Serviço Público Rua do Souto - Documentação do processo de concessão da exploração de parquímetros em Braga (2)

Código de Exploração da Concessão

Critérios de Classificação dos Concorrentes

Minuta do Contrato de Concessão aprovada em reunião de Câmara no dia 17 de Janeiro de 2013

Pedido de autorização da BRITALAR para a cessão de posição contratual a favor da E.S.S.E., aprovado em reunião de câmara no dia 17 de Janeiro de 2013

Edital n.º 11/2013, de 24.01.2013, que alarga o estacionamento controlado por parquímetros a 27 novas ruas.

NOTA: No Rua do Souto sempre acreditámos que os cidadãos têm o direito de saber como são tomadas as decisões que os afectam e em que consistem. A publicação destes documentos teve origem num desafio que ontem deixei no Facebook a todos os políticos bracarenses, para que divulgassem a documentação que está na origem do recente alargamento das zonas de estacionamento pago à superfície na cidade de Braga para mais 27 ruas (e do projecto de alargamento a outras 63 ruas). Fico feliz pelo facto de o Ricardo Rio ter respondido de imediato ao apelo, numa demonstração cabal de transparência e de respeito pelos seus eleitores (no caso, por mim), que não podia deixar de saudar aqui. A ele, em especial, o meu muito obrigado. 

Serviço Público Rua do Souto - Documentação do processo de concessão da exploração de parquímetros em Braga (1)

Anúncio de procedimento n.º 1885/2012

Programa do Concurso

Caderno de encargos do Concurso Público

Mapa de lugares de parquímetros 1

Mapa de lugares de parquímetros 2

Mapa de lugares de parquímetros 3

Mapa de lugares de parquímetros 4

Mapa de lugares de parquímetros 5

Mapa de lugares de parquímetros 6

Mapa de lugares de parquímetros 7

Mapa de lugares de parquímetros 8

Mapa de lugares de parquímetros 9

Mapa de lugares de parquímetros 10

Mapa de lugares de parquímetros 11

Adivinhe o que estas ruas em breve terão em comum.

Rua Andrade Corvo
Rua Damião de Góis
Rua Dr. Rocha Peixoto
Rua Santiago
Rua dos Bombeiros Voluntários
Rua do Matadouro
Rua Frei Caetano Brandão
Rua Gonçalo Pereira
Carandá (envolvente do Centro de Saúde)
Rua Américo Ferreira Carvalho
Praceta Cândido Costa Pires
Rua Dr. Francisco Duarte
Rua Bernardo Sequeira
Rua de Diu
Rua 25 de Abril
Rua dos Chãos
Rua Santo André
Praceta Mouzinho de Albuquerque
Rua de S. Gonçalo
Rua das Oliveiras
Praceta da Faculdade de Filosofia
Rua do Raio
Rua do Sardoal
Rua Gabriel Pereira de Castro
Rua do Carvalhal
Rua Prof. Altiva Vieira
Rua do Caíres

A rua onde mora ou trabalha consta desta lista? Não?
Não se preocupe que em breve constará da lista das restantes 63 que são passiveis de receber a mesma receita.

JN

Quase tantos como os votos que Mário Soares teve na ultima corrida presidencial

A petição de Mário Soares que desafia Passos Coelho a demitir-se, se não mudar de políticas, recolheu quatro mil assinaturas e deu entrada no Parlamento na terça-feira.

Sol

Pergunta do ano:

Um doce a quem adivinhar

Quantos parquímetros mais vão ser instalados em 90 ruas de Braga para encher os cofres da Britalar? 
Nota: não são aceites respostas de funcionários da CMB, Britalar, ESSE ou empresas associadas. Nem familiares de Mesquita Machado. 

