil eleitores são inúteis?

P - Nas zonas urbanas, as competências das juntas de freguesias diluem-se nas das câmaras.
R - Está a olhar para a realidade de Braga. Defendo há muito o reforço das competências das juntas por delegação da Câmara. A coligação, no mandato anterior, apresentou um conjunto de iniciativas a protocolar voluntariamente entre a Câmara e as juntas, que cumpria um protocolo entre as associações nacionais de freguesias e municípios. Foi reprovado pela maioria socialista.

P - Será um dano para Braga não se avançar com uma comissão eventual para a reforma administrativa?
R - Julgo que sim.

P - Vai imputar essa responsabilidade ao presidente da Câmara?
R - Não tanto a Mesquita Machado. António Braga, que era membro do Governo que assinou o memorando com a troika e que é o presidente da Assembleia Municipal, tem nesta matéria uma responsabilidade particular. António Braga devia ter tido a responsabilidade de dar o seu contributo sobre esta matéria.

P - A bancada do PSD na Assembleia Municipal não vai propor a criação da comissão?
R - Ela já foi proposta pela bancada do CDS/PP.

P - A reforma da administração local aponta para a redução do número de vereadores. Acha possível governar a Câmara de Braga com menos vereadores?
R - Acho.

P - A Câmara de Braga tem vereadores a mais?
R - A questão não é ter vereadores a mais ou a menos. Ter vereadores a mais até poderia potenciar uma maior representatividade. Repare que a mudança da eleição da Câmara a partir da Assembleia Municipal vai potenciar isso. Ninguém se iluda que nas próximas eleições autárquicas será mais difícil qualquer força partidária conseguir uma maioria.

P - Partindo da sua convicção de que vai ganhar as próximas eleições, está ciente de que poderá governar em maioria relativa?
R - Estou. Não vejo nenhum óbice a que a governação da Câmara seja feita numa base minoritária, porque sinto-me capaz de uma postura de diálogo com as outras forças partidárias, o que, de forma indesmentível, Mesquita Machado não tem.

P - A coligação ‘Juntos por Braga’ já manifestou algumas dúvidas e inquietações sobre a organização da Capital Europeia da Juventude. O que é que receia em concreto?
R - Quando a coligação apresentou, no anterior mandato, a ideia da Capital Europeia da Juventude deu algo ao actual executivo municipal para poder dizer que tem alguma realização. Felizmente que assim é. Quando apresentámos essa proposta tínhamos um objectivo claro: usar a Capital Europeia como alavanca reformadora das políticas para a juventude do concelho, que é algo transversal. Nessa matéria, a Capital Europeia da Juventude não está a prometer ser esse elemento de reforma. Em segundo lugar, uma iniciativa como esta teria que ser construída, desde a primeira hora, numa lógica de participação das associações mais representativas do público jovem. Aquilo que nós constatamos no terreno é que várias associações vêm expressar o seu lamento por não serem envolvidas na Capital Europeia da Juventude.

P - O modelo utilizado em Braga, diferente do da Capital Europeia da Cultura em Guimarães, não é garante de um resultado menos polémico no que respeita ao envolvimento das instituições?
R - Não sei. Temos que relativar. Olhando para os orçamentos, uma Capital da Juventude com 1,5 milhões de euros mais as comparticipações de fundos comunitário não tem comparação com uma Capital da Cultura que tem 100 milhões de euros.

P - Com esse orçamento limitado como é que a Capital Europeia da Juventude pode ser o tal motor reformista?
R - Essa reforma das políticas municipais não carece de recursos, carece sim da alteração dos objectivos e das iniciativas. Enquanto evento, a Capital Europeia da Juventude poderia sobreviver com uma capa diferente: com o vereador da Juventude e os seus assessores sem serem presidente e administradores de uma fundação. Não queremos usar estas questões em volta da Capital Europeia da Juventude para denegrir o evento e projectar uma imagem negativa de Braga. Apesar de alguns procedimentos não estarem a ser o mais rigorosos e transparentes, não é isso que pode por em causa o sucesso do evento.

P - Teve até há bem pouco tempo uma colaboração com a organização de Guimarães Capital Europeia da Cultura, situação que provocou polémica nos meios políticos. Voltava a aceitar essa colaboração?
R - Voltava. Aquilo que me levou a ser recrutado pela Fundação Cidade de Guimarães foram os meus atributos profissionais. A polémica política que se instalou só atestou alguma capacidade de influência do PS de Braga sobre o PS do distrito. O incómodo da minha contratação verificou-se mais no PS de Braga do que no de Guimarães.

P - A não renovação da sua assessoria deveu-se a questões políticas?
R - Exclusivamente. Como é óbvio.

P - Quando o contrataram foi para continuar até final de 2012?
R - O contrato inicial era até final de Junho de 2011, embora esta actividade pudesse vir a ser prolongada.

P - O antigo e o novo Hospital de Braga. Qual é o seu projecto para o espaço do antigo hospital que está devoluto, sendo certo que o edifício é da Misericórdia?
R - Precisamente por isso reuni com os responsáveis da Misericórdia. O que me transmitiram é que uma série de oportunidades para o aproveitamento das instalações tinham-se gorado pelo retardar da libertação das mesmas. Esta questão merece o empenho claro da Câmara a dois níveis. Em primeiro lugar, o aproveitamento de parte das instalações por parte da Câmara.

P - Isso traria mais encargos para a Câmara.
R - A renda de todo o hospital era de 25 mil euros...

P - O que é que a Câmara poderia transferir para o antigo hospital?
R - A nossa proposta é a de instalação de um centro cívico, um espaço de acolhimento de associações e colectividades. A criação de uma comissão com as principais instituições da cidade para estudar o aproveitamento das instalações é uma boa ideia. Pelo facto de não encontrarmos ainda uma solução, estamos a assistir as consequências devastadoras no comércio da zona envolvente do antigo hospital. Lamentável foi chegar-se a este ponto.

P - Mas o principal impecilho neste processo foi o próprio Estado ao não informar a tempo a Misericórdia das suas intenções.
R - Uma questão que é objectiva: havia uma informação pública de que o novo hospital abria em Maio de 2011.

P - Quanto ao novo hospital, têm surgido muitas queixas sobre o seu funcionamento. O que deve ser a actuação do município nesta área?
R - O município falhou em vários momentos deste processo, desde logo ao não tomar uma posição mais vigilante sobre a concretização da obra e falha agora ao não diligenciar que o investimento seja rentabilizado da melhor forma. 
Mas não podemos generalizar e pensar que tudo está mal no novo hospital que deu um contributo positivo para a prestação dos cuidados de saúde no concelho.

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