sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Vou à minha terra

Entrevista de Bento XVI com jornalistas rumo a Berlim

Respostas durante o voo papal

BERLIM, quinta-feira, 22 de setembro de 2011 (ZENIT.org) – Apresentamos a transcrição da entrevista que Bento XVI concedeu hoje aos jornalistas que o acompanharam no avião rumo a Berlim, para sua visita apostólica à Alemanha.

* * *

Santidade, permita-nos, no começo, fazer-lhe uma pergunta muito pessoal. Até que ponto o Papa Bento XVI ainda se sente alemão? Quais são os aspectos em que – talvez cada vez menos – sua origem alemã o influencia?

Bento XVI: Hölderlin disse, uma vez: “O que mais influencia é o nascimento”, e isso, claro, eu também experimento. Nasci na Alemanha e não se pode nem se deve cortar a raiz. Recebi minha formação cultural na Alemanha, minha língua é o alemão e a língua é a maneira como o espírito vive e age, e toda a minha formação cultural aconteceu nesse ambiente. Quando faço teologia, eu o faço a partir da forma interior que aprendi nas universidades alemãs e infelizmente tenho de admitir que continuo lendo mais livros alemães que em outros idiomas. Por este motivo, no meu jeito de ser, o ser alemão é muito forte. A pertença à sua história, com sua grandeza e fraquezas, não pode e não deve ser eliminada. Para um cristão, no entanto, acrescenta-se outro elemento. Com o Batismo, ele nasce novamente, nasce em um novo povo, que está composto por todos os povos, um povo que abrange todos os povos e todas as culturas e ao qual, a partir desse momento, ele pertence de verdade, sem que isso lhe faça perder sua origem natural. Então, quando se assume uma responsabilidade grande, como acontece no meu caso, já que tenho a responsabilidade suprema neste novo povo, é evidente que a pessoa mergulha cada vez mais nele. A raiz se torna uma árvore que cresce em todas as direções e o fato de pertencer a esta grande comunidade da Igreja Católica, um povo composto por todos os povos, torna-se cada vez mais viva e profunda, forja toda a existência, sem renunciar, por isso, ao passado. Eu diria, portanto, que a origem permanece, permanece a origem cultural, permanece também o amor particular e a responsabilidade particular, mas integrados e ampliados em uma pertença mais ampla, na civitas Dei, como diria Santo Agostinho, no povo de todos os povos, no qual todos nós somos irmãos e irmãs.

Santo Padre, nos últimos anos, houve um aumento dos abandonos na Igreja, em parte devido aos abusos cometidos contra menores por membros do clero. Qual é o seu sentimento sobre este fenômeno? O que o senhor diria a quem quer abandonar a Igreja?

Bento XVI: Antes de tudo, temos de distinguir o motivo específico pelo qual se sentem escandalizados por estes crimes registrados nos últimos tempos. Posso compreender que, à luz dessas informações, sobretudo se forem pessoas próximas, a pessoa diga: “Esta já não é a minha Igreja. A Igreja era, para mim, força de humanização e de moralização. Se os representantes da Igreja fazem o contrário, já não posso viver com esta Igreja”. Esta é uma situação específica. Geralmente, os motivos são múltiplos, no contexto do secularismo da nossa sociedade. Em geral, estes abandonos são o último passo de um longo trajeto de afastamento da Igreja. Neste contexto, parece-me importante perguntar-se: “Por que estou na Igreja? Estou na Igreja como em uma associação esportiva, uma associação cultural etc., na qual encontro resposta para os meus interesses e, se não for assim, vou embora? Ou estar na Igreja é algo mais profundo?”. Eu diria que é importante reconhecer que estar na Igreja não quer dizer fazer parte de uma associação, mas estar na rede do Senhor, que pesca peixes bons e maus das águas da morte, para levá-los às terras da vida.

Pode ser que, nesta rede, eu esteja junto a peixes malvados e sinto muito, mas é verdade que não estou por causa deste ou daquele outro, mas porque é a rede do Senhor, que é algo diferente de todas as associações humanas, uma rede que toca o fundamento do meu ser. Falando com essas pessoas, acho que temos de ir até o fundo da questão: o que é a Igreja? Qual é a sua diversidade? Por que estou na Igreja, ainda que se deem escândalos terríveis? Assim, é possível renovar a consciência do caráter específico de ser Igreja, povo de todos os povos, que é povo de Deus; e aprender, dessa maneira, a suportar também os escândalos e trabalhar contra os escândalos, fazendo parte precisamente dessa grande rede do Senhor.

Não é a primeira vez que grupos de pessoas se manifestam contra a sua chegada a um país. A relação da Alemanha com Roma era tradicionalmente crítica, em parte inclusive dentro do próprio âmbito católico. Os temas de controvérsia são conhecidos há muito tempo: o preservativo, a Eucaristia, o celibato. Antes da sua viagem, inclusive parlamentares assumiram posições de crítica. Mas antes da sua viagem à Grã-Bretanha, a atmosfera tampouco parecia amigável e, depois, tudo saiu bem. Com que sentimentos o senhor empreende esta viagem à sua pátria e se dirigirá aos alemães?

Bento XVI: Antes de mais nada, eu diria que é algo normal que, em uma sociedade livre e em uma época secularizada, haja posições contra uma visita do Papa. É justo que expressem sua contrariedade na frente de todos: faz parte da nossa liberdade e temos de reconhecer que o secularismo, e precisamente a oposição ao catolicismo, é forte nas nossas sociedades. Quando estas oposições se expressam de uma maneira civilizada, não se pode dizer nada contra. Por outro lado, também é verdade que há muitas expectativas e muito amor pelo Papa. Na Alemanha, há várias dimensões desta oposição: a antiga oposição entre cultura germânica e românica, os choques da história... Além disso, estamos no país da Reforma, que acentuou estes contrastes. Mas se dá também um grande consenso sobre a fé católica, uma convicção cada vez maior de que, na nossa época, temos necessidade de uma força moral. Temos necessidade de uma presença de Deus no nosso tempo. Junto à oposição, que considero normal, há muita gente que me espera com alegria, que espera uma festa de fé, estar juntos, a alegria de conhecer a Deus e viver juntos no futuro, que Deus nos conduz pela mão e nos mostra o caminho. Por este motivo, vou com alegria à minha Alemanha e me sinto feliz por levar a mensagem de Cristo à minha terra.

Uma última pergunta. Santo Padre, o senhor visitará Erfurt, o antigo convento do reformador Martinho Lutero. Os cristãos evangélicos – e os católicos em diálogo com eles – estão se preparando para comemorar o 50º centenário da Reforma. Com que mensagem, com que pensamentos o senhor está se preparando para esse encontro? Esta viagem pode ser interpretada como um gesto fraterno com os irmãos e irmãs separados de Roma?
Bento XVI: Quando aceitei o convite para realizar esta viagem, para mim era evidente que o ecumenismo com os nossos amigos evangélicos deveria ser um ponto forte e central desta viagem. Vivemos em uma época de secularismo, como já comentei, na qual os cristãos, juntos, têm a missão de tornar presente a mensagem de Deus, a mensagem de Cristo, fazer que crer seja possível, avançar com estas grandes ideias, a verdade. Dessa maneira, estar juntos, católicos e evangélicos, torna-se um elemento fundamental para a nossa época, ainda que institucionalmente não estejamos perfeitamente unidos e ainda que permaneçam grandes problemas, problemas no fundamento da fé em Cristo, no Deus trinitário e no homem, como imagem de Deus. Estamos unidos e devemos mostrar isso ao mundo; e aprofundar nesta unidade é essencial neste momento histórico. Por este motivo, sinto-me muito agradecido com os nossos amigos, irmãos e irmãs, protestantes, que tornaram possível um gesto muito significativo: o encontro no mosteiro onde Lutero começou seu caminho teológico, a oração na igreja onde ele foi ordenado sacerdote, e falar juntos sobre a nossa responsabilidade de cristãos nesta época. Estou muito feliz por poder manifestar esta unidade fundamental, que somos irmãos e irmãs e trabalhamos juntos pelo bem da humanidade, anunciando a alegre mensagem de Cristo, do Deus que tem um rosto humano e que fala connosco.

[Transcrição realizada pela Rádio Vaticano e pelo Centro Televisivo Vaticano.
Tradução de Aline Banchieri.

GNR - Campo da Vinha

Exmos. Sr. Deputados,

No início deste mandato autárquico a Câmara decidiu remodelar o edifício do antigo quartel da GNR, no Campo da Vinha. Penso que na altura houve um consenso e que se seguia para um Concurso – direccionado para os arquitectos de Braga. Qual não é a nossa surpresa quando assistimos à entrega do projecto sem concurso! Não se podia ter feito um concurso por convites, ultrapassando as dificuldades que terão aparecido? Por que é que se dá o dito pelo não dito? Que transparência há neste processo? Que imagem dá a Câmara para as pessoas?

Temos que ter conhecimento e consciência do papel do político. Citando Van Thuán, temos que mostrar credibilidade; que trabalhamos para o bem comum e não para diferentes interesses e o que nos mantemos fielmente coerentes, com uma coerência constante nos compromissos na política; com coerência firme entre suas palavras e suas acções; com coerência que honra e respeita as promessas eleitorais. Temos também de avançar para uma política que está comprometida na realização de uma mudança radical, e a faz lutando contra a perversão intelectual; o faz sem chamar bem o que é mal.

Naturalmente que, como políticos, temos que saber escutar, que saber escutar o povo, antes durante e depois das eleições; que saber escutar a própria consciência. Assim, a nossa actividade trará às pessoas que em nós cofiaram certeza, segurança e eficácia.

A nossa política não tem que ter medo: que não tem medo, antes de tudo, da verdade. A verdade não precisa de votos!

Quando os responsáveis políticos da Câmara prometem uma coisa e fazem outra falham perante as pessoas e minam a sua credibilidade.


N. Oliveira Dias
( Grupo parlamentar do CDS )
Ponto 4 da Ordem de Trabalhos da
Assembleia Municipal de 16 de Setembro

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

"Servir o direito e combater o domínio da injustiça é e permanece a tarefa fundamental do político” Bento XVI

Bento XVI apela à defesa da “ecologia humana”

Papa recordou aos deputados alemães a herança cristã da Europa, alertando para os perigos de uma visão puramente positivista da sociedade.

Num discurso acutilante, e em algumas partes quase académico, o Papa tocou em vários dos assuntos que têm marcado o seu pontificado, como o relativismo, a relação entre fé e razão e o património cristão da Europa.

Com um raciocínio que partiu de Salomão, que na altura da sua coroação apenas pediu a Deus um coração dócil e a capacidade de distinguir entre o bem e o mal, o Papa elaborou sobre a necessidade do poder político se submeter ao direito. A este propósito recordou, de forma enfática, o regime Nazi naquele país.

“Nós, alemães, sabemos pela nossa experiência que estas palavras não são um fútil espantalho. Experimentámos a separação entre o poder e o direito, o poder colocar-se contra o direito, o seu espezinhar o direito, de tal modo que o Estado se tornara o instrumento para a destruição do direito: tornara-se uma banda de salteadores muito bem organizada, que podia ameaçar o mundo inteiro e impeli-lo até à beira do precipício. Servir o direito e combater o domínio da injustiça é e permanece a tarefa fundamental do político”, advertiu Bento XVI.

Daqui o Papa prosseguiu, argumentando contra uma visão estritamente positivista do direito. A maior parte dos assuntos podem depender da opinião da maioria, explicou, mas: “é evidente que, nas questões fundamentais do direito em que está em jogo a dignidade do homem e da humanidade, o princípio maioritário não basta”. Aqui, mais uma vez o Papa tocou no assunto do regime nazi, elogiando todos aqueles que lhe resistiram, não obstante estarem a agir contra a lei da altura: “Com base nesta convicção, os combatentes da resistência agiram contra o regime nazista e contra outros regimes totalitários, prestando assim um serviço ao direito e à humanidade inteira”.

A novidade do Cristianismo

Historicamente, afirma Bento XVI, a fonte da legislação era a religião. Mas longe de pedir o regresso desse período, o Papa elogia a novidade trazida à história pelo Cristianismo, que rompeu com essa visão, apelando antes à harmonia entre a natureza e a razão como fontes do direito, uma ideia que já se debatia nos círculos filosóficos desde o século II antes de Cristo.