Petição contra a introdução de parcómetros em novas artérias da cidade de Braga

Petição

Para:
Câmara Municipal de Braga; Assembleia Municipal de Braga;

Por decisão da Câmara Municipal de Braga, a gestão e exploração do estacionamento pago na via pública foi, há alguns meses, entregue a privados, em regime de concessão, por um prazo de 15 anos, podendo ser prorrogável em igual período.
De acordo com o caderno de encargos da concessão, e o próprio código de exploração, a concessionária – uma empresa do Grupo Britalar – pode alterar as zonas de estacionamento pago, bem como proceder à introdução de parcómetros em novas artérias da cidade de Braga, dependendo isso de autorização da autarquia.
Estranhamente, ou talvez não, o Presidente da Câmara Municipal de Braga, poucos dias depois da assinatura do contrato de concessão, decidiu alargar sigificativamente as ruas em que o estacionamento será pago.
O despacho do Presidente da Câmara Municipal de Braga (primeira consequência da privatização do estacionamento nas ruas da cidade) que determina a criação imediata de novas zonas de estacionamento de duração limitada, controladas por parcómetros, em 28 ruas e praças da cidade de Braga, (e a possibilidade hoje tornada pública de essa decisão se alargar a mais sessenta outras ruas) constitui um duro golpe na dinâmica do centro da cidade, assim como uma inqualificável benesse à concessionária.
Ademais, a concessão a privados do estacionamento na via pública comporta ainda um agravamento de custos para as populações, residentes e comerciantes.
Com esta decisão, a Câmara de Braga agrava ainda mais a já penosa situação dos comerciantes da cidade, que perante a inexistência de lugares de estacionamento não pago, assistirão à contínua fuga dos seus clientes para as grandes superfícies comerciais, nas quais o estacionamento é gratuito.
Com esta decisão, e perante a ausência de uma estratégia integrada de mobilidade para a cidade, assente numa ampla, eficaz e de baixo custo rede de transportes públicos, a Câmara de Braga contribui decisivamente para o agravamento das condições económicas dos bracarenses, que ficam agora sem qualquer alternativa de estacionamento não pago na cidade, incluindo os moradores nas ruas afectadas.
Face a esta situação, os signatários: 
– Exigem a revogação do despacho do Presidente da Câmara Municipal de Braga, publicado no Edital nº11/2013, anulando assim a introdução de parcómetros em mais 28 artérias da cidade; 
– Rejeitam a intenção de alargar ainda a mais sessenta ruas o pagamento de estacionamento na cidade de Braga; 
- Reclamam da Câmara Municipal de Braga a adopção de políticas de mobilidade ajustadas a um modelo de cidade sustentável, baseadas num sistema de transportes públicos alargado e acessível a todos. 

Os signatários

Aqui

Assalto ao bolso dos bracarense a favor dos privados. Mais uma vez.

in Braga Maior

Parcómetros em mais 90 ruas de Braga

Segundo o jornal Diário do Minho, a Câmara Municipal de Braga prepara-se para proceder à privatização do estacionamento automóvel em quase todas as ruas do casco urbano. 

Além dos espaços já sujeitos a estacionamento pago, o executivo socialista tem em curso um processo que visa a colocação de parcómetros em quase 90 novas ruas, avenidas, praças, pracetas e largos da cidade. 

Os parcómetros vão passar a estar, não apenas nas ruas do centro histórico, mas vai alargar-se a artérias bem distantes do centro, numa decisão muito difícil de engolir.

Braga Maior
Diário do Minho

Só pode ser estúpido!

“Daqui a pouco vêm aí outra vez os três reis magos, um do Banco Central Europeu, outro da Comissão Europeia e o mais escurinho, o do FMI, e já se fala em mais medidas de austeridade”.

São palavras do novo líder da CGTP, Arménio Carlos, ao referir-se ao ao etíope Abebe Selassie, representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) na troika.

Se fosse alguém de referência da direita portuguesa a fazer este comentário, seria logo apelidado de criminoso e racista, de "skinned" e, não esquecer Salazarista.

O Bloco de Esquerda criava logo uma comissão de inquérito parlamentar e sugeria de imediato, a realização de um referendo para saber se os portugueses acham mesmo que Abebe Selassie tem uma cor de pele escurinha.

O Partido Socialista viria imediatamente dizer já tinha proposto, em tempos, um decreto lei para regulamentar a classificação de tons de pele em Portugal.

Resumindo, tratando-se de uma afirmação feita por um "comunista", só pode ser por ser estúpido.

Correio da Manhã

Morreu um grande português. Um anti-comunista.

