Liberdade ou conformidade?

ENSAIO

Liberdade ou conformidade? O caso de D. António Barroso

Por que razão a Primeira República perseguiu a Igreja Católica em nome da liberdade? Porque a Igreja se opunha à liberdade? Ou porque os republicanos usavam a palavra "liberdade" para designar uma coisa muito diferente da liberdade propriamente dita?

Há um livro recente que tem um título curioso e que vale a pena ler. Chama-se "Réu da República: o Missionário D. António Barroso, Bispo do Porto" (Aletheia, 2009). Os autores, Carlos Azevedo e Amadeu Araújo, contam a história de um homem - D. António Barroso - e da época em que ele viveu, entre 1854 e 1918. Na história desse homem e dessa época estão contidos alguns dos grandes equívocos que em Portugal - bem como na generalidade das culturas europeias continentais - foram associados ao conceito de liberdade. Foi em nome desses equívocos que se cometeram, e por vezes ainda cometem, gravíssimos atentados contra a liberdade.

PARADOXO DA LIBERDADE A história da perseguição da Primeira República a D. António Barroso ilustra o paradoxo que consiste na perseguição à liberdade em nome da liberdade. Esse paradoxo domina a história política moderna da Europa continental desde, pelo menos, a Revolução Francesa de 1789 - essa "doença infecciosa", como lhe chamou Edmund Burke. Em Portugal, esse paradoxo esteve gritantemente patente na Primeira República, entre 1910 e 1926.

A grande questão política e filosófica que a perseguição ao bispo do Porto levanta é saber por que razão a Primeira República perseguiu a Igreja Católica em nome da liberdade. Porque a Igreja se opunha à liberdade? Ou porque os republicanos usavam a palavra "liberdade" para designar uma coisa muito diferente da liberdade propriamente dita?

DOIS CONCEITOS DE LIBERDADE Quando Afonso Costa declarou que a República acabaria com o catolicismo em duas gerações, forneceu um sinal importante para compreender a natureza autoritária do seu entendimento do conceito de liberdade e de República. Para ele, liberdade não era o conceito clássico, a que chamamos negativo, de ausência de coerção intencional por terceiros. Para ele, liberdade queria dizer libertação de concepções que ele considerava erradas e opressoras, como a religião católica.

Afonso Costa subscrevia o conceito positivo de liberdade, tal como este foi descrito por Isaiah Berlin no seu ensaio clássico, "Two Concepts of Liberty": a liberdade positiva, em contraste com a negativa, é entendida como a capacidade ou o poder de emancipação pessoal relativamente a tradições, crenças, superstições que os advogados da liberdade positiva consideram opressoras. No caso português, os advogados desta liberdade em sentido positivo sempre consideraram o catolicismo a principal fonte de opressão.

DUAS OPINIÕES PARTICULARES É agora importante observar que não há em princípio nenhum problema político em considerar o catolicismo opressor. Num país livre, as opiniões são livres. Considerar o catolicismo opressor é uma opinião particular, tal como é uma opinião particular considerar o catolicismo libertador, ou civilizador. Não há ainda nenhum problema político em tentar convencer os outros da bondade, ou da justeza, de cada uma destas opiniões. É para isso que serve a liberdade de expressão e de associação. As pessoas devem ser livres de exprimir as suas opiniões particulares e de se associarem para o fazer.

Daí nascerá possivelmente um confronto entre opiniões diferentes. Esse confronto é aliás muito saudável para cada uma dessas opiniões particulares: vai submetê-las à concorrência de opiniões rivais, obrigando-as, como escreveu John Stuart Mill, a tentar não ser dogmas mortos, e a tentar ser verdades vivas.

VERDADEIRA LIBERDADE? Onde começa a haver um problema é quando uma destas opiniões particulares, ou ambas, começam a reclamar para si a "verdadeira liberdade". Se a "verdadeira liberdade" consiste em subscrever a opinião de que o catolicismo é opressor, então uma pessoa só será livre quando descobrir, ou aceitar, que o catolicismo é opressor - logo, quando deixar de ser católica.

Isso quer dizer que uma pessoa que seja católica de livre vontade não está realmente a ser livre. Está alienada, como diria o marxismo, ou oprimida, ainda que de livre vontade. Vai então ser necessário - como escreveu esse fanático com talento que deu pelo nome de Jean-Jacques Rousseu - "libertá-la contra a sua própria vontade".

OU VERDADEIRA CONFORMIDADE? Na esteira de Jean-Jacques Rousseau, Afonso Costa queria libertar os portugueses católicos contra a sua própria vontade [sua dos católicos, bem entendido, não de Afonso Costa]. Tal como Rousseau, ele confundia liberdade com conformidade com certas opiniões particulares, curiosamente, as suas próprias opiniões particulares.

Por outras palavras, seriam livres apenas aqueles que aceitassem as opiniões particulares de Afonso Costa acerca da natureza opressora do catolicismo. E ele, com evidente altruísmo, propunha-se libertar os portugueses em duas gerações - isto é, propunha-se obter em duas gerações a total uniformidade e conformidade do país com a sua opinião de que o catolicismo é opressor.