Esta novidade, explicou Bento XVI aos deputados alemães, teve consequências históricas cruciais: “Desta ligação pré-cristã entre direito e filosofia parte o caminho que leva, através da Idade Média cristã, ao desenvolvimento jurídico do Iluminismo até à Declaração dos Direitos Humanos e depois à nossa Lei Fundamental alemã, pela qual o nosso povo reconheceu, em 1949, «os direitos invioláveis e inalienáveis do homem como fundamento de toda a comunidade humana, da paz e da justiça no mundo».”

A noção de direito natural não é, portanto, uma mera curiosidade católica, explicou o Papa, mas sim um dos fundamentos da cultura e da civilização europeia. A visão meramente positivista do mundo e da sociedade põem em causa este conceito, com grandes riscos para a sociedade. “Onde a razão positivista se considera como a única cultura suficiente, relegando todas as outras realidades culturais para o estado de subculturas, aquela diminui o homem, antes, ameaça a sua humanidade. Digo isto pensando precisamente na Europa, onde vastos ambientes procuram reconhecer apenas o positivismo como cultura comum e como fundamento comum para a formação do direito, enquanto todas as outras convicções e os outros valores da nossa cultura são reduzidos ao estado de uma subcultura”.

Ecologia humana

Um reflexo desta ameaça encontra-se na ecologia, explica o Papa. “Diria que o aparecimento do movimento ecológico na política alemã (…) foi, e continua a ser, um grito que anela por ar fresco, um grito que não se pode ignorar nem acantonar, porque se vislumbra nele muita irracionalidade. Pessoas jovens deram-se conta de que, nas nossas relações com a natureza, há algo que não está bem; que a matéria não é apenas um material para nossa feitura, mas a própria terra traz em si a sua dignidade e devemos seguir as suas indicações”.

A esta ideia, que certamente terá ressoado junto dos deputados, Bento XVI fez seguir a sua estocada final, o apelo à defesa daquilo a que chama, “ecologia humana”.

“Também o homem possui uma natureza, que deve respeitar e não pode manipular como lhe apetece. O homem não é apenas uma liberdade que se cria por si própria. O homem não se cria a si mesmo. Ele é espírito e vontade, mas é também natureza, e a sua vontade é justa quando ele escuta a natureza, respeita-a e quando se aceita a si mesmo por aquilo que é e que não se criou por si mesmo. Assim mesmo, e só assim, é que se realiza a verdadeira liberdade humana”, afirmou.

As palavras de Bento XVI foram escutadas com muita atenção pelos mais de 500 deputados presentes, mas recorde-se que a sala não se encontrava cheia. Cerca de uma centena de deputados anunciaram publicamente que se iriam ausentar da sessão em protesto contra a presença do Papa naquele espaço e as posições morais da Igreja.

Fora do parlamento uma manifestação convocada por uma panóplia de organizações reuniu cerca de 15 mil pessoas, entre os quais activistas homossexuais. O próprio presidente da câmara de Berlim, homossexual assumido, terá lamentado não poder participar na manifestação, precisamente por estar ocupado com a tarefa de receber o Papa na cidade.

Findo o discurso aos deputados alemães Bento XVI encontra-se com a comunidade judaica, ainda dentro do edifício do parlamento.

http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=95&did=173887

"Everybody Hurts"

O fim da sintonia na frequência dos R.E.M.

Notícia amarga para uma obra plena. Que assim seja. Ficam futuras reedições e uma discografia que é obra

É coisa que não se faz, dizer "chega, acabou" na internet, sem aviso. Compreendia-se se as despedidas fossem as de outros, de alguém que não tivesse marcado as últimas três décadas do rock''n''roll. Mas neste caso, e no mínimo, exigia-se uma digressão de despedida, um "I love you all" respondido em coro por qualquer público, fosse qual fosse a nacionalidade. Os R.E.M. alcançaram o feito de agradar a tudo o que é gosto, dos mais dados às coisas do mainstream aos que nunca comem tudo o que está no prato, porque há gordura a mais ou sal a menos. A banda anunciou ontem o encerramento da actividade no seu site oficial (remhq.com) e nós ficámos a ver a notícia passar.

A parte importante desta história: os porquês. Michael Stipe, voz, atitude e símbolo fotográfico do grupo, pegou numa frase sábia sem dono e disse "o segredo em participar numa festa está em saber quando chega a hora de ir embora". Peter Buck, o herói das guitarras de garagem feito adulto tranquilamente criativo, deixou apenas um "ficamos todos amigos e de certeza que nos vamos encontrar várias vezes". E Mike Mills, baixista e o que mais houvesse para fazer nas canções do grupo, foi o mais objectivo: "Durante a última digressão, e já enquanto fazíamos ''Collapse into Now'' [o álbum editado em Março deste ano], perguntámo-nos ''e agora, o que fazemos agora?''. Percebemos que o nosso ciclo se fechava naturalmente." De resto, os músicos multiplicaram-se em agradecimentos mútuos e outros tantos dedicados aos fãs.

O que podem esperar estes últimos? Para já, aguardam-se inevitáveis edições e reedições, no formato best of, live, b-sides e noutras expressões anglófonas. Mas o mais saudável - e obrigatório, arriscamos dizer - é regressar à obra do grupo, um compêndio pop que recuperou, reinventou e gerou ramificações que ainda hoje lhe devem vassalagem. Os R.E.M. surgiram em Athens, no estado da Georgia, em 1981 (com o brilhante single "Radio Free Europe"), para dizer que dos brainstormings universitários nascia uma nova forma de entender o pós-punk e o hardcore americanos. Que era possível pegar em irritação (conhecida também como rebeldia sem grandes motivos) juvenil e transformá-la em canções para ouvidos grandes. Começaram nos álbuns com "Murmur", em 1983 (e se há obras-primas são coisas como esta), e foram até ao século xxi fazendo do punk oleoso coisa açucarada, viajando entre a electricidade e as paisagens acústicas com a mesma naturalidade e contundência. Fizeram hinos tão melancólicos ("Everybody Hurts") quanto indisciplinados ("It''s the End of the World"), foram do indie-alternativo-mal-temos-dinheiro-para-gravar-isto aos contratos milionários, como o que assinaram com a Warner na altura de "New Adventures in Hi-Fi". E coleccionavam uma legião de ansiosos apaixonados de cada vez que anunciavam um álbum novo ou um regresso às digressões.(...)

por Tiago Pereira,
"i" 22 de Setembro de 2011

«Lembro-me dos patos, dos cisnes, de ser tão feliz, lembro-me de tudo»

Croniquinha

Moro num apartamento que escolhi, comprei, está em meu nome, o único bem no mundo, não contando o automóvel, que está em meu nome, porque nunca quis ter coisas que me pertencessem e, no entanto, não me abandona a impressão de morar num hotel, numa espécie de suite com alguns quartos. Faço cerimónia, não ligo aos móveis, não ligo aos objectos, escrevo aqui como fui escrevendo em tantos outros sítios, em Portugal e no estrangeiro, e não me sinto em casa, dá-me ideia de habitar, por empréstimo, o lugar de um outro que não conheço e que, a qualquer momento, vai entrar e mandar-me embora, falta-me o sentido de propriedade do que quer que seja, onde eu gostava mesmo de viver era num comboio, prestes a viajar, que não partisse nunca. Os comboios sempre me fizeram sonhar. Os comboios? Quase tudo me faz sonhar, que esquisito. Às vezes parece-me que sou uma nuvem com raízes, sempre a partir e a ficar. Não abandono os sítios de que me fui embora, coloquei a alma, escondida, sob cada objecto. Continuo em Veneza com sete anos, em Berlim com quarenta, não saí do lago do Jardim Zoológico, onde passeava, com o meu avô, num barco com pedais. Lembro-me dos patos, dos cisnes, de ser tão feliz, lembro-me de tudo. Não esqueci nada, não vou esquecer nada. Sofrimentos de amor aos doze anos, os primeiros versos, um pardal de pata quebrada que o sapateiro consertou com uma tala de cana. Certos perfumes nos elevadores vazios, as conversas, cheias de palavras desconhecidas, dos adultos, ajudar à missa na igreja gelada, a dor dos outros, que invariavelmente me aflige, o sacristão coxo, de Nelas, a pedalar uma trotineta que não existia. O sorriso raro do meu pai, as duas empregadas da minha avó a beijarem-se. Vidas pequeninas que eu não compreendia. A profunda solidão das pessoas. O meu espanto diante das criaturas amargas. Entendo a tristeza, entendo o desejo de suicídio, não entendo a amargura, o azedume, a avidez. Nem a antipatia, nem a inveja, nem a vaidade. Hoje passei pela igreja de Santo António onde, em criança, entrei tanta vez. Acho que ele me salvou das três doenças difíceis que tive. Com seis anos a minha palma no seu túmulo, em Pádua. Há-de estar lá, bem impressa, a marca destes dedos. Intermináveis discursos diante de quadros e estátuas, que me aborreciam de morte. Entre parênteses também não entendo a morte e, quanto à vida, será que a entendo de facto? Ou à minha adolescência, veemente e confusa? O desejo informulado, a descoberta atónita do sexo. Que mistério, à luz da madrugada, o corpo que se transforma e cresce e, depois, a minha cara no lençol como num sudário. Agora veio-me à cabeça um amigo meu, Frei Bento Domingues. Um dia disse-lhe

- Estás sempre tão alegre

ele respondeu

- O que eu podia eu ser senão alegre?

e não conheço mais nenhuma pessoa em que até os óculos riem, não conheço ninguém com tanta esperança, tanta curiosidade infantil, tanta fé de olhos abertos, tanta tolerância. Raios o partam. Comecei pela casa mas aquela que sinto minha fica longe e já não nos pertence. Não me atrevo a entrar, olho-a de longe, quase a medo, e é tudo. Passo na estrada, penso

- Ali era a casa

corrijo

- Ali é a casa

e fujo. Quase tudo mudou nas redondezas, aliás, quase toda a gente faleceu. O casaco do meu outro avô, cheio de palitos. As duas lareiras da sala. Não era uma casa de ricos, recordo-me de imensas chávenas com a asa quebrada, recordo-me da mesa de pingue-pongue no andar de baixo e dos sons repetidos, cada vez mais rápidos, cada vez mais ténues, da bola ao cair no chão de pedra. Da vinha. Das vindimas. Olha, lá estão as empregadas a beijarem-se de novo e eu, parvo, sem entender. Beijos como no cinema, cochichos ternos. Fugi também, ocultando a minha perplexidade na trepadeira, cheia de insectos e lagartixas.

Afastava-me, com receio dos bichos, até ao muro ao lado da cancela. A estrada deserta, nem uma velha num burro, nem uma pessoa com um atado de lenha à cabeça. Comecei a escutar um barulho de guizos ao longe, um barulho de rodas de carroça, um barulho de vozes. A estrada tornava-se negra, vibrante, cheia de ecos que cresciam, eixos mal oleados, pranchas desconjuntadas, o que se me afigurava um canto. E, então, passaram os ciganos.


António Lobo Antunes, 22/9/2011
http://aeiou.visao.pt/croniquinha

Uma família démodé

30 figuras de topo do Estado avisadas sobre a Madeira




Dois presidentes da República, dois procuradores-gerais da República, três primeiros-ministros, quatro ministros das Finanças, três presidentes da Assembleia da República, dois presidentes do Supremo Tribunal Administrativo, três presidentes do Tribunal Constitucional, três presidente do Supremo Tribunal de Justiça, entidades regionais (líderes dos partidos e deputados incluídos).

Todos foram informados. Mas ninguém reagiu aos sucessivos alertas do Tribunal de Contas. Só a 'troika'.

A lista a que o Tribunal de Contas entregou os pareceres sobre as contas das regiões autónomas é vastíssima. E há ainda publicação no 'Diário da República'. Mas ninguém agiu face aos avisos.

E quem paga a factura é o palerma!!!

Diário de Noticias - 22/09/2011

A protecção dos direitos das mulheres e das meninas

Santa Sé contra promoção do “aborto seguro”

Rejeita que se desviem ao aborto ajudas necessárias para as mulheres

O observador permanente junto à ONU em Genebra, Dom Silvano Tomasi, mostrou, em sua intervenção sobre a mortalidade materna – na 18ª Sessão do Conselho de Direitos do Homem, que está sendo realizada na cidade –, a rejeição total da Santa Sé à promoção do “aborto seguro” nos países pobres.