28 de Maio de 1936 –  27 de Janeiro de 2013

Jaime Alberto Gonçalves das Neves

Durante o 25 de Novembro de 1975, Jaime Neves liderava o regimento de Comandos da Amadora, uma das unidades militares que pôs fim à influência da esquerda militar radical e conduziu ao fim do PREC. Foi Jaime Neves que liderou o ataque dos comandos ao quartel da Calçada da Ajuda, em Lisboa, onde obteve a rendição das chefias da Polícia Militar.

http://henricartoon.blogs.sapo.pt/613094.html

Palavras para quê, é um minhoto, com certeza.

in Corta-fitas
João Afonso Machado

Ex.mo Senhor:
Dr. António José Seguro
Largo do Rato - Lisboa

Ex.mo Senhor: Era, de Aquiles, o ponto fraco o seu calcanhar. (Nós, minhotos, como se aperceberá, somos ainda muito ledores do Camões épico). E, de V. Ex.cia, inócuas, as sobrancelhas. Esse arquear indiciador de ciência e evidência, quase uma ogiva por onde pretende fluam argumentos irrebatíveis, um imenso saber académico, litradas de bom-senso. Como se o quotidiano político fosse uma mesa-redonda a abarrotar de retórica. E é, mas não é só. Assim o vão ensinando os seus próprios correligionários.
«Qual é a pressa?» - indagava V. Ex.cia, ontem ainda, sentindo-se ultrapassado por quantos dos seus foram à frente e cavalgam já a monção benéfica.
É, V. Ex.cia descurou o histórico episódio do Samorim de Calecute. E vê-se, repentinamente, entre a parede e o punhal da traição. Aturdido pela surpresa, repete a interrogação - «qual é a pressa?». Mesmo sentido picar-lhe no externo o aço frio e conspirativo, insiste ainda - «qual é a pressa?». Com alguma dose de heroísmo, reconheça-se. E não menos propensão para mártir às mãos dos de Mafoma.
Por tudo, será o lugar que a História lhe reservará: o das vítimas inocentes, crédulas, quiçá inuteis. Decididamente, não pérfidas. Mas, santo Deus, não arqueie mais as sobrancelhas: antes abra bem os olhos.
E veja quem o cerca...

De V. Ex.cia,
um evidentíssimo e leal opositor que já não sorri, mas lamenta,
sempre ao dispor de V. Ex.cia,
atento e respeitador,

JAM

Ouvido no elevador

Impressionante como o rating do PS desce na proporção da sua exposição mediática.

31 da Armada

E o burro sou eu?

Correio da Manhã

És outro Pinóquio, António José

JMF in Blasfémias

É difícil imaginar um exercício de maior mistificação do que o protagonizado por Seguro na conferência de imprensa de reacção à reunião do eurogrupo.
O PS anda há mais de um ano a pedir um alívio da austeridade (isto é, mais despesa pública) que seria possível com “mais tempo” (para a consolidação orçamental) e “mais dinheiro” (o que obrigaria a um novo resgate).
Vem agora dizer que teve sempre razão. É falso.
Primeiro, porque o “mais dinheiro” que vem aí não é verdadeiramente mais dinheiro: é apenas o efeito da evolução da taxa de câmbio entre o euro (em que recebemos o dinheiro) e o dólar (em que o FMI concede os seus empréstimos). Ninguém pediu mais dinheiro e qualquer dinheiro a mais que venha é sempre dívida (com os seus juros futuros), algo que o líder do PS parece esquecer.
Depois, porque não há “mais tempo” no sentido que ele lhe dá, isto é, não haverá mais tempo para realizar a consolidação orçamental. O que significa que continuará a ser difícil cortar na despesa pública para atingir as metas acordadas com a troika, mas falar de redução dos gastos do Estado é algo de que o PS foge como o diabo da cruz.

Continuar a ler aqui no Blasfémias

Olha. Os socialistas também mentem!!! Mas isso já sabíamos.

São este os defensores do estado social à segunda-feira e em acabar com ele ao domingo.

Segunda-feira, dia 14

Carlos Zorrinho desmentiu nesta segunda-feira, em Viseu, o coordenador do PS para a área da saúde, Álvaro Beleza, afirmando que o partido não é a favor da extinção do subsistema de saúde ADSE.

Domingo, dia 19

A proposta de extinguir a ADSE que António José Seguro e Carlos Zorrinho descartaram esta semana, desautorizando o dirigente do PS responsável pela área da Saúde, vai estar de novo em cima da mesa, domingo, em Coimbra. E com ela outras medidas do grupo coordenado por Álvaro Beleza, no Laboratório de Ideias e Propostas para Portugal (LIPP), para revolucionar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e assegurar a sua sustentabilidade.