LIBERDADE É LIBERDADE Talvez valha agora a pena recordar que esta ideia seria vista como simplesmente despótica por uma outra tradição que se reclama da liberdade, mas que a entende como simples ausência de coerção intencional de terceiros. Para essa tradição, "liberdade é liberdade, não é igualdade, nem equidade, nem justiça, nem cultura, nem felicidade humana, nem consciência tranquila" - para citar uma passagem célebre de Isaiah Berlin.

Por outras palavras, para esta tradição, liberdade é ausência de coerção intencional de terceiros. Por isso, a liberdade começa, antes de tudo o resto, na liberdade de consciência da pessoa, seja ela católica seja anticatólica, ou simplesmente agnóstica. E isso implica a liberdade das associações entre essas pessoas, designadamente a liberdade das igrejas, entre as quais se encontra a Igreja Católica.

"CASAMENTO" GAY Esta confusão entre dois conceitos de liberdade volta hoje a estar presente na famigerada campanha para a instauração do chamado casamento entre pessoas do mesmo sexo. Dizem-nos que a única posição compatível com a liberdade é a que defende o casamento enquanto contrato voluntário entre [por enquanto] duas pessoas, sejam elas do mesmo sexo sejam de sexos diferentes. Por isso é acrescentado que quem quer que discorde deste ponto de vista defende um ponto de vista opressor, uma vez que recusa direitos iguais à posição divergente, a que defende casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Há aqui uma curiosa dissonância cognitiva. O que temos pela frente é uma discordância entre duas opiniões particulares, igualmente legítimas no plano político. Não há uma opinião opressora e uma opinião livre. A opinião de que os casamentos devem envolver pessoas do mesmo sexo é um ponto de vista tão particular e tão criticável como a opinião de que os casamentos devem apenas abranger pessoas de sexo diferente. Isto significa que, se impusermos na lei que os casamentos devem abranger pessoas do mesmo sexo, estamos a impor uma opinião particular sobre as pessoas que defendem uma opinião particular diferente, a de que o casamento deve ser para pessoas de sexo diferente.

INGLATERRA MARÍTIMA Por outras palavras, nenhuma das propostas em presença é neutra e o Estado não pode reclamar-se de qualquer delas em nome da neutralidade relativamente a concepções particulares do bem. Perante este dilema, uma sociedade livre tem uma solução relativamente simples, embora ela possa não satisfazer os fundamentalistas de ambos os lados: manter o casamento para pessoas de sexo diferente e criar uma instituição jurídica diferente para as uniões do mesmo sexo. Estas últimas podem também ser abertas a casais de sexo diferente que considerem a sua união equivalente às uniões entre casais do mesmo sexo.

Esta foi a solução pacificamente adoptada na "livre Inglaterra", com a criação das "civil partnerships". É a solução liberal por excelência, que corresponde ao princípio "live and let live", viver e deixar viver. Não requer um acordo, nem sequer uma votação por maioria. Deixa espaço para a convivência pacífica entre as duas opiniões, sem que uma tenha de se impor à outra.

ESPANHA CONTINENTAL Previsivelmente, essa solução liberal não satisfez a vizinha Espanha, herdeira de séculos de despotismo continental e de sectarismo entre facções rivais. Existe, por isso, uma escolha simples: entre o exemplo da marítima Inglaterra ou da Espanha continental. Havendo dúvidas nesta escolha, o melhor caminho a seguir seria sem dúvida o referendo.

GOVERNO ILIMITADO Ao recordarmos o bispo do Porto, D. António Barroso, e a perseguição contra ele movida pela Primeira República, devemos recordar os malefícios de todo o poder político ilimitado - seja ele em nome da liberdade, como no caso da Primeira República, seja em nome da ordem, como no caso do Estado Novo, que perseguiu outro bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes. E devemos recordar os fundamentos do poder político numa sociedade livre.

Numa sociedade livre, o poder político não tem nem pode ter ideologia particular. A sua missão é proteger a liberdade dos cidadãos de usufruírem de modos de vida pacíficos em que se sintam confortáveis. Esses modos de vida não são concebidos por ninguém. Emergem gradual e espontaneamente da interacção entre pessoas, famílias e instituições. Não compete ao poder político dirigir esses modos de vida. Compete-lhe apenas regulá-los externamente, como um árbitro regula um jogo entre equipas rivais, sem se imiscuir na vida interna de cada equipa.

DE ATENAS À REPÚBLICA Este é o ideal do governo limitado pela lei, um ideal que remonta à Grécia antiga e à civilização marítima da Atenas do século v a. C. Para este ideal, deu um poderoso contributo o cristianismo e, dentro dele, a Igreja Católica, quando não se deixou seduzir pela identificação com o poder político. D. António Barroso foi um expoente dessa independência da Igreja e, por isso, da liberdade religiosa.

No próximo ano, em que celebramos o centenário da República, devíamos celebrar a memória de D. António - que nos ensina a entender o regime republicano de forma civilizada, como um lar de todos os portugueses, e não apenas de alguns.

por João Carlos Espada, Publicado no "i" a 19 de Dezembro de 2009
Doutorado em Ciência Política em Oxford, João Carlos Espada é director do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa e da revista “Nova Cidadania”. É também presidente da Churchill Society de Portugal