“Minha delegação considera inaceitável qualquer tentativa de desviar os recursos econômicos, tão necessários, destas eficazes intervenções salva-vidas, a programas mais amplos para a contracepção e o aborto, dirigidos a limitar a procriação de uma nova vida ou a destruir a vida de uma criança”, sublinhou o prelado, em sua intervenção de 15 de setembro.

Dom Tomasi se referia ao informe sobre “Práticas para a adoção de um enfoque baseado nos direitos humanos para eliminar a mortalidade materna evitável e os direitos humanos”(A/HRC/18/27, 8 de julho de 2011), submetida a estudo nesta sessão.
No informe, fala-se de práticas médicas adequadas para combater a mortalidade materna com as quais a Santa Sé concorda, como a proteção dos direitos das mulheres e das meninas, a extensão da assistência sanitária etc.

No entanto, afirma, há dois elementos negativos propostos pelo informe, definidos como “aspectos de boa práxis” para reduzir a mortalidade materna, isto é, “aumentar o acesso à contracepção e ao planejamento familiar” e resolver o problema do chamado “aborto não-seguro para as mulheres”.

Diante disso, replicou o prelado, “a Organização Mundial da Saúde (OMS) demonstrou que, na África, as mulheres morrem sobretudo por cinco causas principais: patologias vinculadas à hipertensão, falta de assistência obstétrica, hemorragias, septicemia, infecções e doenças relacionadas ao HIV”.

“As intervenções realizadas para enfrentar estas emergências médicas incluem a formação e o emprego de instrumentos obstétricos, a provisão de antibióticos e de medicações uterotônicas e melhoria do sistema dos bancos de sangue”, sublinhou, declarando “inaceitável” que estes fundos sejam destinados à contracepção e ao aborto.

Responsabilidade da família

O prelado considera que deve ser dirigida “uma particular atenção para que o marido e a mulher tenham garantida a liberdade de decidir responsavelmente, livres de qualquer coação social ou legal, o número de filhos e o intervalo entre um nascimento e outro”.

“A intenção dos governos e das demais agências não deveria ser a de decidir pelo casal, mas a de criar as condições sociais que lhe permitam tomar as decisões corretas à luz das suas responsabilidades diante de Deus, de si mesmo, da sociedade da qual faz parte e da ordem moral objetiva”, afirmou, citando a carta de João Paulo II ao secretário-geral da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, de 1994.

Além disso, recordou que a Conferência Internacional das Nações Unidas sobre População, realizada na Cidade do México em 1984, reconheceu, por unanimidade, que “o aborto, que destrói a vida humana existente (…), não é jamais um método aceitável de planificação familiar”.

“Consideramos totalmente inaceitável que o chamado 'aborto seguro' seja promovido pelo informe debatido nesta Sessão do Conselho dos Direitos do Homem ou talvez, de forma mais significativa, pela Estratégia Global para a Saúde das Mulheres e das Crianças das Nações Unidas, posta em marcha pelo secretário-geral das Nações Unidas em setembro de 2010”, acrescentou.

Acção eclesial

Por outro lado, quis recordar que a Igreja Católica apoia uma ampla rede de serviços de saúde em todos os lugares do mundo, oferecendo particularmente assistência a comunidades pobres e rurais, que muitas vezes são excluídas do acesso aos serviços promovidos pelos governos.

Citou, entre outros, os serviços especializados no tratamento e reintegração social das vítimas de violência doméstica, bem como a promoção do desenvolvimento integral e educação das mulheres e das jovens.

“Além disso, as organizações católicas defendem, no âmbito global, regional, nacional e local, políticas e práticas dirigidas a proteger os direitos das mulheres e das meninas”, acrescentou.

Neste sentido, afirmou que, para reduzir a mortalidade e morbilidade maternas, é necessário, em primeiro lugar, “melhorar a condição das mulheres, promovendo a igualdade entre homens e mulheres, a eliminação dos casamentos em idade precoce e a conseguinte promoção da dilação no início das relações sexuais, melhoria da condição social, econômica, sanitária e alimentar das mulheres e jovens, e a eliminação de algumas práticas prejudiciais, como a mutilação dos genitais femininos e a violência doméstica”.

O prelado concluiu afirmando que é necessário “reforçar os sistemas de saúde e assistência sanitária básica, para melhorar o acesso a obstetras válidos e assistência obstétrica de emergência em caso de complicações”, além de “melhorar o acompanhamento e avaliação das obrigações estatais para garantir a responsabilidade de todos os participantes e levar a cabo as diversas políticas”.

Genebra, 21 de Setembro de 2011 (ZENIT.org)

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Egito: radicalização da “Primavera Árabe”

O ataque à embaixada israelense e o avanço do fundamentalismo

Um desastre evitado por um triz: o primeiro ministro israelita Benjamin Netanyahu resumiu assim o ataque à embaixada do seu país na capital egípcia, que deixou pelo menos três mortos e centenas de feridos e presos. A agressão contra a sede diplomática, que, segundo Netanyahu, “simboliza a paz entre nós e o Egito” (The Guardian, 11 de Setembro), começou depois da tradicional oração da sexta-feira e do agora também tradicional protesto na Praça Tahrir, quando centenas de manifestantes se dirigiram contra a embaixada e tentaram derrubar o novo muro de proteção construído ao redor do edifício.

Apesar da presença policial, dezenas de manifestantes conseguiram arrombar as portas e invadir a embaixada. A intervenção das forças especiais egípcias evitou o pior, conseguindo proteger os funcionários diplomáticos israelense, entre os quais o embaixador Yitzhak Levanon.

Alguns grupos de manifestantes tentaram chegar também à embaixada da Arábia Saudita.

A ira dos manifestantes, aparentemente, foi pela construção do próprio muro de proteção. O porta-voz da Igreja Católica no Egito, padre Rafic Greche, definiu o muro como “uma ideia infeliz” (Asia News, 10 de Setembro). Segundo o padre, “isto criou a mesma impressão que o muro construído por Israel na Cisjordânia”.

Faz semanas que a tensão na área era visível, em consequência do homicídio, por erro, de vários guardas fronteiriços egípcios por parte do exército israelita, a 18 de Agosto, depois de atentados na região turística de Eliat, no Mar Vermelho, quando sete cidadãos israelitas morreram.

Segundo analistas, entre eles o jornalista independente Jacques Benillouche, o ataque foi um ato “premeditado”, já que os manifestantes atacaram as forças da polícia com coquetéis molotov (Slate. fr, 10 de Setembro). Da mesma opinião é o padre Giovanni, missionário comboniano que vive no Cairo. “É difícil pensar que foi espontâneo” (Fides, 12 de Setembro). “Foi planejado. Os envolvidos foram recrutados em torcidas de futebol”.

Para o missionário, o ataque violento representa “um gesto de ruptura com o passado”. “Violaram um lugar 'sagrado', que no regime de Mubarak jamais teria sido atacado desse modo”. Segundo Clemens Wergin, do Welt Online (11 de Setembro), o ataque é “um ponto de inflexão”: mostra que, mais de meio ano depois da queda de Hosni Mubarak, as revoluções árabes perderam a inocência e voltaram às “antigas receitas” para mobilizar as massas. “Quando as ideias se esgotam, eles incitam o povo contra Israel”.

Para o estado judeu, o ataque, além de lembrar o dramático sequestro na embaixada dos EUA em Teerão pelos revolucionários iranianos em novembro de 1979, acontece numa hora muito delicada. Não só a Autoridade Nacional Palestina (ANP) pretende pedir que as Nações Unidas reconheçam unilateralmente a Palestina, como ainda Israel está atravessando uma grave crise diplomática com um ex-aliado, a Turquia do combativo primeiro-ministro filo-islâmico Recep Tayyip Erdogan, que exige desculpas de Jerusalém pela abordagem do navio de ajuda humanitária para Gaza, em maio do ano passado, em incidente que matou nove cidadãos turcos.

Erdogan rompeu recentemente as relações diplomáticas com Israel. Como se não bastasse, iniciou no último 12 de Setembro uma visita ao Egipto, primeira etapa de uma viagem a outros países da Primavera Árabe como a Líbia e a Tunísia. Para muitos analistas, o objetivo do premier não é só reforçar as relações com as novas administrações da região, mas também promover a Turquia como nova potência líder do mundo muçulmano. O crescente isolamento de Israel parece fazer parte dessa “política hegemônica neo-otomana”, como definida por Shlomo Avineri, professor de Ciências Políticas na Universidade Hebraica de Jerusalém (The Washington Post, 11 de Setembro).

Na terça-feira 13 de Setembro, dirigindo-se aos ministros de Assuntos Exteriores da Liga Árabe, reunidos no Cairo, Erdogan comparou Israel com uma “criança mimada” e afirmou que antes de acabar o ano “veremos a Palestina em situação bem diferente” (BBC, 13 de setembro). “Devemos trabalhar de mãos dadas com os nossos irmãos palestinos. A causa palestina é a causa da dignidade humana”, continuou. “É hora de içar a bandeira palestina nas Nações Unidas”. O estado israelita, segundo o primeiro-ministro turco, sairá do seu isolamento “somente se agir como um estado razoável, responsável, sério e normal”.

Segundo o padre Greche, entre os envolvidos no ataque à embaixada havia gente com o alcorão na mão ou no bolso. Talvez seja apenas um detalhe, mas ganha muita importância no contexto das próximas eleições, previstas para setembro e adiadas para novembro. Segundo pesquisas, as forças islamistas, desde os Irmãos Muçulmanos até o Partido da Luz dos Salafitas, poderiam acabar com todas as outras propostas. Seria um “desastre geopolítico”, fruto do “devastador vazio de poder” que prevalece hoje no Cairo, escreveu Franco Venturini no Corriere della Sera (11 de Setembro). “O Egipto não está caminhando para a democracia, mas para a islamização”, alerta sem hesitar o ex-embaixador israelense no Cairo, Eli Shaked: “É o mesmo caso da Turquia e de Gaza. O mesmo que aconteceu no Irão em 1979” (The New York Times, 10 de Setembro).

A perspectiva de uma possível vitória dos islamistas preocupa a comunidade cristã do Egipto. O povo, segundo o patriarca católico de Alexandria dos coptas, cardeal Antonios Naguib, “segue o que pregam nas mesquitas. E os imãs falam todos de instaurar um estado religioso” (Terrasanta.net, 1º de Setembro).

“Os partidos islâmicos só repetem que serão respeitados os direitos dos cristãos na base da lei islâmica. Eu não entendo a necessidade dessa premissa: que tudo deva ser regulado pela lei islâmica. Que igualdade é essa? Para mim, é uma contradição”, continuou o purpurado, que teme justamente uma volta aos tempos em que os não muçulmanos eram tolerados só como “infiéis protegidos” ou “dhimmi”, se pagavam um imposto suplementar, ou “jizya”.

Isso é o que querem alguns expoentes islamistas, entre os quais está o xeque salafita Adel el-Ghihadi. Em uma entrevista publicada no Rose al-Yusuf em Agosto e definida como “delirante” por Giuseppe Caffulli (Terrasanta.net, 26 de Agosto), o xeque e ex-combatente entre as filas dos talibãs no Afeganistão não tem dúvidas. “A revolução é vista à luz da religião e não do ponto de vista político. Para ser legal, deve se apoiar na sharia islâmica”, explicou. “Nosso plano de trabalho será exactamente governar o Egipto sobre os princípios da lei islâmica. Portanto, completaremos a islamização das nações em torno a nós, enviando missionários muçulmanos ao Sudão e à Líbia. Depois passaremos Estado por Estado, para converter todos ao islã e fazer aceitar a sharia. Prepararemos um exército egípcio capaz de formar outros exércitos islâmicos, aos que Alá dará seguramente a vitória”.

Também no que diz respeito à presença dos chamados “infiéis” em terra egípcia, el-Ghihadi tem, infelizmente, as ideias muito claras. “Os cristãos e os judeus para nós são kafir, não crentes. Eu como muçulmano devo apoiar o muçulmano, antes do cristão. Os demais são considerados inimigos. Se não incomodam, podem ser tratados com certa benevolência. Sempre dentro de certos limites”, afirmou, acrescentando, no entanto, que “os cristãos não devem ocupar um lugar de importância como o de juízes de tribunais, nem no exército, nem na polícia”. Para o xeque, “os cristãos são livres para rezar em suas igrejas. Mas se forem motivo de discórdia e houver problemas, eu as destruirei. Não posso contradizer minha religião para contentar as pessoas. Quem quer viver em um país de maioria muçulmana deve aceitar suas leis. Ou paga o tributo, ou se torna muçulmano, ou é morto”.