Mais ainda, a revisão da lista de medicamentos comparticipados, o corte de pagamentos a prestadores privados e a exclusividade dos médicos e de outros profissionais de saúde que trabalham no sector público, são mais alguns dos assuntos a discutir no seio do PS.


Publico
Sol

ATT: Tozé

Et tu, Brute.

François Hollande retribuiu a aproximação, salientando que os “difíceis esforços que Portugal está a fazer estão a dar frutos”, apesar dos "custos sociais elevadíssimos". “Tenho confiança no regresso de Portugal aos mercados”, disse.

Publico

Olha! Pensei que só no governo é que diziam uma coisa de manhã e outra à tarde. Ou será que foi para sentir o pulso à opinião publica?

O líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, garante que o partido "não é a favor da extinção da ADSE", ao contrário da posição assumida ao JN, pelo coordenador socialista para a área da Saúde, Álvaro Beleza.


Em Viseu, onde decorrem as jornadas parlamentares dos socialistas, Zorrinho considerou que a posição assumida por Beleza, em entrevista ao JN, "é pessoal e não do PS".

Apesar da insistência dos jornalistas, Zorrinho recusou-se, no entanto, a afirmar se a direção do partido mantém a confiança em Beleza como coordenador na área da Saúde.

JN

A Pepa e o Zico ou a futilidade e o bom senso

In Publico
MIGUEL GASPAR

Quem acredita que as redes sociais nos tornam mais inteligentes e democráticos fazia melhor em dedicar o seu tempo a pensar em malas Chanel ou nos sentimentos de cães que matam crianças.

É revelador constatar como uma campanha da Samsung, que é apenas fútil, gerou uma onda de indignação tão generalizada a ponto de a marca ter sido obrigada a retirar os vídeos que se tornaram virais.

E, ao mesmo tempo, dezenas de milhares de pessoas estão dispostas a encontrar “motivos” que justifiquem que um cão tenha matado uma criança de 18 meses, acusando a família de negligência e pedindo uma segunda oportunidade para o animal.

Dito de outra maneira, é censurável que uma blogger de moda, chamada Pepa sonhe com malas Chanel, mas é pensável que um cão chamado Zico possa ser desculpado por uma morte.

Os dois casos mostram como as redes sociais são férteis em desencadear correntes que desafiam o bom senso e a racionalidade.

A Samsung ficou incomodada com o efeito negativo da sua campanha, que foi vítima do preconceito social contra as "queques" e as "pseudoqueques" que falam "à tia". Esse preconceito é profundamente moralista e autoritário: é crime sonhar com uma mala Chanel em tempos de crise.

Mesmo que continue a haver pessoas que sonham com malas Chanel ou outra futilidade qualquer, é preciso pôr a máscara e dizer que se tem piedade dos pobrezinhos ou se é contra o capitalismo.

Por isso, a única coisa censurável que a Samsung fez foi retirar a sua campanha e ceder a uma pressão pública que num certo sentido é uma forma de censura.

Mas se queremos falar em piedade, é igualmente estranho que, em vez de ser a morte de uma criança de 18 meses a suscitar pena, seja o cão que a matou a ser objecto de uma campanha de solidariedade.

O animal não é condenado, é abatido por ser um perigo público. No entanto, os subscritores desse abaixo-assinado agem como se o animal devesse ser absolvido em nome de valores morais.

Há qualquer coisa estranha quando tratamos a futilidade com uma fúria quase animal e tratamos a fúria de um animal como se fosse uma causa humanitária.

Correcção Pepa é blogger de moda e não modelo.

Publico

Estou farto deste jornalismo de merda.

