"Um chumbo do PEC - cenário que, para José Sócrates, implicará que seja "devolvida a palavra ao povo" - é mais fácil, de acordo com as regras parlamentares, do que a aprovação de uma moção de censura (que teria as mesmas consequências eleitorais).
"Dito de outra forma: basta uma aliança entre o PSD e o CDS, sendo o BE e o PCP dispensáveis, ao contrário do que aconteceria numa moção de censura ao Governo, onde ou os bloquistas ou os comunistas (ou ambos) teriam de se juntar à direita.
"É mais fácil aprovar um chumbo do PEC do que uma moção de censura. Para reprovar o PEC, Bloco e PCP são "dispensáveis".
"A moção de censura exige aprovação por uma "maioria dos deputados em efectividade de funções" (que são 116 deputados), o que, na actual configuração da AR, implica sempre uma "aliança" entre o PSD ( 81 deputados), o CDS (21) e ou o BE (16) ou o PCP+PEV (15) ou ambos.
"Acontece que para chumbar o PEC 4 basta maioria simples, ou seja, que haja mais votos a favor do que contra. O PSD e o CDS, somados, têm 102 votos, mais cinco do que o PS (97 deputados). Se o PCP e o BE se abstiverem, o chumbo será, portanto, aprovado. Se votarem contra o chumbo, salvam o Governo, e basta um deles o fazer para isso acontecer.
"Na próxima quarta-feira serão discutidas pelo menos três resoluções propondo o chumbo do PEC 4: do CDS, BE e PCP. O PS anuncia hoje se apresentará ou não uma resolução propondo sua aprovação."
por JOÃO PEDRO HENRIQUES,
http://www.dn.pt/
Sem comentários:
Enviar um comentário