Lendo essas declarações, seria melhor falar de um “Inverno árabe”. (...)

Por Paul De Maeyer
Roma, 20 de Setembro de 2011 (ZENIT.org)

Liechtenstein rejeita aborto com referendo

Príncipe herdeiro Alois havia anunciado sua postura contrária ao aborto

ROMA, terça-feira, 20 de setembro de 2011 (ZENIT.org) – Com 52,3% contra 47,7%, no último domingo, 18 de setembro, os cidadãos de Liechtenstein rejeitaram o referendo que pedia a descriminalização do aborto.

Apesar de uma campanha internacional a favor do aborto e das pesquisas que previam uma vitória da frente favorável à liberalização da interrupção voluntária da gravidez, os cidadãos de Liechtenstein se opuseram por maioria.

Atualmente, no principado, o aborto está proibido e é castigado com uma pena que pode ir até um ano de prisão, ainda que seja praticado no exterior. Não há condenações por este motivo há anos.

O texto de lei do referendo propunha a despenalização da interrupção da gravidez nas 12 primeiras semanas, com uma modificação do código penal neste sentido.
Pedia também o direito a abortar depois desse prazo, se o feto apresentasse um grave risco de incapacidade física ou mental.

No Parlamento, só uma minoria havia aceitado a iniciativa para legalizar o aborto. Em agosto, o príncipe herdeiro Alois havia se manifestado contra a liberalização do aborto. Também o arcebispo de Vaduz, Dom Wolfang Haas, se negou a celebrar a Missa como sinal de protesto contra o aborto.

Agora que o referendo foi rejeitado, os dois partidos do governo, União Patriótica e Partido Burguês Progressista, anunciaram que proporão uma modificação do Código Penal. O aborto será proibido, mas não se castigará penalmente quem o praticar no exterior.

O Principado de Liechtenstein conta com mais de 35.446 habitantes (dados de 2008), com uma densidade demográfica de 209 pessoas por km², e tem uma renda per capita das mais altas da Europa.

Não se esqueçam do passado recente antes de atirar a 1ª pedra

Alberto João é um Sócrates sem Armani

In Jornal Expresso
Henrique Raposo (www.expresso.pt)

O dr. Seguro, excelso líder de um partido que nunca esteve no poder, estava com uma grande moral na questão da Madeira. E sabem uma coisa? Ainda bem. O fogo de Seguro sobre Passos era necessário e justo. O primeiro-ministro não podia, de facto, ir à Madeira. Ou seja, o primeiro-ministro tinha de dizer que Alberto João Jardim era persona non grata. Bom, com as declarações de ontem, Passos Coelho fez exactamente isso. Contra os profetas do isto-nunca-muda-e-o-Alberto-João-será-protegido-pelos-Passos-e Passinhos, o primeiro-ministro retirou a confiança política a Alberto João. E sem papas na língua. Um ato político de primeira grandeza.

Portanto, neste momento, o dr. Seguro tem dois problemas. Primeiro: tem de elogiar a posição do primeiro-ministro. Segundo: o PSD já resolveu o seu dilema na questão da Madeira, mas o PS ainda não resolveu o seu. E passo, desde já, a explicar este ponto. Para ser coerente com as críticas que fazia a Sócrates, Passos tinha de abandonar Alberto João. Foi isso que fez. Para ser coerente com as críticas que fazia a Alberto João, Seguro tinha de criticar José Sócrates de forma clara. Porque o dr. Alberto João é um José Sócrates sem o Armani. O barão da Madeira é um Sócrates em ponto pequeno, é um Sócrates que governa 200 mil pessoas e não 10 milhões. Desde os tiques autoritários até ao desprezo pelos perigos do endividamento, Alberto João e Sócrates são iguais. A situação da Madeira é uma miniatura da situação de Portugal inteiro, uma situação provocada pela governação de Sócrates. A dívida pública, em 2005, era de 80 mil milhões. Hoje é de 160 mil milhões.

Moral da história? O dr. Seguro exigia que Passos retirasse a confiança política a Alberto João. Muito bem. Mas o dr. Seguro esqueceu um pormenor: para que a sua exigência tivesse legitimidade, o líder do PS tinha de retirar a confiança política a metade da sua bancada parlamentar: o socratismo está lá todo.


terça-feira, 20 de setembro de 2011

Camões.

"Carlos Reis, coordenador dos programas do ensino básico, acha que “talvez devesse ser dado a Camões um outro realce, não apenas quantitativa mas também qualitativamente”. Tem razão. O problema é que Portugal tem um problema com Camões – e não é literário, como devia ser (porque é um génio de dimensão universal). É, em vez disso, de natureza política. Desde o século XIX que, infelizmente, Camões é sinónimo de patriotismo. Primeiro, pela mão dos republicanos; depois, pela do Estado Novo; depois, alternadamente, ora pela “esquerda cívica”, ora pela “direita das escolas”. De fora fica Camões como um génio a ler, reler e comentar. Às vezes, no Dia de Camões e das Comunidades, apetecia sugerir a leitura do autor de Os Lusíadas – um soneto que fosse, uma redondilha. Hão-de ver que é deslumbrante."

Francisco José Viegas
http://origemdasespecies.blogs.sapo.pt/

Ratzinger, “um feroz opositor”

Documentos secretos da Stasi: Ratzinger, “um feroz opositor”

Polícia secreta da antiga Alemanha Oriental espionou futuro papa

Em 1974, um Trabant viajava pelos campos da Turíngia, na Alemanha Oriental. Ao volante sentava-se o padre Joachim Wanke, assistente do seminário local, o único da Alemanha comunista. De carona, o professor Joseph Ratzinger. Os dois padres, escreve Rainer Erice, jornalista da rádio alemã Mitteldeutsche Rundfunk Thüringen (MDR), faziam uma excursão às históricas cidades de Jena e Weimar, num momento de descanso na breve visita do padre Ratzinger à República Democrática da Alemanha, onde daria uma série de palestras a estudantes e teólogos de Erfurt.

O que deu importância à visita, porém, é que ela marcou o começo da vigilância da Stasi, a polícia secreta da Alemanha Oriental, sobre o padre Ratzinger.

Que o professor Ratzinger foi espionado pelos informantes da Stasi já se sabia. Em 2005, revelou-se que os agentes da Alemanha do Leste tinham mantido arquivos sobre o agora eleito papa. Nesta semana, novos arquivos descobertos pelo MDR esclarecem um pouco mais o que a polícia secreta pensava do futuro pontífice e quem eram os informantes que o espionavam.

Os documentos revelam que, em 1974, a Stasi era muito consciente de que o padre Ratzinger tinha futuro na Igreja, mas não havia espiões adequados para vigiá-lo. Tudo o que sabiam então, por um informante não oficial chamado Birke, empregado do bispo de Meissen, era que o professor Ratzinger tinha dado palestras sobre teologia moderna para estudantes e acadêmicos durante aquela visita.

Esforços renovados

À medida que o papel do professor crescia na Igreja, a polícia da Alemanha Oriental começou a se interessar mais pelas suas atividades, segundo o informe de Erice. Na época em que Dom Joseph Ratzinger, arcebispo de Munique, visitou Berlim, em 1978, para encontrar o cardeal Alfred Bengsch, presidente da Conferência Episcopal, o departamento de assuntos exteriores da segurança alemã oriental já tinha assumido a tarefa de espioná-lo com a ajuda de numerosos informantes não oficiais em ambas Alemanhas.

O serviço secreto da RDA considerava o professor Ratzinger como “conservador, reacionário e autoritário”, escreve Erice, e assumia que João Paulo II encarregara o então cardeal de organizar “a contrarrevolução na Polônia”. Outros documentos da Stasi revelam que Ratzinger era considerado “um dos mais ferozes opositores ao comunismo”; achavam que ele apoiava a dissuasão nuclear entre os blocos militares do Leste e do Oeste e que considerava o pacifismo “pouco realista”.

Mas Erice acrescenta que, apesar das “centenas de páginas” sobre Joseph Ratzinger, havia “pouca informação significativa”, e os informes individuais de espionagem estrangeira foram “destruídos quase na totalidade”. Os documentos descobertos se relacionam somente com “a informação básica do autor e o motivo pelo qual a informação foi reunida”.

Os documentos, no entanto, revelam detalhes interessantes sobre os agentes da Stasi encarregados de informar sobre Joseph Ratzinger. Erice escreve que “havia ao menos uma dúzia de empregados não oficiais” encarregados dessa tarefa. Estavam no grupo dois professores universitários da Alemanha Oriental considerados pela Stasicomo “de confiança”: o agente “Aurora”, professor de ateísmo científico em Jena e Warnemünde, e o agente “Lorac”, que trabalhava como professor de teologia em Leipzig. Além deles, o agente “Georg” estava no comitê executivo da Conferência Episcopal de Berlim e, aparentemente, era bem informado sobre os assuntos internos da Igreja.

Na Alemanha Ocidental, a rede da Stasi incluía um monge beneditino em Trier, cujo codinome era “Lichtblick” (Raio de Esperança). Lichtblick espionou para a Stasidurante décadas e, segundo Erice, “fez informes extensos e fiáveis sobre os acontecimentos no Vaticano”. Outro agente não oficial conhecido como “Antonius” era um jornalista da agência católica alemã de notícias, a KNA, que enviou para a Stasi vasta informação sobre o papa, o cardeal Ratzinger e o Vaticano.

Outro jornalista foi contratado em Munique com o codinome “Chamois”, enquanto um espião especialmente importante era um político da União Social Cristã e antigo confidente de Franz Josef Straus, que fora líder desse mesmo partido. O agente era chamado de “Lion” e “Trustworthy”. A rede ultrapassava as fronteiras da Alemanha. Na Itália, a Stasi empregou o agente “Bernd”, que fornecia informação sobre a política exterior da Santa Sé.

Tímido, mas encantador

Com todos esses informantes, a Stasi estava bem organizada quando Joseph Ratzinger viajou a Dresden em 1987, para um encontro com um grupo de católicos. “A Stasi fez um grande esforço para vigiar o encontro”, diz Erice, esforçando-se para que a vigilância passasse despercebida em especial na fronteira. “As forças de segurança receberam instruções para dar a ele um tratamento preferencial e educado quando cruzasse a fronteira”, dizem os informes, e acrescentam que incômodos como os registros de bagagem, usualmente aplicados aos visitantes ocidentais, “deveriam ser suprimidos”.

Apesar dos esforços, Erice diz que aStasicometeu erros básicos. Escreveu errado o nome da cidade natal do papa, Merkl em vez de Marktl. E, mesmo querendo retratá-lo negativamente, não conseguiram evitar algumas observações positivas. Além de louvar a sua grande inteligência, destacaram: “Ele pode parecer tímido no começo de uma conversa, mas tem um encanto que cativa”.

Bento XVI não é, evidentemente, o primeiro pontífice que passou boa parte da vida vigiado por agentes secretos. O beato João Paulo II foi espionado pela KGB e pela SB, polícia secreta polonesa. Segundo o estudo de George Weigel em seu recente livro “O final e o começo”, essas agências começaram a se interessar pelas atividades de Karol Wojtyla quando ele era bispo auxiliar de Cracóvia, em 1958.

Weigel recorda que, entre 1973 e 1974, as autoridades polacas consideraram prender Karol Wojtyla com a acusação de sedição. A polícia secreta o perseguia em suas viagens e tentou comprometer os seus colaboradores mais próximos. E não foi apenas o papa quem esteve na sua mira: o próprio Vaticano também esteve.

“O que mais me surpreendeu foi a magnitude de seus esforços, que exigiram milhões de horas de trabalho e bilhões de dólares”, disse Weigel, em uma entrevista ao National Catholic Register no ano passado. “Também desconhecia a quantidade de vezes que as agências de inteligência soviética tentaram manipular o Concílio Vaticano II para seus propósitos e o quão inconsciente o Vaticano parecia ser disso (e continuou sendo até 1978).

As revelações dessa semana acontecem dias antes da visita de Estado que Bento XVI realizará à Alemanha, de 22 a 25 de setembro, que inclui uma visita a Erfurt. Nessa cidade, ele será recebido pelo atual bispo da diocese, seu guia na vista de 1974, Joachim Wanke.