In Corta-fitas
José Mendonça da Cruz

Estou farto da informação reaccionária e terrorista, que, em vez de estudar e explicar os assuntos, os submerge no que proclama serem as fatais e inevitáveis consequências. Farto de ver medidas graves e sérias como as que o FMI propõe para a redução da despesa serem descartadas, sofrerem como tratamento serem despejadas sobre elas as sentenças grosseiras e retrógradas do comunista de serviço. Estou farto da parcialidade e da preguiça.
Estou farto de directores e editores cheios de narrativas pré-fabricadas na cabeça, destituídos de capacidade ouvinte, despidos de curiosidade além do próprio e indigente pré-juízo, apostados em afogar os factos nas suas pobres certezas.
Estou farto da esperteza saloia dos rebanhos redactoriais, da sua presunção ilegítima de que o seu poder vale mais que o voto. Farto do engraçadismo que extravasou das croniquetas para malformar as notícias, farto das reprimendas em off por aquilo que os políticos «só não disseram», farto de remoques pessoais e ressentimentos pedantes.
Estou farto desta manipulação descarada, boçal e presumida que treslê relatórios, que omite os factos que contrariem o preconceito, que falsifica discursos feitos em português de lei sob o pretexto de que eram «herméticos». Estou farto desses medrosos, desses cadáveres, que pintam tudo de negro e suspiram pelo imobilismo.
Estou farto do catastrofismo com que pintam as notícias, farto dos que choram por causa da dívida pública, por causa do excesso de betão, por causa da ruína da paisagem, e, mal virada a esquina, choram que haja arrefecimento na construção civil. Farto de ver reportagens inteiramente direccionadas para a obtenção de queixas públicas, e de ver as mesmas reportagens concluir pelo desastre quando, nas entrevistas de rua, foram unanimente desmentidas. Estou farto de ver um aumento de 5 cêntimos nos táxis promovido a suplício do povo.
Estou farto de agentes políticos (que ninguém quiz na política) mascarados de jornalistas, a promoverem as suas especiais crenças e as dos amigos, a promoverem os aldrabões que lhes subscrevam os pontos de vista. Estou farto de jornais que espezinham as mínimas regras deontológicas, e logo vêm, inexplicavelmente ufanos, proclamar-se «de referência». Farto de incúria e desonestidade impunes.
Estou farto dos desgraçados que se sonham contrapoder enquanto vão baixando a sua audiência e as suas tiragens, e depois alucinam que a culpa é da crise e da austeridade.
Estou farto de ver como certos fora que são ilhas de inteligência, refúgios onde gente que estudou e pensou debate com serenidade e inteligência, de ver como desses fora não transpira uma gota de bom senso, de trabalho, de seriedade para as notícias.
Estou farto dos manipuladores que entendem que o «contraditório» consiste em dedicar 5 segundos a uma fonte do governo e fazê-la seguir de 10 minutos de opinião do Bloco e do PCP ou do primeiro sociólogo que consigam colher na rua.
Estou farto de imbecis com carteira de jornalista a fazerem dos noticiários um rol de opiniões tontas, farto de ver noticiar, não as greves e seus motivos ou falta deles, mas as «emoções» de passageiros frustrados e os dichotes alarves da Inter.
Estou farto da ignorância e do populismo que presidem à hierarquização das notícias, farto do fogo ou do acidente que precedem um evento muito menos espectacular mas de consequências muito mais gravosas.
Estou farto desse jornalismo de pacotilha que alega que é modernidade o que não passa de falta de formação, critério e cultura. Farto de ver pôr no mesmo patamar os rabiscos pintalgados por alguma deputada pinceleira e as obras e o percurso de grandes escritores e artistas.
Não me farto de deslocar-me à cabina de voto. Mas fartei-me de me deslocar às bancas. Não me cansa ser jornalista. Mas cansa-me este jornalismo de merda.

Corta-fitas

Eu se tivesse sido deputado do PS na anterior legislatura, também precisava de um copito para esquecer.

A deputada do PS Glória Araújo foi detida por condução com taxa-crime de álcool numa operação stop em Lisboa, a 4 de Janeiro, dia em que celebrou o seu 37º aniversário.
Fez o teste do balão onde acusou uma taxa de 2,41 g/l e pode incorrer numa pena de 120 dias de multa a 1 ano de prisão e ficar sem carta por um período até três anos.
Já para não dizer que  segundo o Código da Estrada, é penalizada a taxa de álcool igual ou superior a 0,5 g/l (contraordenação grave); e 0,8 g/l (muito grave). Uma taxa igual ou superior a 1,20 g/l já é crime previsto no Código Penal.
Ou seja, esta deputada ficará obrigatoriamente com um registo criminal. E continuará a ser deputada da republica.

Correio da Manhã