Casamento I

1. INTRODUÇÃO.

Antes de entrar em matéria, queria agradecer o convite para participar neste debate promovido pela Capelania da Universidade Católica Portuguesa, que saúdo muito cordialmente na pessoa do seu Capelão, o Padre Hugo Santos, e pela Associação Académica de Direito desta Universidade, com a qual tenho uma certa afinidade, na medida em que sou licenciado em Direito, muito embora Nosso Senhor, talvez por amor às ciências jurídicas, me tenha arredado destas lides, que, contudo, à revelia do meu ministério pastoral, procuro cultivar na medida das minhas reduzidas possibilidades. A verdade é que não há amor como o primeiro…

Quero também agradecer à Drª Alexandra de Almeida Teté, o seu amável convite para esta minha participação, que, não tendo eu predicados que a justifiquem, se fica a dever por inteiro à simpatia de quem me convidou, em nome de uma longa amizade que é também para mim uma muito especial bênção de Deus.

At last but not at least, uma palavra de muito apreço ao Padre Nuno Serras Pereira, apóstolo da vida e heróico defensor da ortodoxia católica e, por isso, candidato ao martírio, porque confessor da fé já é. Se aceitei que a minha intervenção antecedesse as suas palavras foi apenas porque, como é sabido, nas procissões o último lugar é sempre o mais importante, como também aqui se observa.

Poderá resultar estranho que um sacerdote se proponha falar do casamento, sobretudo quando o que está em causa nem sequer é o sacramento do matrimónio, mas o casamento civil, ao qual alguns pretendem equiparar as uniões de pessoas do mesmo sexo. É verdade que Nosso Senhor exige o celibato a quantos chama para o sacerdócio ministerial, dom que alguns consideram também uma terrível infelicidade, que, contudo, Nosso Senhor atenua com a correspondente graça de, por esta via, estarmos livres de uma das mais dolorosas provações dos casados: a sogra. Mesmo sem mulher nem sogra, há quem questione a pertinência de um padre pretender dar algumas pistas de reflexão sobre um tema que é essencialmente jurídico e civil e, portanto, alheio à sua condição clerical e à sua correspondente competência teológica.

A quem questione a pertinência de um sacerdote se permitir opinar sobre uma temática essencialmente civil, quereria recordar que, embora respeitando a autonomia própria dos diversos saberes humanos e concordando, em linha de princípio, com a não ingerência dos princípios confessionais em questões de justiça social, não sou nem me sinto, pelo facto de ser sacerdote, menos cidadão, por muito que lhes custe aos anticlericais que nos quereriam fechados, a setes chaves, nas sacristias. Ainda que aos padres nos esteja vedada a actividade política strictu sensu, não nos está proibido o exercício dos deveres próprios da nossa cidadania: é no âmbito dessa qualidade que se inscreve, com efeito, esta minha intervenção que, por este motivo, não expressa oficial ou oficiosamente os ensinamentos eclesiais, mas a minha opinião pessoal.

Neste sentido, não procurarei recordar os princípios da doutrina cristã, nem sublinhar os ensinamentos do Magistério da Igreja em relação ao sacramento do matrimónio, mas tentarei esclarecer, num âmbito civil e recorrendo apenas a argumentos de razão natural, a natureza jurídica do casamento e a sua relação com as uniões de pessoas do mesmo sexo. Não implica, esta minha opção na exposição do tema, nenhum desafecto em relação à correspondente doutrina católica, apenas releva o propósito de dar a esta modesta contribuição uma maior abrangência.

Não se pode deixar de reconhecer que a questão do casamento é, pela sua própria natureza, de ordem política e jurídica, mas também moral e natural, na medida em que é uma realidade básica na estrutura da sociedade. Nenhum cidadão se deveria alhear de temáticas que, de uma forma tão drástica, afectam a realidade social: mesmo quem não tem, como é o caso, a qualidade técnica que se requer para um abalizado parecer jurídico, nem a competência necessária para uma abordagem satisfatória de uma realidade tão complexa que, na realidade, exigiria uma análise interdisciplinar, não se deve furtar a participar num debate que é urgente e necessário e em que todos devemos intervir e agir.

Conta-se que um desventurado sacerdote, recém-chegado de uma prestigiada universidade belga, iniciou a homilia, diante do seu Bispo, com as seguintes palavras:

- "Tenho 26 anos, venho de Lovaina e vou falar-vos do amor…"

O prelado, ao ouvir um tal intróito e temendo o pior, levantou-se de imediato e iniciou a reza do Credo, dando assim por finda a alocução do infeliz presbítero, que não foi além daquela auspiciosa introdução…

Tenho quase o dobro daqueles verdes 26 anos, venho do Dafundo e não de Lovaina mas, com a vossa licença, aproveitando a ausência episcopal, vou falar do amor e do casamento, do matrimónio natural e da sua não equiparação à união entre pessoas do mesmo sexo.