Por Edward Pentin
Roma 19 de Setembro de 2011 (ZENIT.org)

Reorganização Administrativa

Moção:

Criação de Comissão Eventual de Acompanhamento da Reorganização Administrativa

O CDS Braga, consciente da importância, urgência e inevitabilidade, da reorganização administrativa do território do nosso Concelho, e atendendo, em particular, à sensibilidade do tema junto das nossas populações, vem, de uns meses a esta parte, desenvolvendo um esforço no acompanhamento e auscultação dos diversos agentes envolvidos nesta matéria. Exige-se, de todos nós, um acompanhamento e um interesse aprofundado das várias soluções que possam vir a ser apresentadas.

Neste contexto, dada a particular competência da Assembleia Municipal nesta matéria, temos aqui um papel vital no acompanhamento do trabalho que, esperamos, esteja já a ser desenvolvido pela Câmara Municipal.

Este processo de reorganização é vital, não só para as populações como entidades histórico-culturais, como para as próprias juntas de freguesia, que podem ter aqui uma oportunidade, pensamos nós, não só de ganhar dimensão mas assim também assumir um papel mais interventivo. Há, como sabemos, atribuições municipais que seriam exercidas com maior eficácia e ecumenicidade pelas freguesias. Em conjugação com as medidas de redimensionamento propugnadas, poderia surgir a oportunidade para a redefinição de um novo elenco das suas atribuições, incluindo-se neste processo a necessária revisão da Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro. Não é, quanto a nós, também de excluir a possibilidade de algumas atribuições da Administração Central poderem passar a caber às Juntas de Freguesias.

Assim, esta reorganização, pode ser a janela de oportunidade para aumentar o conjunto de atribuições e competências objecto de transferência universal para as freguesias, para serem exercidas directamente por estas ou por associações de freguesias, já que as transferências não universais implicam a duplicação de máquinas administrativas, as quais prejudicam a eficiente afectação de recursos públicos.

Como o CDS sempre defendeu, e está plasmado no seu Programa Eleitoral às últimas eleições legislativas; "Não vale a pena entrar numa "guerra de território": a freguesia pode continuar a existir como território e identidade. O que é necessário é agregar Juntas de Freguesia. Várias freguesias podem agrupar-se numa única Junta e Assembleia de Freguesia, devendo, neste particular, ter-se em especial atenção a realidade rural, as distâncias geográficas, os equipamentos ou as redes de transportes existentes." disse.

Por estas razões e pela necessidade de trabalhar esta reorganização como uma oportunidade e não como um problema, é fundamental que esta Assembleia Municipal, dada até a sua especial representatividade, acompanhe de perto o processo.

Por isso propomos:
A constituição de uma Comissão Eventual no seio desta Assembleia Municipal, com a atribuição de acompanhamento do trabalho a realizar pela Câmara Municipal que dará origem à proposta do novo mapa de freguesias do Concelho.

CDS, Assembleia Municipal
Braga, 16 de Setembro de 2011

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

"Infelizmente, para todos, Durão Barroso não é Jacques Delors" Mira Amaral

O ex-ministro diz que é mais barato mandar para casa funcionários públicos, pagando-lhes o salário do que mantê-los a trabalhar

Mira Amaral, presidente do Banco BIC Portugês e ex-ministro da Indústria e Energia acredita que o sector privado o tem tratado melhor que o sector público. E sente-se injustiçado por Cavaco Silva, o seu primeiro-ministro, que, acredita, não soube reconhecer-lhe o devido valor: "Tinha três meninos queridos e nunca soube elogiar o trabalho de ninguém". Agora, para voltar ao governo, só na pele de ministro das Finanças. Conta que a vida o ensinou que as grandes mudanças se fazem com pequenos passos. E que é assim que se gera confiança. Defende o fim do canal público de televisão e de todos os serviços públicos inúteis. E só assim o Estado pode garantir a saúde e a educação, duas prioridades de um Estado Social. Sobre a Europa, diz que a saída de Portugal do euro seria um "disparate" sem tamanho e uma medida "preguiçosa" que nos levaria de volta ao terceiro mundo.

Pertence ao grupo dos que defendem a saída de Portugal do euro?

Portugal sair do euro é um perfeito disparate!

Porquê?

Porque se sairmos do euro a dívida mantém-se em euros e noutras moedas fortes, o que significa que as taxas de juro disparariam para 40 por cento ou 50 por cento, com a consequente perda de poder de compra e de nível de vida. Voltávamos a ser um país de terceiro mundo.

E não estamos quase lá?

Se o problema é a falta de competitividade, é preferível reduzir salários nominais, aumentar horários de trabalho ou reduzir a taxa social única. Tudo medidas que não acarretam as consequências muito graves da saída do euro.

Mas estamos à beira disso...

Sair do euro é condenar Portugal a ser um país de terceiro mundo e seria uma medida preguiçosa para tentar evitar os ajustamentos estruturais que temos que fazer. E vamos ser realistas: haverá sempre países com salários mais baixos. Deixemo-nos de fantasias.

Qual é a sua solução?

Avançar com as reformas estruturais que estão previstas no Memorando assinado com a troika.

O problema do euro existe para lá da questão de Portugal...

O que vai acontecer na Europa não vai depender só de nós. O que temos é que fazer o nosso trabalho de casa bem feito.

Como vê o desempenho de Durão Barroso à frente da Comissão Europeia?

Infelizmente, para todos, Durão Barroso não é um Jaques Delors, que conseguiu formar uma estratégia e levar gente atrás de si.

Barroso nunca apresentou um pensamento estratégico para a integração europeia e para o desenvolvimento desse projecto. A Alemanha e a França não ligam ao presidente e tomam as suas decisões sem ter em conta a coesão europeia .

Portugal está refém da Europa?

Portugal precisa de manter-se no euro como de pão para a boca, mas não podemos ficar dependentes só da Europa. Não podemos esquecer o eixo atlântico, países com Angola e o Brasil. Isto já para não falar da China e da Índia...

Existem vários casos de sucesso de empresas brasileiras em Portugal. No entanto, os empresários portugueses não têm tido muito êxito no Brasil. Há uma explicação para isto?

Há duas ou três razões para isso. A primeira de todas é que o Brasil é mais proteccionista do que nós possamos pensar. Em termos económicos, o Brasil tem muita influência anglo-saxónica... Angola é mais fácil para nós.(...)

Fala das contas nacionais, da despesa pública?

Como o Estado não tem balanço é difícil dizer com exactidão, mas se Portugal fosse uma empresa não teria facturação para fazer face aos seus custos fixos actuais. A despesa fixa é elevada. A despesa pública corrente primária tem que baixar. Está nos 44% do PIB e tem de ir para uns 30% do PIB no espaço de duas legislaturas.

A situação era, antes da intervenção da Troika, de ameaça de estoiro das finanças públicas.

A dívida pública efectiva do Estado português era de cerca de 115% do PIB em 2010, da qual as parcerias público privadas representam 11% e o passivo das empresas públicas representa cerca de 15%.

Mas havia sinais evidentes de ruptura.

Há três anos fui ao Prós e Contras, a pedido do então líder do PSD Luís Filipe Menezes, discutir o Orçamento de Estado com o ministro da Finanças, Teixeira dos Santos. Disse na altura que a redução do défice não era sustentável, porque foi feita à custa do aumento da receita fiscal e não da diminuição da despesa.

E como é que se pode aliviar o peso das empresas públicas nas contas do Estado?

A questão é que as empresas públicas de transportes, por exemplo, que têm uma função social, têm receitas que não cobrem os custos. Mas há outras. Por mim era acabar com a RTP pública, canal 1, canal generalista que faz o mesmo que as privadas. A subvenção pública da empresa é igual ao investimento no TGV.

É preciso reduzir o número de serviços públicos, extinguindo os socialmente inúteis. É evidente que temos de manter o Estado nas funções de soberania e sociais. Mas só assim é que teremos dinheiro para pagar as reformas, os subsídios de desemprego, a saúde.

Se não cortarmos com o Estado inútil, não haverá dinheiro para o Estado Social.

E como se corta com o Estado inútil?

É mais barato para o Estado pagar às pessoas (Função Pública) para ficarem em casa. A poupança é maior. Preferia mandar para casa, com ordenado, uma série de gente. Depois discutia com os sindicatos o que fazer a essas pessoas.

Criaram um complicómetro...

O que é que o choca mais, neste processo?

O que mais me choca é o que aconteceu à Função Pública. Manuela Ferreira Leite congelou a progressão de carreira na Função Pública, e isso tem infelizmente continuado.

Devia ter-se dispensado logo os que não faziam falta e os outros deveriam ser geridos decentemente com naturais aumentos salariais e progressão na carreira.

Era isso que faria, se estivesse no governo?

Se eu chegasse ao governo como ministro das Finanças dizia a cada ministro: "Quais são as suas prioridades essenciais? Muito bem, então quero contrapartidas: que serviços pode extinguir?".

E dava sinal de que algo iria mudar. A vida ensinou-me que a estratégia não é fazer uma aposta grandiosa, é dar pequenos passos. O factor psicológico, introduzindo imediatamente sinais de mudança, é muito importante para gerir as expectativas das pessoas.

Falou no investimento em Angola. Hoje, Angola e corrupção são indissociáveis...

Devem ser os angolanos a falar sobre isso, eu não me meto nessas questões. Mas a verdade é que Angola já ultrapassou a União Europeia como mercado exportador de produtos portugueses. É mais fácil exportar para Angola do que para a União Europeia ou para o Brasil.

Pela experiência que tem, o que quer Angola de Portugal?

O governo angolano quer que as empresas façam parcerias com angolanos, com empresas locais, para ajudar a formar empresários no país e para fomentar o desenvolvimento local.

Eu lembro-me de que quando estava no governo e não havia empresas estrangeiras em Portugal a estratégia que seguimos para atrair investimento era igual. E as empresas não podem estar alheias a este facto.

Agora, também penso que a ex-potência colonizadora deve ser a que menos se deve meter em assuntos internos de Angola.(...)

Há um lobby instalado de grupos de interesse do Estado em relação a quem fornece o quê?

Sim. Choca-me, por exemplo, a protecção que se faz à EDP ou à PT, mas quando é para comprar determinados tipos de serviço fazem-no no mercado global em vez de apoiarem as empresas de software nacionais. É muito interessante. Veja o caso da PT e da EDP com as golden-shares para as proteger. Os gestores, quando é para fazer compras vão fazê-las lá fora, quando podiam comprar a fornecedores portugueses. Aí comportam-se como gestores do mercado internacional. Mas depois, gostavam da golden-share para os proteger de uma OPA...

Para mim, é simples: em condições de igualdade devem ser privilegiadas marcas portuguesas. Mas a compra tem de ser competitiva: a empresa tem de tratar do interesse accionista e o Estado trata do interesse nacional.

Costuma comprar nacional ou estrangeiro?

Como todos sabem gosto de qualidade de vida, embora saiba que há uns esquerdalhos que não gostam desta minha faceta. Se tiver tão bom português como estrangeiro, compro português, até acho que é uma questão de cultura cívica. Há um novo riquismo por produto estrangeiro.

E, como estamos a falar de compras, qual a sua opinião sobre um imposto sobre as grandes fortunas ou cobrar mais a quem ganha mais?

Antes de mais, uma declaração de interesses: eu não sou rico!

Vai responder como Américo Amorim, que é um pobre trabalhador?

Quando se falou nisso, percebi logo que isto ia apanhar a classe média. Como é possível, um país onde a ganhar 50 mil euros já se é rico...

A questão é que taxar o património imobiliário é complicado, porque pode não gerar renda para pagar imposto e vai acabar por ser entregue ao fisco.

No mobiliário a questão é que se pode sempre levar para outro lado. Estas medidas vão fazer fugir capitais, num momento em que o que se devia estar a fazer era captar riqueza externa.

Claro, o pagamento de impostos é um dever cívico indiscutível. Não gosto do aumento de impostos, mas percebo, e não tenham pena de mim.

O que pensa sobre as críticas às empresas que têm sede domiciliária fora de Portugal?

É um disparate. O nosso governo não nasceu de geração espontânea e Portugal assinou o Tratado que prevê a livre circulação de pessoas e bens. Se a Holanda ou o Luxemburgo oferecem boas condições, o que Portugal tem de fazer é oferecer condições melhores, aliviar a carga fiscal.

No tempo de Salazar, havia quem fugisse a pé para França... Agora há livre circulação de capitais, que o governo assinou por interesse do país. Só há uma coisa a perguntar: porque é que eles estão lá e não estão cá?! É tão simples quanto isto.

Ainda sobre si, diz que não é rico mas o valor da sua reforma já fez correr muita tinta...

A minha reforma é em função dos descontos que fiz. Trabalhei para ela contribuindo com 38 anos de carreira contributiva, e sou dos melhores clientes da minha Repartição de Finanças.

Resolvi a questão da Barragem de Cahora Bassa sem cobrar um tostão ao Estado, o que resultou em 900 milhões de dólares para os bolsos do Estado. Podia ter cobrado um fee, que seria elevadíssimo, e não o fiz. Trabalhei dois anos nisto de graça para ajudar o meu país e no fim fui enganado e enxovalhado pelo governo PSD/PP da altura.

Está magoado com Cavaco Silva?

Cavaco Silva conseguiu no governo uma imagem de mais executivo e menos político. Diz que não é político profissional mas é o mais profissional dos políticos portugueses...

Do ISEG trouxe dois amigos Ferreira Leite e Eduardo Catroga. Na Católica, como professor, ficou a gostar de Alexandre Relvas, Luís Palha, António de Sousa e Horta Osório. No governo os eleitos eram Durão Barroso, Ferreira do Amaral, Dias Loureiro, Leonor Beleza, Isabel Mota, Paulo Teixeira Pinto e Teresa Patrício Gouveia. Durão Barroso foi o seu príncipe herdeiro.Tinha três meninos queridos e nunca soube elogiar o trabalho de ninguém.



por Isabel Tavares,
"i", 19 de Setembro de 2011

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

2.000 mensagens!

Chegámos às 2.000 mensagens!

E há ainda muito para dizer e, principalmente, a fazer por Braga!

A Primavera Árabe, uma revolução sequestrada

Patriarca Naguib: objetivos iniciais ainda estão longe

MUNIQUE, quinta-feira, 15 de setembro de 2011 (ZENIT.org) – “Uma geração jovem, que tinha sido deixada de lado, que se familiarizou com os meios de comunicação modernos e se conectou à rede sem a mediação de partidos políticos ou religiosos. Eles têm fé, mas separam política e religião. Eles provocaram a revolução e são a garantia dos objetivos iniciais: justiça, dignidade e trabalho”.

É o cardeal Antonios Naguib, patriarca copta católico de Alexandria, quem descreve os jovens da praça Tahrir, protagonistas da revolução de janeiro que derrubou Hosni Mubarak da presidência egípcia, “pondo fim em 18 dias a 30 anos de um regime de aparência democrática, mas ditatorial na prática”.

Muito foi dito sobre a “primavera árabe” no encontro mundial “Bound to Live Together - Religões e culturas em diálogo”, em Munique, por iniciativa da Comunidade de Santo Egídio e daquela arquidiocese alemã. É evidente o vínculo entre o desenvolvimento das mudanças institucionais e políticas e a convivência entre os povos e as religiões nas áreas já “quentes” do Oriente Médio e norte africano.

Revolução sequestrada

A “queda do muro de medo que bloqueava a livre expressão de opiniões e críticas” e o “despertar da possibilidade de sonhar com um mundo melhor, baseado nos princípios de uma sociedade democrática” são, para Naguib, os efeitos principais da revolução egípcia. No tocante ao religioso, ele destaca ainda “a desaparição das barreiras confessionais psicológicas e sociais que separavam os muçulmanos dos cristãos e que causavam conflitos frequentes, muitas vezes dramáticos”.

Tudo isso ficou evidente nos primeiros momentos da reação. Mas, hoje, em que ponto estamos? Os objetivos iniciais estão “longe do alcance da mão”. A falta de segurança e o aumento dos preços condicionam muito esta fase e preocupam os cidadãos. “Movimentos islamistas como os Irmãos Muçulmanos, os salafitas e outros grupos mudaram a situação política a ponto de se falar de uma revolução 'sequestrada'. E reapareceram os conflitos entre muçulmanos e cristãos”, afirma Naguib.

O elemento tranquilizador é a Declaração de Al-Azhar e de uma elite intelectual sobre o futuro do Egito, de 19 de julho de 2011, uma “clara tomada de posição dentro da suprema autoridade religiosa sunita que rejeita o estado teocrático e apóia a instituição de um Estado nacional, constitucional, democrático, moderno”, completa o patriarca.

Primavera árabe?

Enquanto a ONU difunde o número de vítimas da repressão na Síria (2.600 desde março), a definição de “primavera árabe” é questionada por Gregórios III Laham, patriarca de Antioquia dos melquitas: “Não estamos diante de uma revolução, mas de manifestações de praça, manipuladas pelo exterior, que têm o objetivo de agredir e criar confusão. O governo reage para se defender”. E prossegue: “A Síria é um país com liberdade e democracia: não é à toa que nos últimos cinco anos abriram dez universidades europeias no país”.

Seria necessário “dar uma chance ao presidente Assad, já que a Síria pode ser um verdadeiro instrumento de paz para o Oriente Médio”. “Mais que uma revolução”, afirma Laham, “temos que falar de uma luta entre grupos sunitas e alauitas pelo poder: parece mais uma guerra civil”. “Os cristãos não se sentem em perigo, não houve hostilidades contra eles, mas tememos o caos que pode surgir da derrocada do governo se faltar uma verdadeira alternativa”.

Rota para a democracia

“Quarenta anos de abusos nos deram uma visão clara do nosso futuro”, afirma Fathi Mohammed Baja, responsável de Assuntos Políticos e Internacionais do Conselho de Transição Nacional da Líbia, o CNT. Ao falar de “Qual é o futuro para o mundo árabe?”, Baja descreveu para os jornalistas a situação do país. “Já que Gadaffi rejeitou qualquer tipo de solução pacífica, somos obrigados a usar a opção militar até que a Líbia seja libertada: depois vamos voltar a ser um movimento pacífico e trabalhar pela democracia”.

“Hoje”, prossegue Baja, “controlamos 70% da capital Trípoli. Quando libertarmos toda a cidade, levaremos para lá o governo de transição, que está em Bengasi. Na liderança do nosso movimento temos juízes, professores, peritos em direito, e o CNT tem uma rota para a democratização da Líbia, no militar, no jurídico e institucional, na justiça para evitar vinganças, na imprensa, nos tribunais civis”. A ação “deverá contar com um plano em prol das vastas faixas da nossa população que são afetadas pela pobreza”.

“Desde 1995, a Líbia registra 80 bilhões de dólares por ano com a venda de petróleo. Uma boa parte irá para a reconstrução e para a luta contra o desemprego e o analfabetismo”.

Quanto à possibilidade da afirmação de tendências fundamentalistas islâmicas, “isso é mais um temor ocidental, porque na Líbia não existe um movimento fundamentalista, e sim um movimento pela libertação e pela democracia. Temos em mente uma alternativa muito clara, rejeitar os movimentos violentos e unificar visões políticas diferentes. Queremos eleições livres. Acreditamos no respeito aos direitos humanos e não queremos o fundamentalismo e muito menos o terrorismo”.

“Para a Líbia moderna, queremos a paz”, acrescenta o representante do CNT. “E o povo está em consenso quanto ao 'depois de Gadaffi', porque quer participar de uma sociedade democrática”.

A propósito das relações da “nova Líbia” com o ex-rais, Baja precisa que “quando capturarmos Gadaffi, o processo contra ele será na Líbia, porque o Tribunal Penal Internacional de Haia só o processaria pelos crimes cometidos desde fevereiro deste ano, mas ele mata a nossa gente e nos rouba desde 1969. Se, depois da justiça líbia, o Tribunal de Haia também quiser processá-lo, não vejo problema em processá-lo duas vezes”.

(Chiara Santomiero)

Artigo Revista SIM nº92

LOW COAST MOTORSPORT

Do ditame latino “sol lucet omnibus”, o sol quando nasce é para todos, retiro a máxima que servirá de base a este artigo, a saber, o crise quando vem é para todos. Como não podia deixar de ser o mundo dos desportos motorizados não foi excepção.
A verdade é que os chamados troféus low coast, são uma solução, muitas vezes a única, para os aficionados deste desporto esta pode ser a única via para poderem praticar as modalidades associadas a este apaixonante desporto.
Ora, os troféus low coast em Portugal tiveram o seu grande impulso com o ressurgimento do troféu Datsun 1200, o primeiro troféu de clássicos em Portugal. Foi pelas mãos de José Megre, essa personagem incontornável dos desportos motorizados, que surgiu esta ideia de promover troféus mais acessíveis ao comum dos pilotos. Ora, como não pode deixar de ser, a experiência que se vai adquirindo ao longo do tempo em que se pratica este tipo de modalidades, vai-nos mostrando que o processo evolutivo de preparação de qualquer viatura de competição, ainda que os regulamentos sejam apertados e restritivos cria, naturalmente desigualdades. A título de exemplo, podemos entender o seguinte, à medida que os troféus com as características do Datsun e, mais recentemente, dos Uno’s e Punto’s da FEUP, vão avançando no tempo, vão surgindo mais participantes, uns com mais poder económico, outros com menos...e, pasme-se, existem os que gastam verdadeiras fortunas na preparação de um Fiat Uno, simplesmente para terem vantagem competitiva sobre outros, com menos poder económico. Ora, esta desigualdade financeira desvirtua completamente a natureza destes troféus que pretendem criar um “produto” acessível e equilibrado, de forma a ter um compromisso excelente na relação preço/competitividade.
Há que dar o mérito a iniciativas com as do Sr. José Megre e da FEUP, pois são eles os grandes precursores dos desportos motorizados em Portugal. São os que criam dinâmicas que permitem termos mais pilotos, mais carros em pista e nas estradas, mais aficionados...enfim, mais sinergias que fazem progredir e não deixam morrer os desportos motorizados. Como não há bela sem senão, a verdade é que estes troféus são muitas vezes subvertidos pelo poder do dinheiro. Quem investe dezenas de milhares de euros num Fiat Uno para correr tem, do meu ponto de vista, dois problemas a serem combatidos, a saber, não tem capacidade para ter bons resultados em carros mais potentes e evoluídos e noutro tipo de campeonatos e, caso venha a ser vencedor do troféu low coast, nunca saberemos se foi de facto o melhor, ou o mais rico.
Há que combater esta tendência de uns mais abonados financeiramente que, de forma persistente, condicionam o sucesso de uma ideia tão bem conseguida e singular como é a dos troféus low coast.
Este tipo de troféus e iniciativas é o mais próximo que chegaremos da máxima “desportos motorizados para todos”.

EUA: mais de 150 meios-irmãos do mesmo sêmen

WASHINGTON, quinta-feira, 15 de setembro de 2011 (ZENIT.org) – Uma trabalhadora social da área de Washington revelou ter descoberto que o sêmen utilizado para conceber seu filho, há sete anos, deu vida a pelo menos outras 150 crianças, o que gerou um debate moral sobre as consequências do fato. Existe inclusive a possibilidade de que se produza um incesto acidental.

Cynthia Daily, de 48 anos, declarou ao jornal The New York Times – em um artigo publicado em 6 de setembro – que iniciou uma busca dos meios-irmãos do seu filho através de um registro na internet.

Ela e seu cônjuge recorreram a um doador para conceber um bebê, há sete anos, e esperavam que um dia seu filho pudesse conhecer alguns dos seus meios-irmãos. Após buscar no registro virtual, Cynthia ajudou a criar um grupo online para poder rastreá-los.

Com os anos, viu como ia crescendo a quantidade de crianças do grupo do seu filho. Hoje, são mais de 150 e há outros a caminho. “É uma loucura vê-los juntos, porque são todos parecidos”, contou Cynthia, que às vezes sai de férias com famílias do grupo do seu filho.

À medida que cada vez mais mulheres decidem ter seus filhos sozinhas e aumenta a quantidade de nascidos por inseminação artificial, começam a aparecer grupos numerosos de irmãos, filhos de um mesmo doador. Nos Estados Unidos, onde a matéria não é regulamentada, há uma crescente preocupação entre pais, doadores e médicos sobre as potenciais consequências negativas de que haja tantos filhos do mesmo doador, inclusive a possibilidade de que genes de doenças raras se disseminem com mais facilidade. Alguns especialistas advertem sobre a possibilidade de que haja um incesto acidental entre meios-irmãos.

“Minha filha conhece o número do seu doador justamente por este motivo – contou a mãe de uma adolescente concebida por meio de doação de sêmen na Califórnia. Ela até se apaixonou por meninos que são filhos de doadores. O tema já é parte da educação sexual.”

Os setores mais críticos sustentam que os bancos de sêmen e clínicas de fertilidade estão lucrando muito, ao permitir que uma quantidade muito grande de crianças seja concebida com sêmen de doadores populares. Pedem limitem legais para a quantidade de crianças que podem ser concebidas com o sêmen de um mesmo doador.

“Ao comprar um carro usado, há mais regras a serem levadas em consideração que ao comprar sêmen”, disse Debora Spar, autora de “The Baby Business: How Money, Science and Politics Drive the Commerce of Conception” (“O negócio dos bebês: de que forma o dinheiro, a ciência e a política manejam o comércio da concepção”).

Ainda que em outros países, como Reino Unido, França e Suécia, limitem a quantidade de filhos para os quais um doador pode oferecer sêmen, nos Estados Unidos esse limite não existe.

Na Espanha, as clínicas de reprodução assistida mantêm as amostras congeladas até conseguir seis gravidezes por doador. Este é o máximo que a lei permite sobre técnicas de reprodução assistida.

A gratificação econômica para os doadores, um tema polêmico, é defendida, no entanto, pelas clínicas de reprodução assistida na Espanha. Especialistas reconhecem que, se não fossem abonados os 600 euros estabelecidos por doação, praticamente não haveria doadores. O retrato falado do doador de sêmen na Espanha é de um jovem universitário de menos de 35 anos.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Portas

Acordo sobre vistos para Angola satisfaz necessidades, diz MNE

Portugal e Angola assinaram esta tarde um protocolo com as novas regras dos vistos de curta duração. O prazo é alargado de 30 para 180 dias por ano e permite entradas múltiplas, o que não acontecia até aqui. Paulo Portas já classificou este acordo como muito importante. Na cerimónia de assinatura do protocolo, o ministro dos Negócios Estrangeiros anunciou ainda que a partir de outubro todos os serviços consulares de Portugal e Angola, estão em condições de emitir vistos de acordo com as novas regras.

http://tv1.rtp.pt/noticias/

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Rio Este

Estão a decorrer no Rio Este – entre a Av. Frei Bartolomeu dos Mártires e a Ponte Pedrinha – as obras de regularização e ordenamento, estimadas em 2.5 M€. Mas, estas obras suscitam várias dúvidas.

A origem do problema está na falta de cuidado na manutenção do Rio. Desde há trinta anos para cá houve muito descuido com a qualidade da água. As questões ambientais e a protecção do Rio Este pareciam não ter importância e foi despejado para ali todo o tipo de lixo e esgotos. Acabaram por ser associações de voluntários a fazer muito que o município não fez. Este valioso património ambiental e cultural ficou em causa.

1. A questão mais importante é a da qualidade da água.

Assim, deve haver controlo regular e os focos de poluição têm que ser combatidos. É aqui que a Câmara tem que intervir pois é da sua responsabilidade. Se não, o desleixo continua e o Rio Este em vez de valorizar a cidade e dar qualidade de vida às pessoas é antes uma vergonha para todos.

Muito está por fazer. Desde a Serra do Carvalho até aos campos da Rodovia, o Rio vai recebendo poluição para, da Av. Frei Bartolomeu dos Mártires para jusante ficar com as margens reconstruídas. Mas, que interessa ter as obras feitas se o Rio continuar poluído? Aliás, substituí-se o betão pelo granito mas, o leito de cheias está protegido? A fauna e a flora poderão desenvolver-se e crescer?

Para além disso, é importante esclarecer se os lençóis freáticos estão controlados ou se vamos continuar a ter a Av. Frei Bartolomeu dos Mártires – uma obra recente – inundada com enchentes de água da chuva como acontece todos anos… E se, as margens deixam de ser estanques, qual será a segurança das construções feitas junto do Rio? Estão protegidas da água? Esta é, também, uma responsabilidade da Câmara Municipal.

2. Tornar as margens do Rio artificiais descaracterizou o Rio e originou a extinção de fauna e flora. Este erro deve ser corrigido e basta seguir o curso do Rio e ir um pouco mais longe – passando Braga – para ver as margens do Este criando um ambiente natural rico e atractivo para todos, tal como eram no meio da cidade.

Infelizmente, o que assistimos hoje, ali ao lado da Av. Frei Bartolomeu dos Mártires, é a uma limpeza com recurso a maquinaria pesada a destruir a vegetação ribeirinha e a arrancar as árvores e as raízes que protegiam o solo das margens. A vegetação natural não precisa nem deve ser removida!
Está prevista a reflorestação das margens? É fundamental preservar e valorizar a riqueza ecológica e paisagística que o Rio Este pode dar a Braga.

3. Concluindo, é importante pensarmos no Planeamento Urbano que queremos e saber que Política de Ambiente procuramos para Braga.
No Rio Este há problemas com a qualidade da água; há questões de segurança nos leitos de cheias; e as margens têm que ser recriadas de forma a protegerem também a flora e a fauna. Enquanto estas questões não forem devidamente resolvidas, os problemas no Rio Este persistem.


N. Oliveira Dias
( Grupo parlamentar do CDS )
Comissão de Planeamento, Urbanismo, Ambiente…

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Ser Realista Sem Perder o Ideal

É preciso viver com os pés na terra e a cabeça no céu. Isto é, ser realista sem perder o ideal. Aliás, um ideal - e não um idealismo - é uma meta concreta, possível, onde se pretende chegar. Por isso, a primeira coisa que a pessoa de ideais tem a fazer é conhecer muito bem a sua realidade. Só conhecendo e amando essa realidade, saberá fazê-la crescer e purificá-la do que não é ideal.

Pe. Vasco Pinto de Magalhães,
in 'Não Há Soluções, Há Caminhos'

Política de fiscalidade municipal continua a asfixiar empresas e famílias

A Coligação Juntos por Braga considera que as taxas da derrama e do IMI para o próximo ano deveriam ser mais baixas e que a aprovação da proposta socialista de fixar as taxas máximas permitidas para estes impostos, hoje, em reunião do Executivo camarário, demonstra que a política de fiscalidade municipal continua a ser de asfixia das empresas e das famílias.

No final da reunião camarária, o líder da oposição, Ricardo Rio, referiu que “cumpre lembrar que a receita da derrama diminuiu em cerca de 25% de 2009 para 2010, concretamente de cerca de 4,2 milhões para 3,2 milhões de euros”, o que “se deverá compreender pela retracção da actividade económica, pelo que seria bom que a Câmara de Braga tivesse uma atitude mais colaborante com os agentes económicos”.

Mas Ricardo Rio destacou “outro aspecto fundamental”, ao indicar que “hoje em dia deparamo-nos também com uma questão de competitividade”. Daí que tenha considerado que “manter a taxa máxima de derrama é convidar as empresas a sair de Braga e condenar a autarquia a receber ainda menos receita”.

Quanto ao IMI, o líder da Coligação Juntos por Braga começou por afirmar que “há uma coisa que deveria prevalecer, que é o bom senso”. Isto é, “por força da situação que se vive no País, atendendo a que a generalidade das famílias se vê confrontada com uma enorme carga fiscal, tudo o que possa ser feito para atenuar essa carga, dentro da margem de escolha existente, deve ser concretizado”.

"O País não tem alternativa. Braga tem", garantiu.

Afinal – lembrou o líder da oposição – “a maioria socialista continua a apregoar aos quatro ventos a boa saúde financeira da autarquia”, razão pela qual "a Coligação Juntos por Braga não compreende que se continue a sobrecarregar as famílias bracarenses com esta taxa de IMI”.

Para Ricardo Rio, “o IMI sempre foi entendido pela maioria do PS na Câmara de Braga como uma galinha dos ovos de ouro e enquanto puderem vão continuar a espremer os munícipes, bastando verificar que a receita do IMI em 2006 foi de 14,5 milhões de euros e em 2010 foi de 18 milhões”. Dessa forma, “defendendo que a taxa o IMI deve baixar, a Coligação Juntos por Braga obviamente que votou contra”.

http://www.bracara2009.blogspot.com/

Merkel vem descartar uma bancarrota total de Atenas

Merkel: Alemanha está disposta a fazer tudo para evitar quebra grega

BERLIM, Alemanha — A chanceler alemã Angela Merkel afirmou nesta terça-feira que é necessário "evitar qualquer processo descontrolado na zona do euro", em uma referência ao risco de falência da Grécia.

"Trabalhamos com todos os meios possíveis para que isto não aconteça", disse a chanceler em uma entrevista à emissora Inforadio.

"Devemos evitar qualquer processo descontrolado na zona do euro", completou Merkel.

A chanceler afirmou que não haverá nesta terça-feira "um comunicado comum franco-alemão sobre a Grécia", como havia feito anteriormente a presidência francesa, desmentindo um rumor que circulava nas bolsas.

"Há um contato permanente entre França e Alemanha (...), mas não haverá uma posição específica hoje sobre a situação na Grécia", disse a chanceler durante uma coletiva de imprensa com o primeiro-ministro finlandês Jyrki Katainen.

Pouco antes, um comunicado da presidência francesa em Paris havia desmentido os rumores de uma iniciativa conjunta de França e Alemanha.

O ministro alemão da Economia, o liberal Philipp Rösler, mencionou na segunda-feira a possibilidade de um default (suspensão de pagamentos) de Atenas, o que provocou o pânico nas bolsas de todo o mundo pelo temor de uma reação em cadeia desatada pela eventual quebra.

"Penso que faremos um grande favor a Grécia se especularmos o menos possível e a estimularmos a respeitar seus compromissos", destacou Merkel, em uma crítica indireta às declarações de seu ministro, que também é vice-chanceler.

"Segundo as coisas que escuto procedentes da Grécia, o governo grego tomou consciência da situação e fez o que era necessário", completou a chanceler, que há poucos dias pediu paciência com Atenas.

"A declaração de Merkel deve ser entendida como um esclarecimento", comentou à AFP Thorsten Polleit, economista da Barclays Capital.

Na véspera, o presidente americano Barack Obama expressou sua inquietação com a situação atual.

"Penso que seguiremos observando um enfraquecimento na economia mundial enquanto esta questão não estiver resolvida", declarou Obama sobre a crise da dívida soberana na Eurozona. "A Grécia é, evidentemente, o problema mais urgente", acrescentou.

Na falta de um procedimento de default controlado, que não existirá na Europa até 2013, as declarações de Merkel vêm descartar uma bancarrota total de Atenas, segundo Berlim. (...)

Copyright © 2011 AFP.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Henrique teve a ideia e o Facebook ajudou: já há 14 bancos de livros

Nasceram em sítios tão improváveis como um gabinete de arquitectura. Manuais escolares vão à boleia

Onze minutos chegaram para 30 encomendas de livros escolares arranjarem boleia do Porto para Lisboa, com um alfacinha que foi passar o fim-de-semana ao Gerês e não se importou de fazer um pequeno desvio no regresso. Henrique Cunha, explicador de Matemática e Geometria Descritiva e mentor do projecto Banco do Livro Escolar, dá o exemplo de ontem à tarde - quando pôs o pedido de ajuda no Facebook e recebeu resposta em menos de nada - para mostrar como a iniciativa vai de vento em popa. Em menos de 15 dias de divulgação já há 14 bancos a funcionar em todo o país.

O princípio é simples: qualquer um pode dar ou receber, desde que não se pague nada - nem portes de envio. Os livros viajarão portanto à boleia, com a ajuda do Facebook. Henrique lançou o primeiro banco há dois anos no seu centro de estudos, depois de ter percebido que os alunos que recorriam às explicações entravam e saíam com os livros praticamente novos. Começou a incentivá-los a trocar livros com amigos e familiares, mas a verdade é que nunca imaginou que a iniciativa local viesse a ganhar dimensão nacional. "Tinha a indicação do projecto na minha página pessoal do Facebook e sem saber muito bem porquê este ano correu o mundo. Comecei a receber telefonemas de várias pessoas solidárias e empreendedoras que queriam fazer o mesmo." Henrique elogia sobretudo o papel de mulheres: são 10 em 14 dos fundadores dos bancos. Em centros de explicações só há mais um, em Linda-a-Velha, e os restantes nasceram em sítios tão inesperados como um gabinete de arquitectura, em Coimbra, ou um restaurante vegetariano e uma clínica em Lisboa. O banco de Henrique, no Porto, recebe centenas livros por dia mas mesmo os mais recentes estão a ter grande adesão: o da Almirante Reis, em Lisboa, abriu há uma semana e recebeu 400 livros no sábado.

"Recebemos mais do que entregamos, há pessoas que aproveitam para doar os livros que tinham em casa. Os que já não forem usados nas escolas vão ser entregues a instituições com missões no estrangeiro", adianta o responsável. Este ano muitas escolas optaram por só pagar os livros escolares às famílias com apoio social depois da sua aquisição. Um estudo do Observatório dos Recursos Educativos concluiu que o Estado gastaria 104 milhões de euros para arrancar com um sistema de empréstimo de manuais escolares.

por Marta Reis, "i" 12 de Setembro de 2011

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

All Blacks a jogar futebol

Em 2007, no Mundial de França, os Lobos até ganharam aos neozelandeses

Um amador no meio dos profissionais salta sempre à vista. No futebol, quando uma equipa pequena faz cair um grande na Taça de Portugal, por exemplo, a festa é interminável. Há espaço para sorrir, chorar, comer, beber, celebrar sem pensar, como os outros, que logo a seguir vem outro jogo. Em 2007, no Mundial de râguebi, em França, Portugal deu uma lição no meio dos monstros da modalidade. Sisudos, demasiado fechados em si mesmos, muitos não souberam desfrutar da presença portuguesa. Os Lobos queriam aproveitar cada segundo, fazer a festa, como um pequeno no meio dos grandes, porque sabiam que essa era a sua realidade.

Portugal sai do torneio só com derrotas. É o que dizem os registos da competição - e quem somos nós para duvidar. O que não fica assinalado nos livros é o segundo jogo entre Lobos e All Blacks, a
selecção da Nova Zelândia, em Lyon. Depois do tradicional haka, dos 108-13 do resultado final, a bola arrendonda-se e passa a andar mais tempo junto à relva. As mãos ficam mais quietas, os pés mexem-se mais. Num ápice, Portugal e Nova Zelândia trocam o râguebi pelo futebol. É tempo de conviver, tempo de fazer a festa. À portuguesa.

"Até foram eles que sugeriram", conta António Aguilar, jogador da selecção portuguesa. "Foram a equipa mais acessível, os mais simpáticos, mesmo sendo as maiores estrelas. Nós éramos amadores, eles profissionais. E foram os únicos com quem conseguimos confraternizar, com os outros foi impossível." A Nova Zelândia tinha deixado de fora do jogo (de râguebi) algumas das principais figuras, para dar minutos aos menos utilizados. O respeito manteve-se, o objectivo continuava a ser só um: ganhar pelo máximo de pontos possível. Mas quando mudam para o futebol - e entram vedetas como Richie McCaw e Dan Carter - é Portugal quem sai por cima.

Nas bancadas ainda está muita gente. Afinal, está ali uma (dupla) oportunidade única. Podem passar-se décadas até Portugal reaparecer num Mundial e sabe-se lá quando esta Nova Zelândia voltará a jogar futebol em público. Por isso, toca a ligar as câmaras e captar o momento. "A maioria dos adeptos era portuguesa. Nós tínhamos sempre mais do que os adversários. Mesmo os All Blacks, que são a equipa mais mediática, tinham menos do que nós", recorda Aguilar. E agora não há como escapar: Portugal domina a Nova Zelândia.

Não há marcador para confirmar o resultado, mas os Lobos ganham por 3-0. Os neozelandeses, temendo o pior, desistem. "Disseram mesmo: ''Epá, não vale a pena continuar. Vamos fazer um touch rugby [variação do râguebi, sem placagens], porque no futebol já percebemos que não temos hipóteses.''" O jogo fica por aqui. Portugal ganha à Nova Zelândia e o estádio delira. Jornalistas de todo o mundo aplaudem o momento, registam-no nas crónicas e guardam-no na memória. Todos se rendem aos Lobos.

A festa segue para o balneário dos All Blacks. "Muitos de nós pediram autógrafos. Mas eles recusaram: 'Não vamos fazer isso a uma equipa com quem jogámos. Se quiserem tiramos umas fotos, trocamos camisolas e bebemos umas cervejas juntos, como equipas iguais, com respeito'", explica o jogador português. Dois jogos depois, com Itália e Roménia, e Portugal é eliminado do Mundial. Para muitos, o torneio fica mais pobre.

por Rui Catalão,
Publicado no "i" a 9 de Setembro de 2011

E depois do "adoro-vos", adeus. Sócrates sai de cena

"Eu adoro-vos". Com o seu quê de dramatismo, José Sócrates despediu-se dos socialistas na reunião da comissão nacional do PS que marcou a data para a eleição do novo líder. A partir daí não apareceu mais e é à distância que vai manter-se. A justificação é semelhante à que António Guterres deu em 2002 quando disse que não iria estar no congresso do Coliseu dos Recreios, em Lisboa, porque o partido precisava de "libertar-se".

Na noite em que perdeu as legislativas e se afastou da liderança do partido, Sócrates avisou que o PS devia "iniciar um novo ciclo", por isso ficará no estrangeiro, onde tem estado, enquanto em Braga o seu rival de sempre, António José Seguro, inaugura a sua era ao comando do PS. "Sócrates quis mesmo marcar a saída", frisa fonte próxima do ex-secretário-geral ao i, confirmando que o
afastamento é para cumprir.

E a decisão não é invulgar entre os ex--líderes socialistas no momento em que passam o testemunho. Veja-se o caso de Mário Soares, que não voltou a estar num congresso do partido que fundou desde que saiu da liderança, em 1986. O ex-Presidente da República regressa agora, com Seguro, para participar num debate sobre a Europa e ficará na abertura dos trabalhos. Além deste ex do PS, só Ferro Rodrigues estará no congresso de Braga. Jorge Sampaio, António Guterres e Vítor Constâncio estão fora do país e não vão comparecer.

No congresso de 2004, em Guimarães, quando Sócrates tomou oficialmente o poder socialista, Ferro era o líder de saída, mas marcou a diferença e apareceu para discursar. O objectivo da intervenção foi duplo: defender Sócrates como o líder capaz de conseguir uma maioria absoluta para ao PS, o que aconteceu poucos meses depois; defender a candidatura presidencial de Guterres, nas eleições de 2006, o que não aconteceu nesse ano nem nas presidenciais que se seguiram.

O que é certo é que, além do fundador Soares, são Guterres e Sócrates os ex- -líderes que maior marca deixaram no partido, com períodos longos de governação. E no caso de Sócrates com a conquista da primeira maioria absoluta para o PS. Num congresso de transição de poder, não é que o sucessor não os queira ver, mas ainda não tem armas para rivalizar com o frisson que ex como estes ainda causarão entre os socialistas que vão estar na sala.

por Rita Tavares,
Publicado no "i" a 9 de Setembro de 2011

Câmaras: Governo quer reduzir quase 2 mil chefes

Previsão é que poupança ultrapasse os 40 milhões de euros por ano. Câmaras escapam à extinção e só vão aglomerar-se se quiserem

As câmaras municipais vão ter menos chefes de departamento e de secção. A reforma administrativa, cujas linhas gerais o governo aprovou no Conselho de Ministros de ontem, vai propor uma diminuição do número de chefias em mais de metade.

O executivo vai negociar com a Associação Nacional de Municípios (ANMP) e com a Associação Nacional de Freguesias o pacote a que Miguel Relvas chamou "choque reformista". Nestas negociações vai estar uma proposta de redução de quase 2 mil dirigentes superiores e intermédios. Ao todo, com a redução nas chefias locais, o governo estima uma poupança de pelo menos 40 milhões de euros por ano. O número poderá sofrer ligeiras alterações, resultado das negociações, mas é esta a meta que o governo tem em mente.

De acordo com a matriz negocial que o executivo vai apresentar à ANMP, a que o i teve acesso, o executivo quer uma diminuição das chefias em função do número de habitantes. Assim, por cada cem mil habitantes haverá um dirigente superior. Já no que diz respeito a dirigentes intermédios de primeiro grau (dirigentes de departamento), o rácio será de cem por cada cem mil habitantes. Os chefes de divisão ficam reduzidos a um para cada 5 mil habitantes.

Entre dirigentes superiores e intermédios a ideia do executivo é passar dos actuais 3137 para 1495, ou seja, menos 1642 chefes, cerca de 52% do total. No caso de Lisboa, por exemplo, actualmente existem 12 dirigentes superiores, 39 de primeiro grau e 106 de segundo grau. O número terá de ser reduzido para cerca de metade.

Menos freguesias Por imposição da troika o governo tinha ainda de reduzir o número de autarquias, mas a tesoura do executivo apenas vai chegar às freguesias. O ministro Miguel Relvas disse que as câmaras ficaram de fora da extinção porque o Memorando da troika apenas falar na redução "de autarquias" e não especifica mais. O Memorando é claro: "Existem actualmente 308 municípios e 4259 freguesias. Até Julho de 2012, o governo irá elaborar um plano de consolidação no sentido de reorganizar e reduzir significativamente o número de tais entidades."

Às câmaras é dada a possibilidade de, "voluntariamente", proporem a aglomeração ou fusão. Mas a proposta vai figurar apenas no papel, já que com a oposição dos municípios às extinções dificilmente haverá presidentes de câmara a tomarem esta iniciativa.

Além das mudanças no território - com a extinção de cerca de mil freguesias - o governo vai ainda reduzir o número de vereadores. No entanto, para isso é necessário um acordo com os socialistas, dado que a alteração exige mexer na lei eleitoral autárquica.

"Conversaremos com o PS. E eu estou profundamente convencido de que não será difícil encontrarmos pontos de entendimento. A situação do país assim o exige e os autarcas de ambas as forças não deixarão de dar o seu contributo para a mudança", considerou Relvas. A negociações ainda não começaram.

por Liliana Valente,
Publicado no "i" a 9 de Setembro de 2011

A Suíça e a Idade da Pedra

Igreja defende maternidade na Suíça

Comissão Justiça e Paz destaca importância de conciliar família e trabalho
BERNA, quinta-feira, 8 de setembro de 2011 (ZENIT.org) – Trabalhar pela igualdade entre os sexos, tornar compatível a vida profissional e familiar, dar prioridade ao bem-estar das mães e dos seus filhos: com estes objetivos, a Comissão Justiça e Paz, da Conferência Episcopal Suíça, apoia a ratificação da Convenção 183 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a proteção da maternidade, e a modificação do artigo 35 da lei federal sobre o trabalho, referente à licença-maternidade remunerada.

Num documento, o secretário-geral da comissão, Wolfgang Bürgstein, destaca a conveniência de ratificar a C183, porque insiste “no bem-estar da mãe assalariada e do filho”. “É indispensável que se proteja o emprego das mulheres durante esta fase da vida”, explica.

“Em sua aplicação, uma proteção jurídica assim contribui não somente para o bem-estar da família, mas também para uma sociedade promotora da vida. E, dessa maneira, a proteção da maternidade constitui um dos pilares da política familiar.”

Com relação à modificação da lei federal sobre o trabalho, que se refere à licença-maternidade remunerada, recorda que, “na legislação suíça, o tempo necessário para a lactância está reconhecido como tempo de trabalho, mas sua remuneração não está regulamentada”.

Também destaca as “numerosas vantagens da lactância” para a saúde da criança e da mãe, recordando as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS): lactância materna exclusiva até os seis meses, porque o leite materno contém todos os nutrientes necessários para a alimentação até esse momento.

“Apesar dessa recomendação da OMS, somente 14% das mulheres na Suíça ainda mantêm a lactância materna até os 6 meses, segundo um estudo nacional de 2003”, indica.

“Para muitas mulheres, a volta ao trabalho depois das 14 semanas de licença-maternidade representa uma razão para deter ou diminuir a lactância materna”, lamenta.

“Medidas como as pausas remuneradas para a lactância e colocar à disposição infraestruturas necessárias para dar de mamar, tirar o leite e conservá-lo são, portanto, muito importantes para promover a continuidade da lactância materna”, conclui o prelado suíço.

A Comissão Justiça e Paz destaca também que, “segundo a imagem cristã do ser humano, cada homem e cada mulher possui a mesma dignidade”. E “a dignidade humana deve ser levada em consideração no lugar de trabalho, sobretudo quando se trata de dependentes particularmente vulneráveis”.

Neste sentido, acrescenta o texto, ratificando a C183, “a Suíça poderia acolher a oportunidade de promover a proteção da maternidade tanto no âmbito nacional como no internacional, confirmando, assim, seu compromisso com os direitos humanos”.